TJSP 08/04/2013 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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APARECIDA DE FREITAS X JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO ME - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
LAERCIO HAINTS OAB/SP 171128 - ADV THIAGO HENRIQUE JORGE OAB/SP 259339 - ADV LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN OAB/SP 264821 - ADV ADRIANA CAVALCANTE ARAÚJO ALVES OAB/MS 9219
0005175-34.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005175-3/000000-000) Nº Ordem: 000400/2009 - Procedimento Ordinário - MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos, Aceito a conclusão nesta data. Melhor
compulsando os presentes autos, verifico que a autora exercia atividade como pescadora, circunstância essa que a qualifica
como segurada especial, nos termos do artigo 11, inciso VII, letra “b”, da Lei nº 8.213/91 (fls. 24/25 e 28/30). Os documentos
acostados aos autos servem como início de prova, sendo necessária, contudo, a dilação probatória para confirmação do efetivo
exercício da atividade de pesca. Assim, converto o presente julgamento em diligência e designo audiência de instrução e
julgamento para o próximo dia 22/05/2013, às 14:30 horas. As partes poderão arrolar suas testemunhas, observando o disposto
no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimento, bem como as testemunhas eventualmente
arroladas. Fls. 05: regularize-se a assinatura do advogado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL
SOUZA OAB/SP 38423 - ADV NATANAEL FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 180667
0005747-87.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005747-5/000000-000) Nº Ordem: 000461/2009 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - GENI ESPÓZITO DALTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150: fica
intimada a procuradora da autora de que foi agendada perícia médica de Geni Ezpózito Dalto para o dia 10 de abril de 2013,
às 08:00 horas, no Centro de Saúde III - Dr. Maia de Carvalho, com endereço na Rua Episcopal, nº 1070, Centro, Tabatinga/
SP, a ser realizada pelo Dr. Saulo Quarteiro, único médico perito existente. Não há a especialidade de gastrointestinal na rede
de saúde de Tabatinga (informações da Secretaria de Saúde de Tabatinga). - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/
SP 220615
0002971-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002971-2/000000-000) Nº Ordem: 000620/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X VALCINEIA MEDEIROS ALVES TICIANELI E OUTROS - Fls.
93/94: Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (valor bloqueado: R$ 6,43 do
Banco do Brasil em nome de Valcineia Medeiros Alves). - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557 - ADV SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO OAB/SP 68093
0002971-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002971-2/000000-000) Nº Ordem: 000620/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X VALCINEIA MEDEIROS ALVES TICIANELI E OUTROS Vistos Elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema
BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o
limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line.
Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Intimem-se. - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP
37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557 - ADV SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO
OAB/SP 68093
0004021-78.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004021-4/000000-000) Nº Ordem: 000826/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANDERSON NUNES
DOS SANTOS - Fls. 89: Fique ciente o autor sobre a pesquisa RENAJUD - foi restringido 01 veículo placa CHN 1908 SP, Marca
VW / Saveiro CL, proprietário Rafael da Silva Avelino (restrição para circulação). - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL
SANTO OAB/SP 221678
0004614-10.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004614-6/000000-000) Nº Ordem: 000946/2009 - (apensado ao processo
0002971-17.2009.8.26.0236 - nº ordem 620/2009) - Embargos à Execução - VALCINÉIA MEDEIROS ALVES TICIANELLI E
OUTROS X ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA - V. Tendo em vista que a petição juntada aos autos
às fls. 118/119 não pertence a este feito, desentranhe-se e junte-se corretamente ao feito cabível (processo nº 620/2009). Após,
tornem-me conclusos para apreciação do pedido formulado. Int. - ADV SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO OAB/SP 68093 ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557
0009801-28.2011.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2009.006220-3/000001-000) Nº Ordem: 001216/2009 - (apensado ao
processo 0006220-73.2009.8.26.0236 - nº ordem 1216/2009) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ERMÍNIA
DEPIERI FERNANDES X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 350/359: ciência às partes sobre o
Acórdão juntado aos autos. - ADV ANDERSON LUIZ MATIOLI OAB/SP 182881 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
0006793-14.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006793-8/000000-000) Nº Ordem: 001345/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - DISTRIBUIDORA SANCHES MARIN LTDA X CASA MINEIRA COM. DE MAT. CONSTR. LTDA - Vistos Recolhidas as
taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias,
proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo,
elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimandose o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Intimem-se.
(recolher taxa para pesquisa - valor R$ 10,00) - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
0009577-61.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009577-9/000000-000) Nº Ordem: 001807/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S/A X CASSANDRO NICÁCIO DE LIMA - VISTOS Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
0011661-35.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011661-6/000000-000) Nº Ordem: 002007/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ ANTONIO ATTUY SANDOLI E OUTROS - VISTOS Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FLAVIO LUIZ DAINEZI
OAB/SP 292760
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º