TJSP 08/04/2013 - Pág. 2532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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para efetuar o pagamento do saldo remanescente do débito ora apresentado, no prazo de 03 (três) dias. Int. - ADV ROBERTA
ELOISA BOHN OAB/SP 286333
0001959-45.2012.8.26.0629 (629.01.2012.001959-0/000000-000) Nº Ordem: 000596/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - MARIA APARECIDA FERNANDES SANCHES X ALESSANDRA SORAVASSI
MAGDALENO E OUTROS - Fls. 76: Defiro. Expeça-se de imediato mandado de despejo coercitivo nos termos da decisão
de fls. 66. Expeça-se termo de caução como já determinado. Int................AGUARDANDO ASSINAR TERMO DE CAUÇÃO
......................... - ADV ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA OAB/SP 224410 - ADV JOÃO FELIPE MARTELINI OAB/SP 301111
- ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB/SP 11453 - ADV JOSE GERALDO FABRI OAB/SP 139532 - ADV VIVIAN
MELARÉ OAB/SP 188822
0002337-98.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002337-6/000000-000) Nº Ordem: 000705/2012 - Usucapião - Aquisição - MARIA
AUXILIADORA CAMPOS LOURENÇO E OUTROS - Fls. 140: Defiro citação como requerido. Expeça-se mandado. Int. - ADV
DANIELE RODRIGUES ANTUNES OAB/SP 318561 - ADV JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS OAB/SP 294366
0002389-94.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002389-0/000000-000) Nº Ordem: 000725/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. F. X L. A. S. - Fls. 41/42: Expeça-se nova certidão como requerido. Após, retornem ao
arquivo. Int. - ADV AYRTON RODRIGUES OAB/SP 87039 - ADV JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 65196
0002596-93.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002596-4/000000-000) Nº Ordem: 000776/2012 - Procedimento Ordinário Estabelecimentos de Ensino - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI X GERALDO J COAN E CIA
LTDA - Sentença nº 364/2013 registrada em 26/03/2013 no livro nº 171 às Fls. 147/152: Ante o exposto, e de tudo o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado na presente ação de cobrança ajuizada SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em face de GERALDO J. COAN E CIA LTDA. Em consequência,
DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além
dos honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa ante a ausência de complexidade. P.R.I.C. taxa de
remessa e retorno: R$25,00 - preparo: R$10.808,26 - ADV FABIO LUIS AMBROSIO OAB/SP 154209 - ADV LUIZ FERNANDO
TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 96959 - ADV MARCOS ROBERTO DE MELO OAB/SP 131910 - ADV MARCOS ZAMBELLI
OAB/SP 91500
0003162-42.2012.8.26.0629 (629.01.2012.003162-0/000000-000) Nº Ordem: 000984/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA SBOMPATTO X MARLENE GOMES DA SILVA E OUTROS
- Fls. 71v (negativa de citação dos requeridos Raimundo e Filomena): Manifeste-se a autora. Fls. 72: Defiro o requerimento da
autora, devendo recolher, no prazo de dez dias, o valor devido ao FEDTJ (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos
do Provimento CSM 1864/2011. Com o recolhimento, providencie-se o necessário. Int. - ADV TATISA SBOMPATTO HASSUN
OAB/SP 324677
0003748-79.2012.8.26.0629 (629.01.2012.003748-6/000000-000) Nº Ordem: 001154/2012 - Busca e Apreensão - Alienação
Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X DIEGO APARECIDO LOURENÇO - Fls. 53:
Esclareça a autora o seu pedido, uma vez que o bem objeto desta ação já foi anteriormente apreendido (fls. 35), estando em
poder de depositário nomeado pela autora. Int. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
0004945-69.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004945-2/000000-000) Nº Ordem: 001496/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. D. C. X É. D. S. - Fls. 32: Defiro citação do requerido nos endereços fornecidos. Int. - ADV
ALINE MAGELA CITRONI OAB/SP 223265
0005162-15.2012.8.26.0629 (629.01.2012.005162-0/000000-000) Nº Ordem: 001575/2012 - Alimentos - Provisionais Alimentos - H. M. D. B. D. S. X P. C. L. D. S. - manifestar o autor, em cinco dias, sobre a devolução da carta precatória com
resultado negativo de citação (não reside no endereço). - ADV EWERTON JOSÉ DELIBERALI OAB/SP 237514
0000180-21.2013.8.26.0629 Nº Ordem: 000046/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSEFINA
CARNEIRO PEREIRA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB/CAMPINAS - manifestar o autor, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ANA PAULA REGONHA OAB/SP 299269 - ADV HENRIQUE ZAGO
RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 273553
0000964-95.2013.8.26.0629 Nº Ordem: 000255/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. L. X A. C. D. D. O. - Nos
termos do Comunicado CG 502/03, bem como no disposto na Lei Complementar Estadual 851/98, designo audiência especial
de conciliação, a ser presidida por conciliador, para o dia 13 de maio de 2013, às 14:40 horas. Cite-se, constando do mandado
que o prazo para contestação, de 15 dias, começará a fluir a partir da data supra. Int. - ADV ALINE MAGELA CITRONI OAB/SP
223265
0000985-71.2013.8.26.0629 Nº Ordem: 000256/2013 - Procedimento Ordinário - Alimentos - D. A. T. E OUTROS X D. S. T. Vistos. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em favor dos filhos comuns no equivalente
a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante (incluindo férias, 13º salário), para a hipótese de trabalho
com vínculo empregatício. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, fixo os alimentos em 1/2 (meio) salário mínimo.
Oficie-se, para desconto em folha de pagamento e abertura de conta, se for o caso. Nos termos do Comunicado CG 502/03 e
no disposto na Lei Complementar Estadual 851/98, designo audiência de conciliação, a ser presidida por conciliador, para o dia
13 de maio de 2013, às 13:20horas, na qual as partes deverão comparecer, importando a ausência da representante legal dos
autores em arquivamento do processo e do réu em revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigo 7º, da Lei de Alimentos).
Cite-se e intime-se, consignando que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, se iniciará a partir da data supra,
caso infrutífera a conciliação, intimando-se, ainda, para pagamento dos alimentos provisórios. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV JANAINA FOLTRAN PIVA OAB/SP 276689
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º