TJSP 08/04/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1567
- A. S. D. S. X M. D. S. S. - Autos nº 198/12 Defiro a expedição da certidão requerida (objeto e pé). Int. - ADV JOSE ANTONIO
CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV CLAYTON JOSE DA SILVA OAB/SP 64503 - ADV LUIZ HENRIQUE SARTORIO OAB/SP
321470
0001362-62.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001362-2/000000-000) Nº Ordem: 000239/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
LUCIANA SIQUEIRA DE SOUZA ROQUE - (x) Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 80 (“...deixei
de proceder a apreensão, uma vez que não encontrei o veículo e nenhum morador no imóvel. Ali estive inclusive em finais de
semana. E mantive contato com o localizador do autor.”). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0001408-51.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001408-1/000000-000) Nº Ordem: 000250/2012 - Interdição - Capacidade - M. L.
D. S. X E. D. S. - Fls. 176 - Autos nº 250/2012 Ciência à autora (curadora provisória), por meio de sua advogada (publicação no
DJE/SP), quanto à designação de perícia, feita pelo profissional credenciado pelo Estado (fls. 175): perícia médica designada
para o dia 11/07/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de perícias médicas do bloco D do Fórum da “Cidade Judiciária”,
na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, nesta cidade de Campinas/SP, com o médico psiquiatra Dr.
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA. Caso consiga, a autora deverá conduzir o interditando a tal perícia, como forma mais ágil
para obter a conclusão do processo (se necessário, pedir auxílio em órgão público, como o SAMU ou outro, para realização do
transporte no dia). Se for de todo inviável o transporte do interditando, a autora deve atender ao despacho de fls. 173, juntando
a documentação médica apontada em tal despacho, ante o fato do perito não estar realizando exames médicos nos domicílios
das partes. Int. - ADV LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA OAB/SP 287357
0001495-07.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001495-6/000000-000) Nº Ordem: 000262/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - G. G. M. X L. M. G. - (x) Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 34 (“...deixei de
proceder a citação por não localizar o requerido, que segundo Thiago Antunes de Oliveira, inquilino do requerido, o mesmo
informou que aluga o imóvel do requerido e o mesmo não reside no endereço, informou ainda, que não sabe onde o requerido
encontra-se residindo...”). - ADV EVELICE APARECIDA JONAS MIRANDA OAB/SP 284928
0001620-72.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001620-6/000000-000) Nº Ordem: 000289/2012 - Procedimento Ordinário Condomínio - VALERIA DORA MARTINS PERES X ANTONIO BALBINO DA SILVA - Fls. 33 - Sentença nº 507/2013 registrada em
27/03/2013 no livro nº 214 às Fls. 188: Diante do exposto, e ainda com fundamento no artigo 267, I, do CPC, julgo extinto este
processo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV DALVA APARECIDA MAIELLO DE ALBUQUERQUE
OAB/SP 31170
0001796-51.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001796-2/000000-000) Nº Ordem: 000317/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I X MARCIO DOS SANTOS LIMA - (x) Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 46 (“...deixei de proceder a apreensão, uma vez que não encontrei o
veículo, nem o financiado. Ali seria residência dos pais. Houve uma conversa no local e por telefone. O financiado disse residir
no Campo Belo, contudo não consegui entender o endereço. A linha caia várias vezes.”). - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0001839-85.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001839-3/000000-000) Nº Ordem: 000325/2012 - Carta Precatória Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOAQUIM GARCIA DE SOUZA NETO X GENY FABBIO CORA Em cumprimento ao r. despacho de fls. 54, designo 1ª praça (leilão), para o dia 11/06/2013, às 14:00 horas, e a 2ª praça (leilão),
para o dia 18/06/2013, às 14:00 horas, no átrio do Forum, andar Térreo. - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 Número do Processo Origem: 462/2002 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Sumaré
0001856-24.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001856-2/000000-000) Nº Ordem: 000331/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- TEREZINHA BOAVENTURA BRAZ X ODILON BRAZ DA COSTA - Fls. 95 - Sentença nº 475/2013 registrada em 27/03/2013
no livro nº 214 às Fls. 122: Homologo para efeitos de direito, a partilha constante de fls. 91, 91 verso e 92, destes autos de
inventário dos bens deixados por óbito de ODILON BRAZ DA COSTA. Em consequência, adjudico ao(à-s) beneficiário(a-s)
seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, eventualmente existentes. Após o trânsito
em julgado da presente, a inventariante deve dar entrada (CPC, art. 1.031, § 2º), junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual,
com o respectivo expediente referente ao imposto “inter vivos” (doação/renúncia), conforme solicitou a Fazenda estadual a fls.
94, onde concordou, por ora, somente com a isenção do imposto “causa mortis”. Nesse sentido: “Imposto sobre Transmissão
‘Causa Mortis’ e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD - Lei n. 10.705, de 28.12.2000, Decreto n. 45.837, de 4.6.2001
e Portaria CAT/SF n 72, de 4.9.2001 - Isenção - Exigência, nos autos de arrolamento, para o reconhecimento da isenção e
aprovação dos cálculos do imposto, que o inventariante a requeira junto ao Delegado Regional Tributário - Exigência que
decorre da citada lei”. (TJ/SP, AI n. 241.449-4/1-00 - 9ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Alberto Tedesco - j . 7.5.2002).
Se não houver discordância do Fisco, expeça-se o formal de partilha/carta de adjudicação e, após, arquivem-se os autos. - ADV
ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ALLEGRETTI OAB/SP 246338
0001044-79.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001044-7/000000-000) Nº Ordem: 000373/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X G.D. DE OLIVEIRA DECORAÇOES ME E OUTROS - (x ) fls.64/66: ciência
a autora quanto à tentativa de bloqueio on-line: (informações do BACEN- valor bloqueado R$0,00), requerendo o quê de direito
para o prosseguimento do feito. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
0002127-33.2012.8.26.0084 (114.02.2012.002127-8/000000-000) Nº Ordem: 000378/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOAQUIM DIAS SANTANA - ESPOLIO E OUTROS X CARTÃO DE TODOS SUL E OUTROS
- Autos nº 378/12 Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267,
inciso III e § 1º do C.P. C). Int. - ADV CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA OAB/SP 285089
0002170-67.2012.8.26.0084 (114.02.2012.002170-7/000000-000) Nº Ordem: 000387/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ALZIRA MARIA
DA COSTA - Autos nº 387/12 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º