TJSP 04/04/2013 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2512
0006771-79.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006771-5/000000-000) Nº Ordem: 001370/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X REGINALDO
RODRIGUES - Fls. 45: Em 1 de abril de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para INTIMAR
a parte autora a promover a retirada do ofício expedido para a Ciretran, que encontra-se à disposição em Cartório, a fim de
autorizar a transferência do veículo objeto da presente ação. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0001449-44.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000347/2013 - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços - VALE DO
RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Fls.
123 - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 120/122, oficiando-se ao DER para que, sem prejuízo da retenção, não promova
o recolhimento do ISS discutido nestes autos, mas sim, deposite os valores respectivos em conta judicial, até ulterior decisão.
Sem prejuízo, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pela autora. Int.
- ADV ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA OAB/SP 209158 - ADV PAULO SCHMIDT PIMENTEL OAB/SP 258550 ADV EDUARDO DAINEZI FERNANDES OAB/SP 267116
Centimetragem justiça
0004235-66.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004235-1/000000-000) Nº Ordem: 000978/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. L. M. B. X L. M. B. - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor , no prazo de 10 dias, nos
termos disponibilizado no DJE de 13.02.2013, sob pena de intimação pessoal e arquivamento dos autos.(Item 11, Comunicado
CG nº 1307/07). - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI
OAB/SP 264784 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS
VERDI OAB/SP 264784
0003932-18.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003932-8/000000-000) Nº Ordem: 000880/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X CONFECÇÕES BI BOY LTDA - ME E OUTROS - Os autos encontramse aguardando manifestação do autor , no prazo de 10 dias, nos termos disponibilizado no DJE de 20.02.2013, sob pena de
intimação pessoal e arquivamento dos autos.(Item 11, Comunicado CG nº 1307/07). - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP
165231
0001492-15.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001492-4/000000-000) Nº Ordem: 000318/2012 - Cautelar Inominada - Títulos de
Crédito - MARIA AUXILIADORA ALVES CONFECÇÕES - ME X VITOR ADOLFO LATARI - Fls. 79 - Vistos. Diante da declaração
de hipossuficiência de fls. 44, defiro ao requerido “Vitor” os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Fls. 78:
Redesigno a audiência para o dia 05 de junho de 2013, às 16:30 horas. Expeça-se o necessário. Int. (Os autos encontram-se
aguardando o autor arrolar as testemunhas) - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237 - ADV ALESSANDRO HENRIQUE
SCUDELER OAB/SP 121617 - ADV EVANDRO CASSIUS SCUDELER OAB/SP 151792
0007811-96.2012.8.26.0452 Nº Ordem: 001508/2012 - Monitória - Nota Promissória - TATIANA APARECIDA AMARAL
PIACENZA X TEREZA AQUINO - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor , no prazo de 10 dias, nos termos
disponibilizado no DJE de 07.02.2013, sob pena de intimação pessoal e arquivamento dos autos.(Item 11, Comunicado CG nº
1307/07). - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514
Centimetragem justiça
0003309-95.2004.8.26.0452 (452.01.2004.003309-1/000000-000) Nº Ordem: 000137/2004 - Execução Fiscal - Impostos UNIÃO X CEREALISTA PRINCESA DO VALE LTDA - Fls. 17 - Vistos. Lavre-se termo de penhora do bem imóvel descrito na
matrícula. Em seguida, intime-se o executado para assumir o encargo de fiel depositário (art. 659, 5°, do C.P.C.), bem como
do prazo de embargos. Após, se em termos, tornem conclusos para as providências de registro da penhora on line. Int. - ADV
MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV EUGENIO LUCIANO PRAVATO OAB/SP 63084
0002174-77.2006.8.26.0452 (452.01.2006.002174-5/000000-000) Nº Ordem: 000039/2006 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X
CELPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PIRAJU LTDA E OUTROS - Fls. 128 - Vistos. Nos termos do artigo
43 do CPC c.c. o artigo 1º, parte final da lei 6830/80, a substituição da parte se dará élo seu espólio ou pelos sucessores. Não
havendo inventário aberto (certidão retro) não há falar-se em espólio. Dessa forma, a habilitação deverá ocorrer em relação aos
herdeiros do falecido, o que deveria o exequente providenciar. Saliente-se que, na forma do art. 1997 do Código Civil, estes
herdeiros respondem pelas dívidas do falecido até o limite da herança recebida. Int. - ADV DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
OAB/SP 104370 - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
0006284-12.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006284-4/000000-000) Nº Ordem: 000344/2012 - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - JORGE SIMÃO MALULY X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Fls. 59 - Vistos.
Certidão supra (...Com os devido respeito e acatamento, informo Vossa Excelência que, nesta data, compulsando os autos
de Execução Fiscal nº 321/2002, verifiquei constar que não há penhora suficiente...): Deixo por ora de receber e determinar o
processamento dos presentes embargos, vez que ainda não seguro o Juízo com penhora suficiente. Aguarde-se a formalização
da penhora nos autos principais. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893 - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES
OAB/SP 125545
PIRAJUÍ
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º