TJSP 09/04/2013 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
1010
0009965-04.2012.8.26.0318 Incidente-1 (318.01.2010.004475-8/000001-000) Nº Ordem: 000632/2010 - (apensado ao
processo 0004475-69.2010.8.26.0318 - nº ordem 632/2010) - Cautelar Inominada - Cumprimento Provisório de Sentença NEUSA MARIA MARGONAR E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 182 - Vistos, etc., Trata-se de ação de EXECUÇÃO
DE PROVISÓRIA requerida por NEUSA MARIA MARGONAR e outros em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A referente a
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Iniciada a execução provisória o requerido quitou totalmente o
débito (sucumbência) e requereu a extinção e arquivamento do processo (fls.100/103 e 105/178). Às fls.180 foi comprovado o
levantamento da quantia exequenda, pelo patrono da autora. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Comunique-se a presente decisão nos autos principais, arquivandose as duas ações, ulteriormente. PRIC. Leme, 25 de fevereiro de 2013. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO JUÍZA DE
DIREITO (Int que foi juntado cópia da sentença nos autos principais) - ADV EDMILSON NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730
- ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0005086-22.2010.8.26.0318 (318.01.2010.005086-0/000000-000) Nº Ordem: 000716/2010 - Desapropriação - Desapropriação
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CID FLORENTINO PAES DE BARROS E MEIRA DE CASTRO E OUTROS Fls. 376 - “ Vistos. Fls.370/371: Manifestem-se os outros requeridos no prazo de 10 dias. Fls.373: Defiro. Providencie a serventia
ao necessário. Após, tornem. Int.” (Int o autor para indicar o número de folhas dos autos necessários para expedição da carta
de sentença) - ADV ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA OAB/SP 206628 - ADV ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
OAB/SP 237457 - ADV BENEDITO TARIFA OAB/SP 121790 - ADV ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS OAB/SP 121536 - ADV
ERNESTO JOSE LANDGRAFF OAB/SP 48788 - ADV MILTON DE MARCHI OAB/SP 158890 - ADV DALTON FERNANDO BOVO
OAB/SP 199521
0006454-66.2010.8.26.0318 (318.01.2010.006454-7/000000-000) Nº Ordem: 000921/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA ANA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - VISTOS etc. MARIA
ANA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, moveu AÇÃO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado nos autos. Instada a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito
(fls.75), nos termos do artigo 267, § 1º do CPC, a mesma quedou-se inerte, sendo certificado às fls.76 o decurso do prazo
sem manifestação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A conduta da autora demonstra um total desinteresse com o
deslinde da ação, não providenciando o regular andamento do feito, mesmo intimada pessoalmente. De rigor a extinção do feito,
ante o permissivo do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM EXAME DE MÉRITO pelo abandono da ação por parte da autora, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo
Civil. Custas pela autora, observado os termos do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C, arquivando-se ulteriormente. Leme, 25 de
fevereiro de 2013. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO JUÍZA DE DIREITO - ADV RAFAEL LANZI VASCONCELOS OAB/SP
277712 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0009419-17.2010.8.26.0318 (318.01.2010.009419-2/000000-000) Nº Ordem: 001348/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARCELO FELICIO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Int que ao
tentar expedir o ofício requisitório, foi dada a seguinte mensagem: “192 - Ano do exercício corrente deve ser igual ao ano
do protocolo em RPV de RRA. 184 - Apenas um dos campos de numero de meses, ano e valor do exercício corrente foram
informados em RPV de RRA. 180 - Somatória dos valores do exercício corrente e anteriores DIFERE do valor solicitado) ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV ROBERTO TARO
SUMITOMO OAB/SP 209811
0000183-07.2011.8.26.0318 (318.01.2011.000183-7/000000-000) Nº Ordem: 000017/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE NERES SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Int o autor para
retirar o alvará expedido) - ADV ELISIO GIMENEZ OAB/SP 89690 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0000924-47.2011.8.26.0318 (318.01.2011.000924-4/000000-000) Nº Ordem: 000145/2011 - Procedimento Ordinário Alimentos - M. K. A. E OUTROS X A. K. D. N. A. - (Int o Dr. Joel para retirar o ofício expedido, tendo em vista a devolução do
mesmo com a informação “ausente”) - ADV JOEL DIONISIO LODI OAB/SP 44273 - ADV DANIEL BECCARO FERRAZ OAB/SP
252208 - ADV MARCIA TERCIOTTI SAMPAIO GOTZE OAB/SP 286244 - ADV PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543
0001472-72.2011.8.26.0318 (318.01.2011.001472-0/000000-000) Nº Ordem: 000223/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARINALVA SOARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
155 - Vistos, etc., Trata-se de ação ordinária, requerida por MARINALVA SOARES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em fase de execução de sentença. Ante os depósitos dos débitos, noticiados às fls. 150 e 151 e
a concordância de fls. 153, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Expeçam-se os alvarás requeridos,
em nome da i. advogada, de imediato. Sem prejuízo, intime-se a autora da quantia a ser levantada pela sua patrona. Custas “
ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. Leme, 22 de janeiro de 2.013 CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO
JUÍZA DE DIREITO (Guia já retirada) - ADV LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA OAB/SP 136378 - ADV DANIELE REGINA
DE CARLI OAB/SP 238017 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0001975-93.2011.8.26.0318 (318.01.2011.001975-0/000000-000) Nº Ordem: 000302/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO SA X VALDERES VAIL ZACCARIOTTO E CIA LTDA ME E OUTROS - Fls.
349 - “Vistos. Tendo em vista que a penhora restou parcialmente frutífera, diga o autor, em 48horas, em termos de efetivo
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.” (Int sobre o bloqueio de fls. 345/348 e depósito judicial de fls. 351/354, nos
valores de R$15,54, R$0,38, R$28,32 e R$318,59) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543 - ADV CHRISTIANE
SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218
0004840-89.2011.8.26.0318 (318.01.2011.004840-8/000000-000) Nº Ordem: 000715/2011 - Prestação de Contas - Exigidas
- Espécies de Contratos - PAULO MARQUES DE LIMA X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - (Int o autor
acerca do extrato de pagamento de fls. 131, no valor de R$926,63) - ADV CLEIDE TEREZA FACCIOLI RANIERI OAB/SP 189495
- ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º