TJSP 08/04/2013 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1488
se os autos. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA OAB/SP 192562
0014252-17.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014252-6/000000-000) Nº Ordem: 001689/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - BANCO BRADESCO SA X ALPHA MIDIA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS E OUTROS - Fls. 65 Proceda-se a pesquisa Infojud. Int. - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974
0016413-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016413-4/000000-000) Nº Ordem: 001836/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - EDILEUSA JOSE DA SILVA X RIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 16 - Intime-se a autora pessoalmente
a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV WAINE JOSÉ SCHMDT OAB/SP 195269
0016736-05.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016736-3/000000-000) Nº Ordem: 001867/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - RAFAEL CASTELANI DA SILVA X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fls. 23 - Intime-se o autor pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA OAB/SP 212043
0017498-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017498-2/000000-000) Nº Ordem: 001963/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- J. D. P. X R. M. D. C. P. - Fls. 22 - Aguardo a juntada da certidão de óbito do autor. Int. - ADV ELTON CLEBERTE TOLENTINO
DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 226550
0017586-59.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017586-8/000000-000) Nº Ordem: 001985/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. V. M. M. E OUTROS X R. B. M. - Fls. 60 - Defiro a gratuidade ao requerido. Manifestem-se
os autores quanto a justificativa. Após, ao M.P. Int. - ADV EDUARDO APARECIDO MENEGON OAB/SP 161736 - ADV ANDRÉ
MOREIRA LARIOS OAB/SP 314470
0017925-18.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017925-1/000000-000) Nº Ordem: 002014/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CFI X FABIO MARINI DOS SANTOS - Fls. 43 - Proc. nº 2014/12 Tratase de pedido de Busca e Apreensão do veículo Ford, cinza, 2010, Ecosport XLT 2.0 16v/2011, chassi 9BFZE55H4B8632725 e
placas EPP3967, alienado fiduciariamente em garantia à FABIO MARINI DOS SANTOS requerido por B.V. FINANCEIRA S/A CFI.
Com a inicial juntou documentos. O bem alienado foi apreendido e depositado (fls. 40) O requerido foi citado pessoalmente, mas
não se manifestou. Relatei. Decido. O pedido acha-se devidamente instruído e a inércia do requerido impõe sua procedência.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado por B.V. FINANCEIRA S/A CFI contra FABIO MARINI DOS SANTOS, DECLARO RESCINDIDO o contrato, consolido
nas mãos da autora o domínio e a posse plena do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, sendo facultada a venda pela
autora, na forma estabelecida no artigo 3º, §5º, do decreto-lei nº 911/69. Oficie-se ao departamento de trânsito, comunicando
estar a autora autorizada a proceder a transferência a terceiro que indicar. Condeno o requerido ao pagamento das custas e
despesas processuais, corrigidas a partir do respectivo desembolso e honorários advocatícios que arbitro em 10%(dez por
cento) do valor da causa com correção a partir da distribuição. P.R.I.C. Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JÚNIOR Juiz de Direito ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0018162-52.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018162-7/000000-000) Nº Ordem: 002041/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - J. M. D. S. X F. D. O. L. - Fls. 26 - Ante a não citação do requerido, manifeste-se efetivamente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV MIRNA RODRIGUES SERRANO OAB/SP 80313
0017724-26.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017724-0/000000-000) Nº Ordem: 002083/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ALEX SANDRO
GONÇALVES BATISTA - Fls. 50 - HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de fls.
46 e, em conseqüência JULGO EXTINTO estes autos de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, requerida por
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. contra ALEX SANDRO GONÇALVES BATISTA, nos termos do
artigo 267, inciso VIII do CPC. Casso a liminar concedida. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV PAULO
EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940
0019539-58.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019539-9/000000-000) Nº Ordem: 002185/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA X MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA manifestar sobre mandado devolvido sem cumprimento - deixou de realizar o ato pois até o momento não foram apresentados
meios necessários pelo autor. - ADV ROSILENE ALVES DOS SANTOS OAB/SP 178232
0019515-30.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019515-0/000000-000) Nº Ordem: 002197/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - N. G. M. D. C. X A. E. D. S. - Fls. 40 - Defiro a gratuidade ao requerido. Manifeste-se a autora
sobre a contestação apresentada. Após, dê-se vista ao MP. Fls. 39: Intimem-se as partes com urgência. Int. - ADV ELIZANDRA
DE FREITAS MARTINS OAB/SP 160508
0019831-43.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019831-0/000000-000) Nº Ordem: 002222/2012 - Monitória - Nota Promissória
- CARLOS EDUARDO VELHO SILVA X JOSE JOAQUIM PATERLLI - Fls. 27 - Fls. 26: Defiro o prazo requerido. Decorridos,
manifeste-se. Int. (30 dias para o autor) - ADV JOSE VELHO SILVA OAB/SP 128623
0019870-40.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019870-2/000000-000) Nº Ordem: 002235/2012 - Procedimento Ordinário Licença Prêmio - ALICE HANSSEN DA SILVA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAUA - (manifeste-se a autora da manifestação
do municipio) - republicação. - ADV MOACIR ALVES DA SILVA OAB/SP 100834 - ADV JILLYEN KUSANO OAB/SP 246297
0020055-78.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020055-0/000000-000) Nº Ordem: 002251/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO SA X SUPER INK CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS LTDA ME E OUTROS Fls. 42 - Proceda-se a tentativa de arresto. Int. - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º