TJSP 08/04/2013 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
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(OAB 252333/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0008770-45.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008770) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Palmeiras da Malota - Clovis Alves de Oliveira - - Ivana Cristina de Almeida Oliveira - Vistos. Aprovo o acordo,
aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo, informando-se após, para possibilitar a extinção da execução. Int. - ADV:
ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 0009461-59.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009461) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Intermedica
Sistema de Saude S A - Associação Assist Em Def dos Dir dos Comer Indus Auton e Trab Em Geral Paulinia e Regiao - Vistos. A
jurisprudência dominante de nossos Tribunais já fixou que o início de prazo para questionamento da execução, por impugnação
ou embargos, inicia-se a partir da primeira penhora, e não de eventuais reforços. Assim, mesmo sendo menor o valor penhorado
nos autos com relação ao quanto se executa, deverá a parte devedora ser intimada através do seu procurador por publicação,
quanto ao início do prazo para impugnação. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ENILTON JOSE
SABINO (OAB 93792/SP), ADEMAR MARTINS FILHO (OAB 258340/SP)
Processo 0010690-20.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010690) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dirce
Guise Zandona - Fidc Npl I - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as,
sob pena de preclusão, informando, ainda, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV:
JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0012032-03.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012032) - Procedimento Ordinário - Posse - Banco Itaucard S/A - Ana
Angelica Aguiar - Vistos. Indefiro o pedido formulado uma vez que a restrição não partiu destes autos. Extinto o feito, nada mais
sendo requerido em cinco dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0012064-71.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012064) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas
Lourenço Rodrigues - Inss - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pelo requerente.
Processe-se. Vista ao requerido para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito
Público-SP. Int. - ADV: RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP),
ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0012417-82.2010.8.26.0309 (309.01.2010.012417) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de
Contratos - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Wilson Roberto Munarolo Junior - Vistos.Esclareça a autora seu pedido
de sobrestamento do feito requerido às fls. 94, tendo em vista que já houve o recolhimento da taxa para a publicação do edital
de citação do réu.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0012667-81.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012667) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Di Florenza - Jose Jorge Franco de Oliveira - - Elisabete Escatambulo de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
Processo 0012899-59.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012899) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Alessandro Augusto Cappelli - Inss - Vistos. Intime-se as partes da designação de fls. 112/113 (perícia dia 06/06/2013, às 10:00
horas com Dr. Luiz Antonio Mussi na Clínica Revitare Av. Comendador Videlmo Munhoz nº 130 1º andar, sala 02 - Anhangabaú);
devendo o Patrono do requerente providenciar o comparecimento de seu constituinte, munido de documentos pessoais: carteiras
profissionais com todos os registro de emprego, documentos médicos e fisioterápicos: laudos, prontuários, exames (antigos e
atuais), comunicações, cartas e laudos da Previdência Social, originais e cópias a serem entregues no ato da perícia. Oficiese à Empregadora (SKF do Brasil - Internacional Component Supply - Via Anhanguera km 30, Bairro do Polvilho, Cajamar/SP
- CEP 07750-000) para que encaminhe aos autos a documentação solicitada (fls. 112, 4º §). Int. (ofício enviado) - ADV: ELISA
ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI
(OAB 263208/SP)
Processo 0013063-92.2010.8.26.0309 (309.01.2010.013063) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Universal
Industrias Gerais Ltda - Industria de Jersey e Malhas Tania Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
ARLETE DA SILVA (OAB 105954/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP), MARIA FERNANDA PALAIA
CAMPOS DAUD (OAB 124635/SP), LUIZ TZIRULNIK (OAB 14184/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP)
Processo 0013907-71.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013907) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Rodrigo Augusto Hentz Alves - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, para tanto
concede o prazo de cinco (05) dias para cumprimento da determinação de fls. 146. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE MARIANO
(OAB 117839/SP)
Processo 0038220-04.2009.8.26.0309 (309.01.2009.038220) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto de Ensino Campo
Limpo Paulista S C Ltda - Inaldo da Silva Santana - Processo arquivado - Caixa 5535/10 - Recolher taxa de desarquivamento em
cinco dias. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0044918-55.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044918) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Papel Plastico
Itupeva Ltda - Petrosac Industria Comércio Importação Exportação de Embalagens Plasticos Ltda - - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios da Indústria Exodus - Vistos. Ante a concordância do autor às fls. 191, acerca do depósito efetuado, anotese a extinção do feito, após arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), CRISTIANO
TRIZOLINI (OAB 192978/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 0045159-29.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Bispo Comercio P D Ltda Me - - Lucilene C da Silva Moreira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP)
Processo 0045820-13.2008.8.26.0309 (309.01.2008.045820) - Monitória - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Claudia Armelin - Vistos.Requeira a exequente o que de direito em termos de termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0046440-59.2007.8.26.0309 (309.01.2007.046440) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Lauda
Editora Consultorias e Comunicações Ltda - Andrade e Silva Ltda Me (atual Denominação - Casa Flor do Campo Ltda Me
- Vistos. Manifeste-se a credora quanto ao integral cumprimento ao acordo, a fim de possibilitar a extinção do feito. Int. ADV: FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 3002018-69.2012.8.26.0309 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Narvaes da
Fonseca - Jose Roberto Zambon - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante, ante documento juntado às fls.
33.Assim, em 05 dias, sob pena de indeferimento à inicial, cumpra-se o segundo parágrafo de fls. 29, devendo-se atribuir valor
à causa.Int. - ADV: MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR (OAB 265696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º