TJSP 05/04/2013 - Pág. 2000 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
2000
181269/SP)
Processo 0120042-60.2009.8.26.0003 (003.09.120042-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Ercília Maria Ramos dos
Santos - Aprigio Alves dos Santos - Para que possa ser homologada a partilha de fls. 172/177, deverá a inventariante apresentar
certidão negativa federal em nome do “de cujus” (o documento juntado às fls. 41 apenas demonstra que a situação do falecido
junto à Receita Federal estava regular), bem como negativa de débito referente ao imóvel localizado na Rua Belford Duarte,
921. A inventariante deverá, ainda, comparecer novamente em Cartório, a fim de tomar novamente por termo as últimas
declarações, tendo em vista a inclusão de novo bem às primeiras declarações (imóvel da Rua Belford Duarte, 921). Atendidas as
determinações supra, voltem conclusos para homologação. - ADV: ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP)
Processo 0120042-94.2008.8.26.0003 (003.08.120042-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celso Kenichi
Akiyama - Flora Akiyama e outro - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: NILSON KAZUO SHIKICIMA (OAB 182566/SP)
Processo 0200284-36.1991.8.26.0003 (003.91.200284-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Candido Martins Santana Jaqueline Martins de Santana e outros - Carmelita Francisca Feranndes Pereira - Olivia Francisca de Santana (espolio) - Vistos.
Aguarde-se por mais 10 dias a a manifestação do inventariante. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO
CASTRO (OAB 31499/SP), MARIA MARGARIDA PIRES DA SILVA (OAB 66552/SP), ELISABETH BUARIDE FORRESTER CRUZ
(OAB 43483/SP)
Processo 0205739-55.1986.8.26.0003 (003.86.205739-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arylda de Lima
Pereira - Addir Goncalves Pereira - (espolio) - Fls. 93: ciência do desarquivamento. Autos em cartório por trinta dias. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LAERTE LOSACCO TOPORCOV (OAB 16877/SP), CHRISTIANO LAERTE TOPORCOV
(OAB 206624/SP)
Processo 0206264-27.1992.8.26.0003 (003.92.206264-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelita Carvalho de Andrade
Siqueira e outro - Cicero Nunes Siqueira (espolio) - Vistos. Comprove documentalmente o quanto alegado na petição de fls. 127.
Int. - ADV: RENATA LAWANT (OAB 221097/SP), ROBERTO BAHIA (OAB 80273/SP)
Processo 0221899-38.1998.8.26.0003 (003.98.221899-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco de Assis de Souza e
outro - Maria das Gracas Albergoni Souza - (espolio) - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias o comparecimento da inventariante
nomeada para que preste o compromisso legal. Int. - ADV: JOSE GALBA SEGANFREDO (OAB 84125/SP), ISAAC CRUZ
SANTOS (OAB 159997/SP), MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BALCEIRO LEONARDO GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2013
Processo 0000576-33.2013.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. E. T. G. e outro - Vistos. Aguarde-se por mais
10 dias a manifestação dos requerentes. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO PEINADO PIOTTO (OAB 231961/
SP)
Processo 0001172-17.2013.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. R. C. - M. A. da S.
C. - Vistos. Considerando a atuação de advogado particular, intime-se a exequente, pela imprensa, para que promova o regular
andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO
(OAB 296987/SP)
Processo 0001174-84.2013.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. R. C. - M. A. da S. C. - Vistos.
Considerando a atuação de advogado particular, intime-se a requerente, pela imprensa, para que promova o regular andamento
do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/
SP)
Processo 0001640-78.2013.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. C. G. - R. da S. Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça: dirigi-me ao endereço: Rua Pagano Sobrinho, 389,
Jardim Vergueiro, no dia 02/03 às 10h45, e aí sendo Deixei de Citar R. da S. pois ela mudou-se do local, conforme informação
da Sra. Rosangela, irmã da requerida. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SILVIO MARTIN PIRES (OAB 157514/SP)
Processo 0002098-95.2013.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. J. C. T. e outro - INFORMAÇÃO DO
CONTADOR: Tenho a honra de informar a Vossa Excelência que para poder verificar o recolhimento das custas processuais,
“smj”, as partes deverão providenciar a juntada do lançamento fiscal do bem descrito na letra “a” do item dos Bens Imóveis,
fls. 04. Informo ainda que nos termos em que foi elaborada a partilha dos bens, “smj’, deverão os requerentes providenciar
eventual recolhimento do imposto “inter vivos”, de competência estadual, que será calculado junto ao site da Secretaria da
Fazenda Estadual (WWW.FAZENDA.SP.GOV.BR). Ante ao exposto, aguarda as determinações de direito. - ADV: LISANDRA
RODRIGUES (OAB 193414/SP)
Processo 0002345-76.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão - Liminar - Antonia Paula de Sousa do Nascimento - Ricardo
Aldevio Freitas - Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça : dirigi-me ao endereço: Rua Madre
Emilie de Villeneuve, 434 e aí sendo DEIXEI DE CITAR E INTIMAR R. A. F., por motivo do mesmo estar de férias da empresa
que ali esta instalada Concremat, como assim me informou seu encarregado sr. Helio. Diante do exposto, devolvo o mandado
ao cartório para os devidos fins de Direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANDER ROBERTO SANTOS MOURA (OAB
174065/SP)
Processo 0002572-66.2013.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. M. M. - A. M. - Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, ante a ausência de justificativa (fls.21).
Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA LESSA (OAB 268506/SP)
Processo 0002873-13.2013.8.26.0003 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - T. N. - V. de P. N. - Ocorre que
a impugnada tem emprego certo e exerce profissão que lhe permite arcar com o pagamento das custas processuais. Ademais,
conforme declaração de bens feita pela própria impugnada, restou demonstrado cabalmente que a impugnada reúne patrimônio
e condições financeiras de suportar as despesas do processo. Longe está do estado de miserabilidade que justificaria a
concessão da gratuidade processual, sob pena de ser tolhida em seu sustento. A existência de dívidas não é argumento que lhe
socorra, pois se pode pagar outras despesas, também deverá pagar as custas do processo. Isto posto, ausentes os requisitos
do art.4o. da Lei 1060/50, revogo os benefícios da Justiça Gratuita antes concedidos à impugnada, que deverá arcar com o
pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA GONCALVES (OAB 148232/SP),
EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP)
Processo 0003635-29.2013.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. da S. O. - M. S. de O. - Manifeste-se o autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º