TJSP 08/04/2013 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1320
Reconhecimento / Dissolução - L. C. L. X G. I. D. V. - Feito n. 3252/12 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. Ante a
manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os termos da avença de fls.
23/26, e declaro extinta a presente ação com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Esta sentença transita em julgado
na data de sua publicação. Arbitro os honorários nos termos do convênio DPE/OAB em 100% do cód. 203 da TABELA DPE.
P.R.Intime-se e arquive-se. Marília, data supra MARCELO DE FREITAS BRITO JUIZ DE DIREITO - ADV LIVIO MIGUEL OAB/
SP 218536
0032956-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032956-5/000000-000) Nº Ordem: 003254/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - E. L. R. E OUTROS X E. S. R. - Vistos, Fls. 140/141: Ciência as partes. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES
OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 - ADV ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR
OAB/SP 102256 - ADV MARINO MORGATO OAB/SP 37920 - ADV FABYANA GONÇALVES GARCIA OAB/SP 297182
0036885-34.2012.8.26.0344 Nº Ordem: 000021/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. C.
D. S. E OUTROS X O. J. - Vistos Acolho as razões ministerial, e aguardo pelo prazo de 15 dias a comprovação da averbação
da separação judicial dos requerentes, sob pena de indeferimento da inicial - ADV GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO
OAB/SP 138117
0000874-69.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000068/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. B. M. S. X A. D. O. S. - Fls. 39
- Ciência as partes do ofício oriundo da Empresa Nestlé Brasil de fl.36, informando que o requerido Sr. Alecsandro de Oliveira
Soares, não faz mais parte de seu quadro de funcionários desde 17/07/2012. Na inércia, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV
JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114 - ADV FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES OAB/SP 202085
0001260-02.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000102/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K. P. S. X E.
C. R. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV FABIANA VENTURA OAB/SP 255130
0001494-81.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000132/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. G. M. D. S. X A. F.
D. S. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV JOSE CARLOS RUBIRA OAB/SP 96751
0001815-19.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000161/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA
APARECIDA DANTAS DE FARIAS E OUTROS X O JUIZO - ÓBITO DE ALZIRA DE SOUSA FARIAS - Vistos Fls. 37. Providencie
a requerente a juntada da certidão de óbito da falecida. Oficie-se ao INSS para informar a existência de valores pendente de
pagamento. - ADV PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA OAB/SP 287204
0002303-71.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000208/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E. D. S. X
C. D. T. - intimação do patrono da requerente que foi designado o dia 10/05/2013 às 8:00 horas, para a realização da COLETA
para futura PERICIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no, HEMOCENTRO DA FAMEMA - RUA LOURIVAL FREIRE, 240,
MARÍLIA / SP, bem como informar o endereço do requerido para proceder a citação e intimação da data da pericia agendada ADV ALESSANDRO GALLETTI OAB/SP 141611
0003099-62.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000292/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. M. B. X P. C. B. - Vistos Fls. 62.
Defiro a vista dos autos por 05 dias - ADV RODRIGO LANZI DE MORAES BORGES OAB/SP 225994 - ADV MARACI BARALDI
OAB/SP 224971
0004395-22.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000406/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. D. S. A. E OUTROS X O.
J. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV ADEMIR REIS CAVADAS OAB/SP 224849
0004435-04.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000432/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSANA CRISTINA
MACEDO DO NASCIMENTO X JAIME ROBERTO DO NASCIMENTO - ÓBITO AOS 14.02.2013 - Vistos, Defiro o alvará requerido
às fls. 12/13, autorizando a inventariante a proceder o levantamento da parte que lhe cabe, correspondente a 50% do valor
que se encontra depositado nas contas correntes mencionadas, sendo que os outros 50% deverão ser depositados em conta
judicial. Defiro, ainda, o alvará para que a inventariante proceder o encerramento das contas. No mais, deverá a inventariante
dar integral cumprimento as determinações de fl. 09. Int. - ADV LUCIANA GOMES FERREIRA MULLER OAB/SP 175760
0004616-05.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000451/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. A. G. E OUTROS X O. J. - para
retirar certidão de honorários.Int. - ADV ANGELO JUNCANSEN OAB/SP 46106
0004953-91.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000480/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. D. A. J. X A.
J. - “Manifeste-se a patrona da autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 17 (deixou de citar o requerido visto que foi
informado que o mesmo atualmente reside na cidade Londrina/PR)”. - ADV MARA DE NADAI OLIVEIRA OAB/SP 102248
0005672-73.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000542/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. N. X
M. K. - Vistos Fls. 10. A requerente para as providencias - ADV SOLANGE DE FÁTIMA SPADOTTO OAB/SP 172496
0006396-77.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000631/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARA
CRISTINA POLLON DE OLIVEIRA X O JUIZO - Vistos Fls. 45. A requerente para as providencias - ADV AMALY PINHA ALONSO
OAB/SP 274530
0007061-93.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000661/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LEMES RAMOS X MILTON
RAMOS - ÓBITO AOS 11.03.2013 - Fls. 14 - Vistos e etc. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. 2.
Nomeio Inventariante, Maria Lemes Ramos, intimando-a para comparecimento em cartório para a assinatura do Termo. 3.
Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente
acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias. 4. Providencie ainda a inventariante a regularização da
representação processual dos demais herdeiros, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias. 5. A inventariante
deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para dar cumprimento aos termos do Decreto 46.655/02, no prazo de 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º