TJSP 08/04/2013 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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Investigação de Paternidade - A. E. D. O. X P. H. B. - Fls. 36 - Manifeste-se a autora sobre Contestação. - ADV SIMONE SILVA
MELCHER OAB/SP 187725 - ADV EDGARD VILHENA MASSERAN OAB/SP 46977 - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP
187725
0001523-22.2012.8.26.0424 (424.01.2012.001523-7/000000-000) Nº Ordem: 000428/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - IPANEMA IMÓVEIS LTDA X ELCIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 45/53 - Manifeste-se a autora sobre
Contestação. - ADV RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO OAB/SP 148719 - ADV ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO
OAB/SP 38869
0001524-07.2012.8.26.0424 (424.01.2012.001524-0/000000-000) Nº Ordem: 000429/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - MARIA ZELINDA DE OLIVEIRA RIBEIRO X SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO - Fls. 20/22
- Manifestar-se sobre Ofícios diversos. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095
0001542-62.2011.8.26.0424 (424.01.2011.001542-3/000000-000) Nº Ordem: 000465/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução
- A. M. W. E OUTROS - AUTOS EM CARTÓRIO. - ADV ELIEL COPPI OAB/SP 252102
0001551-58.2010.8.26.0424 (424.01.2010.001551-6/000000-000) Nº Ordem: 000589/2010 - Procedimento Ordinário AUZENI MOREIRA CHAVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89/92 - Manifestar-se sobre Laudo.
- ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
0001570-30.2011.8.26.0424 (424.01.2011.001570-9/000000-000) Nº Ordem: 000479/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Administrativos - SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Fls. 561/566 - Manifeste-se o
autor sobre Contestação. - ADV APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS OAB/SP 97365 - ADV AMÉLIA AUGUSTA SIMI
CALAZANS GODKE OAB/SP 179053 - ADV ADILSON GUIMARÃES OAB/SP 156765
0001610-56.2004.8.26.0424 (424.01.2004.001610-4/000000-000) Nº Ordem: 000447/2004 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D. G. D. O. E OUTROS - Fls. 85 - Manifestar-se sobre Cópia de
Certidão de Óbito. - ADV DAVID ANDRADE MACEDO OAB/SP 102445 - ADV CLAUDIO SIPRIANO OAB/SP 109684 - ADV JOSE
MARCELINO MIRANDOLA OAB/SP 123070
0001610-75.2012.8.26.0424 (424.01.2012.001610-0/000000-000) Nº Ordem: 000463/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA X TERCEIROS INVASORES DA ÁREA E OUTROS - Fls.
77 - Acolho a manifestação do M.P. e, nos termos dos arts. 109, I e XI da CF e Súmula 150 do C. STJ, declino da competência desta
Justiça Estadual e determino a remessa dos autos à Justiça Federal, notadamente em função da FUNAI, autarquia fundacional
incumbida de garantir o respeito aos direitos dos índios, ter manifestado expresso interesse jurídico na presente demanda
possessória (fls. 57/71). Cumpre salientar que o próprio STJ já reconheceu a natureza pública da FUNAI e a competência da
Justiça Federal para processar e julgar causas de seu interesse (STJ - Conflito de Competência nº 1990/0006713-8 - Fonte DJ,
data: 02/12/1991 PG 17509, Relator BUENO DE SOUZA, Segunda Seção). Dê-se baixa na distribuição. Int. e ciência ao M.P. ADV MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA OAB/SP 244979 - ADV EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA OAB/SP 139780
0001800-43.2009.8.26.0424 (424.01.2009.001800-0/000000-000) Nº Ordem: 000630/2009 - Procedimento Ordinário DANIEL DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110/111 - Manifestar-se sobre Carta de
Concessão de Benefício. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP
244883
0001831-68.2006.8.26.0424 (424.01.2006.001831-0/000000-000) Nº Ordem: 000566/2006 - Procedimento Ordinário - LUIZA
CARVALHO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AUTOS EM CARTÓRIO. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
0002086-16.2012.8.26.0424 (424.01.2012.002086-0/000000-000) Nº Ordem: 000620/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - JOSÉ CARLOS APARECIDO ZANELATTO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 104/127 - Manifeste-se o autor sobre
Contestação. - ADV LEONARDO NOGUEIRA LINHARES OAB/SP 322473 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP
241999
0002155-48.2012.8.26.0424 (424.01.2012.002155-0/000000-000) Nº Ordem: 000638/2012 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - JORGE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
41/46 - Manifeste-se o autor sobre Contestação. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA
MATIAS OAB/PR 38715
0002187-53.2012.8.26.0424 (424.01.2012.002187-7/000000-000) Nº Ordem: 000649/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - YOLANDA DE ANDRADE COSTA TRIANOSKI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 38/50 - Manifeste-se a autora sobre Contestação. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE
GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
0002346-93.2012.8.26.0424 (424.01.2012.002346-9/000000-000) Nº Ordem: 000699/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - N. D. C. X M. F. C. - Fls. 22 - Manifestar-se sobre Informação do Auto Posto e Restaurante
Petropen. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095
0002353-85.2012.8.26.0424 (424.01.2012.002353-4/000000-000) Nº Ordem: 000701/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - VANDERLEI FERREIRA SANTOS X AUREO ROBERTO TRIGO E OUTROS - Fls. 27/29 Manifeste-se o autor sobre Contestação. - ADV VALDECIR SANT’ANNA OAB/SP 245267 - ADV IRINEU JOAO SIMONETTI
OAB/SP 74983 - ADV CASSIO ROBERTO SCHULE OAB/SP 299583
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º