TJSP 08/04/2013 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2291
0001635-60.2010.8.26.0165 (165.01.2010.001635-5/000000-000) Nº Ordem: 000711/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS X LUIS CARLOS SILVA - Vista obrigatória ao exequente para manifestação
sobre a certidão do oficial de justiça de fls. - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV JOSE APARECIDO VOLTOLIM OAB/
SP 84718
0001645-07.2010.8.26.0165 (165.01.2010.001645-9/000000-000) Nº Ordem: 000719/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS X A. W. GARRO - ME E OUTROS - Vista obrigatória ao exequente para
manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de fls. - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV JOSE APARECIDO
VOLTOLIM OAB/SP 84718 - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777
0001653-81.2010.8.26.0165 (165.01.2010.001653-7/000000-000) Nº Ordem: 000725/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS X ELIAS DE FREITAS - Vista obrigatória ao exequente para
manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de fls. - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV JOSE APARECIDO
VOLTOLIM OAB/SP 84718 - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777
0001888-82.2009.8.26.0165 (165.01.2009.001888-2/000000-000) Nº Ordem: 000233/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- UNIÃO X ROCHA REPRESENTAÇÕES LTDA - Vista obrigatória ao executado para pagamento da taxa judiciária no valor de
R$.-203,87, ao Estado, cód. 230-6, apurado no cálculo de fls. 157. - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP
127435 - ADV VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 204669 - ADV JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI OAB/SP 290039
0002425-73.2012.8.26.0165 (165.01.2012.002425-4/000000-000) Nº Ordem: 000231/2012 - (apensado ao processo
0001258-21.2012.8.26.0165 - nº ordem 91/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - TONON BIOENERGIA
S/A X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vista obrigatória ao embargante para manifestação sobre a
impugnação dos embargos. - ADV NEOCLAIR MARQUES MACHADO OAB/SP 65847
0002450-23.2011.8.26.0165 (165.01.2011.002450-3/000000-000) Nº Ordem: 000137/2011 - (apensado ao processo 000035336.2000.8.26.0165 - nº ordem 2/2000) - Embargos à Execução Fiscal - Sucessão - MADEIREIRA WALBERTO LTDA X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - V. - Expeça-se mandado de levantamento dos valores, conforme requerido em fls. 131. Int. (guia
de levantamento expedida, aguardando retirada de cartório) - ADV MICHELA ELAINE ALBANO OAB/SP 270100
0002641-34.2012.8.26.0165 (165.01.2012.002641-0/000000-000) Nº Ordem: 000240/2012 - (apensado ao processo
0001258-21.2012.8.26.0165 - nº ordem 91/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - TONON BIOENERGIA
S/A X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vista obrigatória ao embargante para manifestação sobre a
impugnação dos embargos. - ADV NEOCLAIR MARQUES MACHADO OAB/SP 65847 - ADV EMERSON VIEIRA REIS OAB/SP
256577
0003057-02.2012.8.26.0165 (165.01.2012.003057-8/000000-000) Nº Ordem: 000282/2012 - (apensado ao processo
0000480-66.2003.8.26.0165 - nº ordem 373/2003) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SILVIA MARA
BACHIEGA X PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP - V. - Antes de proceder à prolação da sentença, determino
que a embargante proceda a juntada aos autos da certidão atualizada da matrícula objeto do bem em questão, onde conste a
devida averbação da adjudicação mencionada em seu favor. Int. - ADV CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN OAB/SP
199328 - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV JOSE APARECIDO VOLTOLIM OAB/SP 84718 - ADV RAFAEL TONIATO
MANGERONA OAB/SP 213777
0003487-51.2012.8.26.0165 (165.01.2012.003487-7/000000-000) Nº Ordem: 000355/2012 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS X ANTONIO APARECIDO BATISTA - Vista obrigatória
ao exequente para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de fls. - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV
JOSE APARECIDO VOLTOLIM OAB/SP 84718 - ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777
0003555-06.2009.8.26.0165 (165.01.2009.003555-0/000000-000) Nº Ordem: 000369/2009 - Embargos à Execução Fiscal
- SIMPLES - UNIÃO X PATLARI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP - V. - Fls. 75/76: Defiro a expedição de ofício ao
Detran, informando que o veículo penhorado está bloqueado apenas para transferência, ficando assim o executado autorizado
a proceder o licenciamento do veículo em questão. Quanto à informação de parcelamento do débito, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435 - ADV VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP
204669 - ADV FLÁVIO RICARDO MANHANI OAB/SP 169470 - ADV ANTONIO JOÃO CAPUZZI OAB/SP 274550
0003563-75.2012.8.26.0165 (165.01.2012.003563-3/000000-000) Nº Ordem: 000379/2012 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS X JOSÉ APARECIDO CAETANO - V. - Homologo o
acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil. Aguardese em arquivo provisório até efetivo cumprimento, cientificando-se da desnecessidade de comunicação mensal dos pagamentos
efetuados. Int. - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV JOSE APARECIDO VOLTOLIM OAB/SP 84718 - ADV RAFAEL
TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777
0003652-98.2012.8.26.0165 (165.01.2012.003652-1/000000-000) Nº Ordem: 000396/2012 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS X JOSÉ MARCOLINO DA SILVA - V. - Homologo o
acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil. Aguardese em arquivo provisório até efetivo cumprimento, cientificando-se da desnecessidade de comunicação mensal dos pagamentos
efetuados. Int. - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV JOSE APARECIDO VOLTOLIM OAB/SP 84718 - ADV RAFAEL
TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777
0003655-53.2012.8.26.0165 (165.01.2012.003655-0/000000-000) Nº Ordem: 000399/2012 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS X HILÁRIO FRANÇA - ESPÓLIO - V. - Homologo o
acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil. Aguardese em arquivo provisório até efetivo cumprimento, cientificando-se da desnecessidade de comunicação mensal dos pagamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º