TJSP 08/04/2013 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1109
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Walter
Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0041680-20.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alzira Gomes Ferreira e outros - Apelado: Municipio de São
Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0041681-05.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lucia dos Santos e outros - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Sartori
(OAB: 147280/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 0043084-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Instituto de Previdência do Município de
Birigui - Biriguiorev - Agravado: Conceição Aparecida Bassetto Loqueti - Magistrado(a) Camargo Pereira - Não Conheceram
do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Francisco Antonio de Lima (OAB:
18545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0044159-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Transform Tecnologia de Ponta Ltda - Apelado: Diretor
Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram
provimento ao recurso, vencido o Revisor, que fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Ana Beatriz Pereira de
Carvalho (OAB: 246605/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 0044424-85.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luis Carlos
Sousa Rebelo (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP)
- Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 0044859-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo do Nascimento Trindade (Assistência
Judiciária) - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Luiz Fernando Roberto
(OAB: 234726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0046943-76.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Thiago Elias de Carvalho - Apelado: Delegado Regional
Tributário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo Em Bauru - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Renato Garieri (OAB: 274186/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0047766-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ednercio
de Carvalho (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º