TJSP 08/04/2013 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1190
como carta de intimação. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0002604-44.2010.8.26.0337 (337.01.2010.002604-4/000000-000) Nº Ordem: 001556/2010 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS - X AMILTON DA SILVA
FERREIRA - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar em 05 dias sobre a juntada de documentos novos,
pesquisa de endereços do BACEN. - ADV FLAVIA BERNACCHI OAB/SP 281523
0002624-64.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002624-8/000000-000) Nº Ordem: 001367/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão - ADRIANA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fls. 48/49 Sentença nº 410/2013 registrada em 12/03/2013 no livro nº 171 às Fls. 46/47: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido
inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores no pagamento das custas e
despesas processuais, devidamente atualizadas, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado
desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% a partir desta data. Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 12 da
Lei nº 1.060/50. PRI - ADV ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 199357 - ADV ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR OAB/
SP 225163
0002634-11.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002634-1/000000-000) Nº Ordem: 001358/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - MUNICIPIO DE ALUMINIO X STANLEY RABELO FERREIRA EDITORA ME E OUTROS Oficie-se ao D. Juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória, independente de cumprimento, tendo em vista
que o interditando está residindo nesta Comarca. Nomeio ao cargo de Curador(a) provisório(a) do(a)s interditando(a)s, sob
compromisso, a requerente MARIA DE CAMPOS. Prestação de contas bimestralmente nos autos. Efetivado a compromisso,
extraia-se certidão. Designo audiência para interrogatório do(a)s interditando(a)s ao dia 15 de maio de 2013, às 15h10min.
Cite-se o(a)s interditando(a)s, com as advertências legais, anotando-se que o prazo de impugnação, de cinco dias, fluirá
da audiência. Intime-se a requerente para o necessário compromisso, bem assim para providenciar o comparecimento do
interditando à audiência. Nomeio ao cargo de perito o Dr. Dirceu Albuquerque Doretto, sob o compromisso de seu grau. Intimese-o da nomeação e solicite o agendamento de perícia médica. Faculto a indicação de assistente técnico e quesitos em cinco
dias, dando-se vista dos autos ao M.P., oportunamente. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei Int. - ADV FLAVIO FERNANDO
CONSTANT DA SILVA OAB/SP 274619 - ADV SAMANTA DE ASSIS OAB/SP 304523
0002659-29.2009.8.26.0337 (337.01.2009.002659-8/000000-000) Nº Ordem: 001329/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA SOCIAL E CULTURAL - FINPEC - X ITAMAR CESAR
BOVO - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar sobre a resposta do BACEN. Fls. 181/182: Bloqueado o
valor de R$ 04,99, porem desbloqueado por ser valor ínfimo. - ADV THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA OAB/
SP 194880
0002671-77.2008.8.26.0337 (337.01.2008.002671-5/000000-000) Nº Ordem: 001157/2008 - Procedimento Ordinário
- Espécies de Contratos - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS XAVIER DE JESUS S/C LTDA X ESPÓLIO DE MANUEL
FERREIRA LAU - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar sobre o transito em julgado - ADV SANDRA
APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA OAB/SP 191465 - ADV CLAUDIO SANTIAGO OAB/SP 72336 - ADV ELOIZA
APARECIDA PIMENTEL THOME OAB/SP 81099
0002768-38.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002768-8/000000-000) Nº Ordem: 001421/2012 - Procedimento Sumário Pensão por Morte (Art. 74/9) - SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls. 96 - Designo audiência
de instrução e julgamento em continuação para o dia 06 de maio de 2013, às 14h15min. Intimem-se as testemunhas arroladas
a fls. 07, bem assim o autor pessoalmente. - ADV HELOISA DA SILVA MATEUS PAES DE BARROS OAB/SP 258156 - ADV
EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 278069
0002792-37.2010.8.26.0337 (337.01.2010.002792-6/000000-000) Nº Ordem: 001658/2010 - (apensado ao processo
0000077-27.2007.8.26.0337 - nº ordem 25/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. R. D. S. Q. X R. R. Q. - Nota de
Cartório: Deferimento ao autor de fls. 57: pedido de prazo suplementar por 30 dias. - ADV JEDIEL HOSANA DE CARVALHO
OAB/SP 262497
0002902-65.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002902-9/000000-000) Nº Ordem: 001493/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - SERGIO LUIS RISKALLAH X REGINALDO DE ASSIS E OUTROS - Fls. 82 Suspendo o andamento do feito, devendo o autor comunicar o cumprimento oportunamente. Int. - ADV MILTIS LOPES GUZZON
OAB/SP 71992 - ADV PAULO JAQUETA OAB/SP 52528
0002938-44.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002938-8/000000-000) Nº Ordem: 001569/2011 - (apensado ao processo 000157522.2011.8.26.0337 - nº ordem 833/2011) - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - ELAINE CRISTINA TERRIACO
VIEIRA X EVA WILMA GABRIEL MARTINS - Fls. 58 - Fls. 56/57: A produção de prova oral requerida pela embargante foi acolhida
pela r. decisão de fls. 42, que permanece irrecorrida. Assim, indefiro o requerimento de cancelamento da audiência. Fls. 52:
Ciência à embargante e aguarde-se a audiência designada no Juízo deprecado. Certifique a Serventia se já decorreu o prazo
assinado para a embargante depositar os honorários do perito. Positiva a hipótese, reitere-se a intimação para atendimento em
cinco dias, sob pena de preclusão da prova pericial requerida. Int. - ADV SERGIO ALVES LEITE OAB/SP 225113 - ADV ANGELA
BUENO DA CRUZ CORREA PINTO OAB/SP 230311
0002967-94.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002967-6/000000-000) Nº Ordem: 001585/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- ODAIR BAPTISTA NUNES E OUTROS - Fls. 94 - Expeça-se edital, com o prazo de trinta dias, nos termos do artigo 942, do
CPC. Int. - ADV ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI OAB/SP 154110
0002967-94.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002967-6/000000-000) Nº Ordem: 001585/2011 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ODAIR BAPTISTA NUNES E OUTROS - Fls. 92 - Certifique a serventia a regularidade das citações e cientificações.
Positiva hipótese, tornem conclusos para apreciação do pedido de citação por edital. Int. - ADV ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º