TJSP 08/04/2013 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.559.077-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nytron
Ind. Com. e Exportação de Auto Peças Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
0059769-85.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0010070-63.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Ferpak Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Procurador
Chefe da Procuradoria Fiscal;
0059771-55.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0001043-78.2013.8.26.0272; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S/A; Advogado: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP); Advogado: Fabio Marcos Pataro
Tavares (OAB: 208094/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP)
(Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador);
0059776-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.547.734-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Womer
Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) (Procurador);
0059777-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0009658-06.2011.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: São Paulo Transportes S/A;
Advogado: Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP); Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP); Agravado: Via Norte
Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Djaci Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP); Agravado: Viação Cruz da Colina Ltda e
outro; Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA (OAB: 5951/SP);
0059781-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0008561-24.2005.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Cerâmica Chiarelli S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador);
0059797-53.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0006008-77.2013.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Susana
Maria Caldas Machado; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
0059805-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0044207-08.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: T4f Entretenimento S/A; Advogada: Monica
Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Agravado: Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor; Advogada:
Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP);
0059809-67.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0018423-29.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Agravado: José
Ricardo Argento; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP);
0059846-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0009500-77.2013.8.26.0053; Assunto: Procedimentos Fiscais; Agravante: Tecvoz Eletrônicos Ltda;
Advogada: Daniele Jackeline Falcão Shimada (OAB: 296138/SP); Advogada: Kyung Hee Lee (OAB: 208586/SP); Agravado:
Delegado Regional Tributário - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
0059848-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0025722-38.2004.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Agravado: Ney Carvalho de Menezes; Agravado: Arlete
Criscuolo Verrone; Agravado: Vera Lúcia de Lima; Agravado: Maria Lazara Machado Coimbra; Agravado: Carlos Eugenio de
Castro e Conde; Agravado: Hilda Kohler; Agravado: Aurea Silvia de Moraes Federico; Agravado: Jose Borges; Agravado: Iracy
Pereira; Agravado: Hiroko Koda; Agravado: Ely Nogueira Simões de Campos; Agravado: Neuza de Souza Gabarra; Agravado:
Bernadete Marche Sanches; Agravado: Tiago Lemes dos Santos; Agravado: Maria Fatima Cavalcante; Agravado: Luiz Firmino
Filho; Agravado: Dalva Haremi Fukusig; Agravado: Maria Apparecida Nogueira; Agravado: Therezinha Neyde Olivia de Oliveira;
Agravado: Maria José da Silva; Agravado: Maria Aparecida Ventura Fernandes; Agravado: Umbelina Aparecida Ferreira de
Moura; Agravado: Juvenes Viera da Silva; Agravado: Milca Silveira Teixeira; Agravado: Mercedes Belmontes Portaro; Agravado:
Marico Nomoto Shiota; Agravado: Lizete Rodrigues Gonzalez Fernandes141237/sp; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP);
0059867-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0005610-67.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sergio de Carvalho e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado);
0059870-25.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0054757-62.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Ozair Nunes de
Souza e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
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