TJSP 04/04/2013 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2185
5.300,00), formulado pela herdeira DANIELI (fls. 1043/1044). 3.Expeça-se ALVARÁ autorizando a herdeira DANIELI a levantar
o saldo total existente na conta judicial 0600113708677, agência 6629-x, do Branco do Brasil (fls. 1053). 4.Após, INTIME-SE a
inventariante a manifestar-se em termos do prosseguimento do feito. 5.Decorrido o prazo do item 4 sem manifestação, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA
DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO OAB/SP 96057 - ADV AGENOR LOPES OAB/SP
71371 - ADV MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 70130 - ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP
203816
0001506-61.1999.8.26.0417 (417.01.1999.001506-2/000000-000) Nº Ordem: 000026/1999 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CONFECCOES ROWILL LTDA E OUTROS - Fls.
674 - Vistos. A petição de fls. 671 é cópia daquela juntada ás fls. 663. Cumpram-se os despachos anteriores. Int. - ADV MARIA
SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470 - ADV PAULO KIYOKAZU HANASHIRO
OAB/SP 26929 - ADV EDINA MARIA NOVAES DE CASTRO OAB/SP 170538 - ADV GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE
OAB/SP 168746 - ADV HELIO RICARDO FEITOSA OAB/SP 150140 - ADV MARIA APARECIDA ALVES OAB/SP 71743 - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 227940
0001506-61.1999.8.26.0417 (417.01.1999.001506-2/000000-000) Nº Ordem: 000026/1999 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CONFECCOES ROWILL LTDA E OUTROS Fls. 669 - Vistos. Fls. 663/665: O Banco do Brasil atua nestes autos como CREDOR HIPOTECÁRIO. Proceda a serventia às
anotações necessárias para constar o Banco do Brasil como terceiro interessado. Providencie o advogado do Banco do Brasil
o recolhimento da taxa de juntada de mandato (01 procuração e 01 substabelecimento) no prazo de 10 dias, sob pena do fato
ser comunicado ao IPESP, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no art. 38, § 2º, da Lei Estadual nº 10.394/70. No
mais, publique-se o despacho de fls. 661 e aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV
ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470 - ADV PAULO KIYOKAZU HANASHIRO OAB/SP 26929 - ADV EDINA MARIA
NOVAES DE CASTRO OAB/SP 170538 - ADV GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE OAB/SP 168746 - ADV HELIO
RICARDO FEITOSA OAB/SP 150140 - ADV MARIA APARECIDA ALVES OAB/SP 71743 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/
SP 79797 - ADV ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 227940
0001506-61.1999.8.26.0417 (417.01.1999.001506-2/000000-000) Nº Ordem: 000026/1999 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CONFECCOES ROWILL LTDA E OUTROS - Fls. 661
- Vistos. Os leilões foram suspensos para reavaliação dos imóveis, a pedido do executado (fls. 614/615). O executado efetuou
o depósito dos honorários provisórios do perito (fls. 619/620), porém, até a presente data não efetuou a sua complementação,
conforme determinado às fls. 652. Expeça-se mandado, como diligência do juízo, INTIMANDO-SE O EXECUTADO para que
efetue o depósito complementar dos honorários periciais (R$ 500,00), no prazo de 10 dias, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO EM FAVOR DO PERITO. Int. Paraguaçu Paulista, 21.02.2012 LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz de Direito
- ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470 - ADV PAULO KIYOKAZU
HANASHIRO OAB/SP 26929 - ADV EDINA MARIA NOVAES DE CASTRO OAB/SP 170538 - ADV GIULIANO HENRIQUE
PELEGRINI MERCE OAB/SP 168746 - ADV HELIO RICARDO FEITOSA OAB/SP 150140 - ADV MARIA APARECIDA ALVES
OAB/SP 71743 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 227940
0006019-67.2002.8.26.0417 (417.01.2002.006019-4/000000-000) Nº Ordem: 001124/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa UNIAO X PARAVEI VEICULOS E PECAS LTDA - Fls. 153 - Vistos. INDEFIRO o pedido formulado para que as publicações sejam
feitas exclusivamente em nome do(s) advogado(s) indicado (fls.148), haja vista que as intimações são efetuadas pelo SIDAP, de
modo que todos os advogados cadastrados são intimados. Saliento que se o advogado não estiver cadastrado no SIDAP não
poderá, por exemplo, retirar os autos com carga ou participar de audiências, pois tais atos dependem dos dados cadastrados no
sistema. Desta forma, inviável a exclusão do(s) nome(s) do(s) demais advogado(s) para deixar cadastrado(s) no SIDAP apenas
aquele(s) indicado(s). Incluam-se no SIDAP o nome de todos os advogados do RÉ(U) de modo que o(s) advogado(s) indicado(s)
também seja(m) intimado(s) de todos os atos. Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV
WALDINEI SILVA CASSIANO OAB/SP 114709 - ADV ARLINDO DUARTE MENDES OAB/SP 56494
0006817-28.2002.8.26.0417 (417.01.2002.006817-5/000000-000) Nº Ordem: 001145/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa UNIÃO X ESPORTE CLUBE PARAGUACUENSE DE PARAGUACU PAULISTA E OUTROS - Fls. 160 - Vistos. 1.Os co-executados
Luiz Antonio (fls. 19); Walker(fls. 22) e Carlos (fls. 23/25) já foram devidamente citados e estão representados nos autos. 2.As
tentativas de citação do Esporte Clube Paraguaçuense restaram infrutíferas. 3.Assim, DEFIRO o pedido de citação do executado
ESPORTE CLUBE PARAGUAÇUENSE por EDITAL, nos termos do art. 8º, inciso III, e inciso IV, da Lei 6.830/80. 4.Expeça-se
EDITAL DE CITAÇÃO (art. 8º, inc. IV, da lei 6.830/80), com prazo de 30 dias, o qual deverá ser veiculado gratuitamente no
Diário de Justiça Eletrônico, como expediente judiciário, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEF. 5.Após a publicação do edital,
aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do executado. 6.Decorrido o prazo com ou sem manifestação do executado,
INTIME-SE a exeqüente a se manifestar, no prazo de 30 dias. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV
WALKER DA SILVA OAB/SP 76223 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133
0005457-58.2002.8.26.0417 (417.01.2002.005457-6/000000-000) Nº Ordem: 001241/2002 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - FRANCISCO AMERICO X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 263 - Vistos. Diante da notícia do falecimento do autor (fls. 261/262), determino a SUSPENSÃO do feito, com
fulcro no art. 265, inciso I, do CPC. INTIME-SE o patrono do autor falecido para que promova a habilitação de eventuais
herdeiros. Aguarde-se eventual pedido de habilitação pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo supra sem que seja promovido
o pedido de habilitação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV RAFAEL
FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
0001887-93.2004.8.26.0417 Incidente-2 Nº Ordem: 000844/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença PEDREIRA SIQUEIRA LTDA X VERION LTDA - Fls. 341/342 - Vistos. 1.Consigne no SIDAP a advertência de que, doravante,
todas as anotações deverão ser efetuadas no incidente processual de execução de sentença (campo: “anotações do processo”).
2.Cadastre-se, ainda, no SIDAP o incidente processual de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA),
constando PEDREIRA SIQUEIRA LTDA. no pólo ativo e VERION LTDA. no pólo passivo (Item 189, Cap. II, das NSCGJ) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º