TJSP 05/04/2013 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1388
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TAMBAÚ
Dr. Ricardo Domingos Rinhel
FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Dra. Valéria Carvalho dos Santos
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
PROCESSO NPMCSC nº 87.396/2011 COMARCA DE AVARÉ - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Avaré e a Associação Educacional do Vale da Jurumirim, visando à instalação e o funcionamento do Centro
Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado
ASSINATURA: 27/02/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 90.869/2011 COMARCA DE PINDAMONHANGABA - Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Avaré e a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, visando à instalação e o funcionamento do
Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 08/08/2012.
PROCESSO NPMCSC nº 90.869/2011 COMARCA DE PINDAMONHANGABA - Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Avaré e a EMBRAS Empresa Brasileira de Sistemas Ltda. de Pindamonhangaba, visando à
instalação e o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: .prazo indeterminado.
ASSINATURA: 21/09/2012.
PROCESSO NPMCSC nº 65.954/2011 COMARCA DE SÃO VICENTE - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de São Vicente e Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente; São Vicente 1º Cartório de Notas; São
Vicente Segundo Tabelião de Notas de São Vicente; Terceiro Tabelião de Notas de São Vicente e Oficial de Registro Civil de
Interdições e Tutelas da Sede Comarca de São Vicente, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos.
ASSINATURA: 05/03/2013.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE IBITINGA-SP COM PRAZO ATÉ 30/04/2013. Republicado por
conter incorreção. O Doutor Francisco José Blanco Magdalena, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ibitinga, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições
até o dia 30/04/2013, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Ibitinga, Estado de São Paulo, a partir da sua instalação. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e
um) anos, apresentar o currículo completo e os documentos exigidos no artigo 3º, §2º, do Ato Normativo nº 1/2011: 1) certificado
de conclusão de curso de capacitação em conciliação ou mediação emitida por entidade devidamente habilitada pelo Núcleo,
com conteúdo programático previsto no Módulo I, do Anexo I, da Resolução nº 125, do CNJ, ou certificado de conclusão de curso
de capacitação com carga horária teórica mínima de 32 horas e certificado de conclusão do Módulo I, do Anexo I, da Resolução
nº 125, do CNJ; 2) certificado de conclusão de estágio como conciliador, em que conste a carga horária mínima de 36 horas de
prática; 3) certidão de antecedentes cível e criminal expedida pelo cartório do distribuidor; 4) cópia da carteira de identidade;
5) cópia do CPF; 6) cópia do título de eleitor; 7) cópia de comprovante de endereço. Os documentos devem ser entregues na
Primeira Vara Cível da Comarca de Ibitinga, Estado de São Paulo, na Rua Prudente de Moraes, 570, centro, Ibitinga-SP, A/C
Sandra Helena Vicente, no horário das 18h00min às 19h00min horas. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente
edital. Ibitinga, 04 de abril de 2013. Eu, Sandra Helena Vicente, preparei e conferi o presente edital. (a) FRANCISCO JOSÉ
BLANCO MAGDALENA Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ibitinga,
Estado de São Paulo.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que a lei lhe confere e
CONSIDERANDO
a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor
Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;
a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º