TJSP 04/04/2013 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
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Processo 0025395-23.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025395) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S A - Edinaldo Barbosa da Silva - Fls. 31: manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de
justiça.: (deixou de proceder à apreensão) - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0026403-35.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026403) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Psa Finance Arrendamento Mercantil S/A - José Marcos da Silva - Fls. 91/92: Posto isso, extingo o processo com
resolução do mérito (CPC, art. 269, I), JULGO PROCEDENTE a demanda e o faço para declarar a resolução do contrato por
culpa do réu e confirmar a liminar de reintegração da autora na posse do bem descrito na petição inicial. Condeno o réu, porque
vencido, ao pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais e dos honorários do advogado da autora, que fixo em R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais), com correção monetária a partir desta data. Por ser ele beneficiário da justiça gratuita, as
verbas da sucumbência só poderão ser exigidas se verificada a hipótese do art. 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I.- Valor do preparo:
R$ 1.057,06, mais despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao TJ = R$ 25,00 - cód. 110-4, para cada volume. ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MAURÍCIO ALCANTARA
DA SILVA (OAB 307507/SP), GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO (OAB 277207/SP), VANESSA DA SILVA HILARIO (OAB
244370/SP)
Processo 0027675-98.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027675) - Cautelar Inominada - Edivaldo Morais Cardoso - Jesuel Praim
Junior Veiculos Me - - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - - Sul America Cia Nacional de Seguros - Fls.
268/269: Posto isso, extingo este processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I) e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a
demanda, observado que houve a exibição dos documentos comuns. Porque não houve resistência das requeridas à exibição
desses documentos, não há que se falar em sucumbência. Há isenção de custas, por ser o requerente beneficiário da justiça
gratuita. P.R.I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), EDISON
DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP), HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0029541-10.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029541) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Francisco Carlos Vieira de Andrade - Fls. 96: Para fins de extinção, manifeste-se o exequente com
urgência se o acordo foi devidamente quitado, conforme alegação do executado a fls.94/95. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0030984-35.2008.8.26.0309 (309.01.2008.030984) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vera Lucia Duarte Silva - - Francisco de
Paula Vitor Silva - Fls. 139: Ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOS ANJOS (OAB 117794/SP), GIULIANO
RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), KATIA REGINA PERBONI (OAB 90658/SP), IVONE NAVA (OAB 161449/SP)
Processo 0033117-79.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033117) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rafael Benevides de Araujo - Vanessa Donatti Epp - - Rainbow Bike Atacadista Ltda Epp - Fls. 47: Junte-se. Manifeste-se
a credora sobre a alegada quitação do acordo. Int. - ADV: CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), RUBENS
PECHIARE (OAB 47082/SP), MARILDA ERHADRT DOMINGOS (OAB 75018/SP)
Processo 0035384-92.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035384) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo
Sergio Veroneze - Inss - Fls. 122/130: diga o autor sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: KEDMA IARA FERREIRA
(OAB 157323/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0037426-46.2010.8.26.0309 (309.01.2010.037426) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Cintec Centro Industrial Tecnologico Ltda Me - - Eliana Aparecida Borges - - Marcela Dutra Borges - Fls.
103verso: manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça. - ( deixou de intimar Eliana Aparecida Borges, pois no
endereço informado a executada é desconhecida.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0038326-92.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038326) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosemara Aparecida dos Santos - - Francisco de Assis dos Santos - Casa Bahia Comercial Ltda - Fls. 78: Manifeste-se a autora
sobre o depósito de fls. 72, inclusive informando se referido valor abrange o total da execução para efeitos de extinção nos
termos do art. 794, I do CPC. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), RICARDO CHECCHINATO (OAB
260241/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), JOÃO RAPHAEL IMPERATO LEME (OAB 313081/SP),
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 0042406-07.2008.8.26.0309 (309.01.2008.042406) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wilton Araujo de
Oliveira - Gpv Veiculos e Peças Ltda - - Hsbc - Bank Brasil S.a. - Banco Múltiplo - Fls. 290: Compulsando os autos verifico
que houve homologação de acordo entabulado entre as partes (fls. 262/264). Assim sendo, no caso de descumprimento, o
exequente deverá promover a execução nos termos do art. 475-I e J. Providencie o exequente a memória de cálculo atualizada
e indique bens à penhora. Int. - ADV: PATRICIA MELO DE SILVIO (OAB 273885/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
(OAB 147035/SP), NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP)
Processo 0042668-83.2010.8.26.0309 (309.01.2010.042668) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Hsbc Bank Brasil S/A - Sergio Ricardo Almeida Rosa - Fls. 156: Proc. 03/2011 Para a diligência
requerida é necessário o recolhimento da taxa respectiva no cód.434-1 (F.E.D.T.J.)-R$ 10,00 (cada parte), comprovado o
pagamento, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 0044037-78.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044037) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Maison Morumbi - Banco do Brasil S/A - Fls. 86: Proc. 75/2012 Fls. 85 : defiro o prazo requerido (30 dias), no silêncio ao
arquivo. Int. - Fls. 89: Proc. 75/2012 Para a diligência requerida é necessário o recolhimento da taxa respectiva no cód.434-1
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