TJSP 08/04/2013 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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depósito realizado para integral cumprimento da r. sentença proferida, manifestada a fl. 65, anote-se no sistema informatizado
e expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Após, arquivem-se os autos. Defiro o desentranhamento, pelo(a) autor(a),
de eventuais documentos que instruíram o processo e que não comprometam sua essência, em termos de visualização de
seus atos, mediante cópia, o que deverá ser providenciado no prazo de 90 dias, contados desta decisão, ressaltando-se que,
após referido prazo, os autos serão destruídos, nos termos do provimento n.1679/09 do C.S.M., independentemente de nova
intimação. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 67/68:- FOI(RAM) PROCEDIDA(S) ANOTAÇÃO(ÕES) NO SISTEMA INFORMATIZADO E
EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO AUTOR, COMO DETERMINADO) - (FICA(M) O(A)(S ) PARTES
CIENTIFICADAS DO TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV DANILO EMANUEL BUSSADORI OAB/SP 254605 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0003601-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003601-3/000000-000) Nº Ordem: 000513/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - CELSO ADRIANO JUNIOR X THIAGO CESAR HIGA - Fls. 25 - “Face o contido na certidão supra, aguarde-se
manifestação ou cumprimento, por mais trinta dias. Não havendo atendimento, tornem conclusos para extinção por falta de
andamento processual por parte do(a) exequente. Prossiga-se. Int.” - (FICA O(A) EXEQUENTE CIENTIFICADO(A) DO TEOR
DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV ELIANA DO VALE OAB/SP 225250
0004625-34.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004625-7/000000-000) Nº Ordem: 000621/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ALESSANDRO RICARDO SALERNO X BANCO SANTANDER - Fls. 100 - “Vistos. Considerando que
o réu não retirou o ofício expedido à empresa Papazoni Moda Joia Ltda, como acima certificado, reputo preclusa a produção de
referida prova. Dê-se ciência às partes a respeito desta decisão e, na sequência, tornem conclusos para novas deliberações ou
prolação de sentença. Prossiga-se. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV
MARINÊS CODONHO OAB/SP 275021 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
0004625-34.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004625-7/000000-000) Nº Ordem: 000621/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ALESSANDRO RICARDO SALERNO X BANCO SANTANDER - Fls. 106 - “Fls. 101/102:- Indefiro,
uma vez que incumbia ao réu retirar o ofício expedido à empresa Papazoni Moda Joia Ltda e providenciar seu encaminhamento,
comprovando a postagem ou entrega. Como não o fez, este Juízo considerou preclusa a produção de mencionada prova,
conforme se vê na deliberação de fl. 100. Assim, intimem-se as partes a respeito desta decisão e, após, tornem conclusos para
novas deliberações. Prossiga-se. Int.” - (FICA(M) O(A)(S) PARTES INTIMADAS DO TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV
MARINÊS CODONHO OAB/SP 275021 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
0005666-36.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005666-0/000000-000) Nº Ordem: 000717/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA EPP X MARCIO APARECIDO ZARDO - Fls. 41 Sentença nº 237/2013 registrada em 25/03/2013 no livro nº 189 às Fls. 83: “Considerando o contido na(s) certidão(es) do sr. oficial
de justiça de fls. 39, corroborado com a petição do(a) exequente protocolada sob o nº 0010995-7, em 08/03/13, e não havendo
bem pertencente ao(a)(s) devedor(a)(es) sujeito à penhora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no
artigo 53, § 4º, da Lei nº9.099/95. Transitada esta em julgado, anote-se no sistema informatizado. Após, arquivem-se os autos.
Defiro o desentranhamento, pelo(a) exequente, do(s) título(s) de crédito que instruiu(íram) a inicial, independentemente de
traslado, o que deverá ser providenciado no prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, lembrando que,
após referido prazo, os autos serão destruídos, nos termos do provimento n.1679/09 do C.S.M., independentemente de nova
intimação. Fls. 34/36:- Proceda-se ao desbloqueio. Expeça-se certidão de crédito em favor da exequente, como postulado a fl.
40. Indevidas custas processuais. P.R.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER AS
TAXAS RELATIVAS AO PREPARO) - (FLS. 42/43:- FOI PROCEDIDO O CADASTRO DE DESBLOQUEIO DA PENHORA ONLINE) - ADV MICHELI CRISTIANE MORAES OAB/SP 289871
0005995-48.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005995-1/000000-000) Nº Ordem: 000778/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - RAFAEL SCAINI BORSETTO X ALEX FIRMINO DE OLIVEIRA - FLS. 44/48:-”FICA A AUTORA
INTIMADA DO TEOR DO V. ACORDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº10.011, BEM COMO
DO R. DESPACHO DE FLS. 48 PROFERIDO NOS APENSOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 10.011, DO TEOR
SEGUINTE:-”1. Cumpra-se o V. Acórdão, que será devidamente registrado. Façam-se as necessárias anotações cartorárias e
no sistema informatizado. 2. No mais, observo que, em razão das alterações efetuadas no sistema informatizado do TJSP, nos
termos da Resolução nº 46 do CNJ (que criou as denominadas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, destinadas
à padronização terminológica de classes e assuntos processuais), não existe mais a possibilidade de se cadastrar, em referido
sistema, o Agravo de Instrumento como incidente recursal. Assim, a fim de viabilizar eventuais anotações que se fizerem
necessárias em relação ao presente agravo, apensem-se estes autos aos principais, certificando-se naqueles o desfecho do
presente recurso. Por fim, determino a juntada, naqueles autos, de cópia da presente decisão, para posterior ciência das partes.
Prossiga-se. Int.” - “MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO
PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO” - ADV ANA KELLY DA SILVA
OAB/SP 229374
0006340-14.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006340-8/000000-000) Nº Ordem: 000807/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - L.B. SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. X LUCIANA MARQUES DE ASSUMPÇÃO - FLS. 31Vº:”FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DETELHADA COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 30, INFORMANDO
SE O ACORDO CELEBRADO ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INCLUSIVE DANDO QUITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS
PARCELAS VENCIDAS, ESPECIFICANDO QUAL O NÚMERO DE PARCELAS E OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS” - ADV
JOSE BRAZ DE SOUZA OAB/SP 117103 - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615
0006503-91.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006503-0/000000-000) Nº Ordem: 000832/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - CARROCERIAS E MADEIRAS CIMAL LTDA - ME. X JEAN CARLOS CAITANO
- FLS. 31:-”FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES), NO
PRAZO DE DEZ DIAS, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DETELHADA COMO DETERMINADO NO R. SENTENÇA DE FLS. 30,
INFORMANDO SE O ACORDO CELEBRADO ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INCLUSIVE DANDO QUITAÇÃO EM
RELAÇÃO ÀS PARCELAS VENCIDAS, ESPECIFICANDO QUAL O NÚMERO DE PARCELAS E OS VALORES EFETIVAMENTE
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