TJSP 05/04/2013 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
1567
A. - Atenda a serventia a cota ministerial de fl.45, item “1”. Sem prejuízo, no prazo de dez dias, esclareça a Autora, juntando
documento comprobatório, qual seu parentesco com a Ré (vd. artigo 1.694 do Código Civil). Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES (OAB 108804/SP)
Processo 0046349-44.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. L. C. N. - E. C. M. F. - Fls. 46/47:
cite-se, nos termos de fl. 21. No mais, aguarde-se audiência designada. Intimem-se. - ADV: SANDRA MARIA TOGNETTI (OAB
188812/SP)
Processo 0046435-15.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. R. de O. - J. de L.
O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o Autor sobre o teor das certidões negativas de citação
juntadas às fls. 48 e 49, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: INOCENCIA FORONI (OAB 74100/SP)
Processo 0046799-84.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. F. - T. N. M. - Vistos. Diante da certidão
supra, fica a requerida intimada pela imprensa, na pessoa de seu patrono, para apresentação de contestação no prazo de 15
dias. Int-se. - ADV: MARISOL PAZ GARCIA MIRKAI (OAB 186492/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
Processo 0048128-68.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. C. M. - J. C. M. de J. - Fls.
171/176: proceda-se a citação pessoal do réu em seu endereço comercial, bem como oficie-se à empregadora do alimentante,
nos termos de fls. 116/116 verso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAROLINA RONDÃO HANNUD (OAB
227993/SP)
Processo 0048128-68.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. C. M. - J. C. M. de J. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do mandado de citação determinado às fls. 189 - junte o
Autor a guia de diligência, no prazo de 05 dias. Nada Mais - ADV: CAROLINA RONDÃO HANNUD (OAB 227993/SP)
Processo 0049091-13.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. G. - A. B. - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos estão retornando ao arquivo. - ADV: THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP), RICARDO VITOR DE ARAGÃO
(OAB 192817/SP)
Processo 0049427-46.2012.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ione Cristina Monteiro
Hermenegildo - - Rafael George Monteiro Hermenegildo - José Carlos Hermenegildo - Fls. 07/08: defiro os benefícios da justiça
gratuita. - ADV: RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB 141688/SP)
Processo 0051736-40.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Augusto Apro
- Vistos. Fls. 16- recebo o aditamento da inicial, anotando-se. Cumpra-se no mais o determinado às fls. 13 . Ciência às partes.
Int - ADV: CLAUDIO PARRETTI (OAB 38121/SP)
Processo 0052626-13.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. T. V. - W. V. C. F. - Vistos. Retifique-se o mandado
de averbação nos termos requeridos às fls. 44/45. A pretensão de execução do acordo realizado entre as partes envolve matéria
cível, que deve ser discutida no juízo competente. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int-se. - ADV: MARCELLO D’AGUIAR
(OAB 215848/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 248434/SP)
Processo 0052638-90.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S. de A. - A. C. S. L. - Vistos. Para apreciação do
pedido de curatela provisória atenda o autor a cota ministerial de fls. 30 (vinda aos autos de declaração médica que ateste
expressamente a incapacidade da interditada). Int-se. - ADV: ANDRE DA SILVA REIS (OAB 232559/SP)
Processo 0054270-54.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S. D. R. - C. A. D. A. e outro HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo Autor (fl. 29) e em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta relativamente à
audiência anteriormente designada. REVOGO, ainda, os alimentos provisórios anteriormente fixados (fls. 17/17vº), oficiando-se,
se for o caso, à Empregadora para que cessem os descontos. Sentença nos termos do artigo 459, caput, in fine, do Código de
Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP)
Processo 0054364-02.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. de O. - C. de O.
F. - Vistos. Fls. 48/49 - feito suspenso, até decisão nos autos de embargos à execução, em apenso. Int. - ADV: FRANCIELI
CONSUELO WEIMER VIANINI (OAB 316153/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0055216-26.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. R. L. - R. R. M. L. - - M. R. M. L.
- Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 0055976-72.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. da S. A. - G. A. da S. - Tendo em
vista a proximidade da audiência designada, manifeste-se a Autora, COM URGÊNCIA, quanto ao teor do mandado de citação
negativo de fls. 21/23. - ADV: MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU (OAB 204338/SP)
Processo 0056322-23.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. G. - A. A. da S. - Fls. 64/65: acolho a cota
ministerial de fl.67, aguardando-se a resposta do Réu nos autos, para então ser analisado o pedido de tutela antecipada no que
tange às visitas do pai aos filhos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: KELI MONTALVÃO (OAB 170644/SP)
Processo 0056377-71.2012.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Domingos Grecca e
outros - Maria Sangalli Grecca - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (x) juntar certidão negativa na esfera federal em nome do espólio - ADV:
HELCIO RICARDO CERQUEIRA CERVI (OAB 66065/SP)
Processo 0056383-78.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. C. C. - A. J. dos S. - Foi
agendada perícia hematológica das partes junto ao IMESC par o dia 24/04/2013 às 07:30 horas horas (rua Barra Funda, 824,
Centro) - ADV: NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
Processo 0057315-66.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. - - M. T. A. C. - Fls. 23/24: primeiramente,
cumpra o Autor e Curador Provisório o já determinado a fl. 19, primeiro parágrafo. Sem prejuízo, cite-se a Interditanda, bem
como expeça-se certidão de curador provisório, nos termos de fl. 19. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP)
Processo 0100203-59.2008.8.26.0011 (011.08.100203-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalina Juvenal Cardoso Marcelo Jeronimo de Oliveira - Durvalina Cardoso da Silva e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (x)
deverá levar os autos à Fazenda Estadual sito à R.Afonso Sardinha, 67, para futura homologação. - ADV: SANDRA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º