TJSP 09/04/2013 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
1211
0001395-69.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001395-7/000000-000) Nº Ordem: 000679/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - SILVIO JOSE DE CAMARGO X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Recebo em seus
regulares efeitos o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 95/110). Às contra-razões, no prazo legal. A seguir, subam
os autos a superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV SUELEM CRISTINA
BARROS OAB/SP 293896 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
0001434-66.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001434-7/000000-000) Nº Ordem: 000686/2012 - Busca e Apreensão Propriedade Fiduciária - ALINE CRISTINA SANTUCCI SIMÕES X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS
- Fls. 115 - Julgo preclusa a prova pericial diante da inércia da requerida em depositar os honorários do perito judicial Tendo em
vista que as partes não arrolaram testemunhas, dou por encerrada a instrução processual. Assino às partes o prazo sucessivo
de dez (10) dias sucessivos, para apresentação de suas alegações finais, por memoriais, podendo o autor retirar os autos no
prazo assinado, e, após, as rés, sendo por primeiro a ré Porto Seguro e após a ré Seguradora Líder. Ao depois, ofertadas as
alegações ou com o decurso do prazo devidamente certificado, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR
RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE
CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 - ADV REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV MARÍLIA HELENA SANTIAGO OAB/SP 277505
0001529-96.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001529-1/000000-000) Nº Ordem: 000762/2012 - (apensado ao processo
0001784-59.2009.8.26.0337 - nº ordem 879/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. V. D. S. X C. V. R. S. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV LUCIANA SOARES SILVEIRA OAB/SP 198510 - ADV CAROLINE
SIMÕES AMARAL OAB/SP 202204
0001607-90.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001607-3/000000-000) Nº Ordem: 000811/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I X HELISON SILVA CASSIMIRO - Fls. 66 - Fls. 56/59: Nos termos do art. 4º do Decretolei 911/69, a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, tem como pressuposto a não localização do
bem alienado fiduciariamente. No caso, ao que se infere da certidão do Oficial de Justiça (fls. 48vº), a medida liminar não foi
concluída por desinteresse do autor, considerando que o veículo encontra-se apreendido no pátio de recolhimento de veículos da
VIAOESTE, no Município de Sorocaba. Assim, o veículo poderia ser objeto da apreensão, pelo que, não tendo assim procedido
a autora, não há como se acolher o pleito de conversão, que fica indeferido. À autora para requerer o que entender pertinente
ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0001618-61.2008.8.26.0337 (337.01.2008.001618-7/000000-000) Nº Ordem: 000796/2008 - Procedimento Ordinário EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS XAVIER DE JESUS SC LTDA E OUTROS X LUCIANO ROGERIO GOMES E OUTROS
- Fls. 168: Mandado de Reintegração de Posse expedido. - ADV SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA OAB/SP
191465 - ADV GINA CARLA RUSSO OAB/SP 202102
0001691-09.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001691-6/000000-000) Nº Ordem: 001523/2003 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Acidentário - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - - Cumpra-se
o V Acórdão. Manifeste-se o autor. Int. - ADV ARLINDO SALES OAB/SP 116371 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/
SP 154945
0001719-30.2010.8.26.0337 (337.01.2010.001719-0/000000-000) Nº Ordem: 001007/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ACIDENTE DE TRABALHO - SERGIO DA SILVA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fls.
166: Oficie-se ao empregado do requente, conforme requerido a fls. 158, a fim de pesquisar as funções por ele exercidas desde
a data do acidente de trabalho. Int. - ADV ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN OAB/SP 101603
0001875-86.2008.8.26.0337 (337.01.2008.001875-0/000000-000) Nº Ordem: 000865/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LAÉRCIO DE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - - Fls.
564 - Tendo a informação do Sr. Perito( 561/563), torno sem efeito a nomeação. Nomeio em substituição a Dra. Mariana Siedler
Miano Aldegheri. Proceda-se como anteriormente ordenado. Int. Fls. 568:Perícia designada para o dia 03 de maio de 2013, as
11h00min da manha, no endereço: Rua Prof. Edson dos Santos Nunes, 207, Jardim Cruzeiro, Mairinque. O requerente deverá
apresentar todos os exames e laudos anteriores para análise. - ADV ANDERSON CAZZERI RUSSO OAB/SP 231861 - ADV
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
0002202-02.2006.8.26.0337 (337.01.2006.002202-8/000000-000) Nº Ordem: 000493/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- CIÁGUA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE MAIRINQUE LTDA X PAULO TERRASSAN - Fls. 194 - Vistos. Observo que sem
qualquer diligência para localização do efetivo endereço do executado para intimação, inclusive do seu cônjuge, da penhora
realizada, diligenciou-se de chofre a sua intimação por edital. Ocorre que o executado tem endereço certo e sua localização
seria possível por simples consulta através do BACENJUD. Intime-se o exequente para comprovar o depósito no valor de R$
10,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1, para cada CPF. Após, consulte-se
o endereço através do sistema BACENJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do(a)s autor(a)es. - ADV FERNANDO
TRIZOLINI OAB/SP 171528 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI OAB/SP 153161 - ADV GISELE
CRUSCA OAB/SP 203904
0002240-77.2007.8.26.0337 (337.01.2007.002240-5/000000-000) Nº Ordem: 000993/2007 - Procedimento Sumário ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS - X JOSÉ MANOEL DE SOUZA E OUTROS - Fls.
540 - Julgo extinta a presente execução que se processou nesses autos nos termos do artigo, 794, I do Código de Processo
Civil. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV FABIO RODRIGO TRALDI OAB/SP 148389 ADV MARILUCIA PEREIRA ROCHA OAB/SP 276941
0002403-18.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002403-0/000000-000) Nº Ordem: 001258/2011 - Execução de Alimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º