TJSP 09/04/2013 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
1213
Auxílio-Doença Previdenciário - ISAILDA ALVES RIBEIRO HOLANDA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 88 - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva
possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade.
Observo que o não atendimento a este despacho na sua plenitude poderá importar na decretação da preclusão do direito de
produção de provas. Int. - ADV ROBSON SOARES PEREIRA OAB/SP 225859 - ADV TATIANA FRANCESCHI DO ESPIRITO
SANTO OAB/SP 262764
0002853-58.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002853-7/000000-000) Nº Ordem: 001529/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - T. Y. F. D. S. X A. V. D. S. - Fls. 78 - Manifeste-se o réu. Após ao Ministério Público. A seguir, tornem
conclusos lançando-se os autos com carga em livro próprio. Int. - ADV CARLA SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822 - ADV
SERVILIO VIEIRA BRANCO OAB/SP 119218 - ADV CARLA SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822
0002887-96.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002887-7/000000-000) Nº Ordem: 001481/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - E. L. D. C. X C. K. D. C. E OUTROS - Fls. 68: No prazo de 05 dias, deverão os requeridos providenciar
a regularização de sua representação processual, com a juntada de instrumento de procuração outorgado a seu advogado, sob
pena de revelia (art. 13 CPC). Int. - ADV ROGERIA MARQUES ESTIMA OAB/SP 267280 - ADV EDVALDO RAMOS FIRMINO
OAB/SP 199355
0003104-47.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003104-9/000000-000) Nº Ordem: 001568/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ZELIA MOREIRA FERNANDES X SEME PIRES DE OLIVEIRA E OUTROS - Recebo em seus
regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela autora (fls.250/259) Às contrarrazões, no prazo legal. A seguir, subam os
autos a superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV MARILIA GAMA GRANITO
OAB/SP 250789 - ADV JOMAR LUIZ BELLINI OAB/SP 126115 - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633 - ADV
SILVIO PEREIRA OAB/SP 272759
0003110-49.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003110-6/000000-000) Nº Ordem: 001612/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - BANCO DO BRASIL S/A X MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao
autor para manifestar em 10 dias sobre a contestação. - ADV TADEU ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 87340 - ADV DANIEL
AUGUSTO PAROLINA OAB/SP 260826
0003130-45.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003130-9/000000-000) Nº Ordem: 001575/2009 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - DANIEL FERREIRA SANTIAGO - Fls. 130 - Fls. 129: Manifeste-se o autor. Int. - ADV JOSE AUGUSTO PINTO
DO AMARAL OAB/SP 144205
0003136-47.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003136-0/000000-000) Nº Ordem: 001625/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - RITA DE LOURDES PEREIRA BORGES X LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA - Fls. 76 Diante da expressa menção feita pelas partes a fls.74 e 75, quanto a possibilidade de acordo, designo audiência de conciliação,
para o fim do disposto no artigo 331, do CPC, ao dia 29 de abril de 2013, às 14h15min.Intimem-se a autora pessoalmente.
Int. - ADV ANGELA BUENO DA CRUZ CORREA PINTO OAB/SP 230311 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP
186458
0003158-42.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003158-4/000000-000) Nº Ordem: 001714/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. S. C. X E. V. D. S. - Fls. 65/68 - Sentença nº 416/2013 registrada em 12/03/2013 no livro nº 171
às Fls. 63/66: Ante o exposto, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para:
a) declarar a paternidade do requerido, EDVALDO DOS SANTOS VIEIRA, em relação à requerente, ANA STÉFANI CAETANO.
b) condenar o requerido a pagar à requerente pensão alimentícia mensal fixada em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo
nacional vigente, com vencimento até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora,
servindo o comprovante como recibo. Os alimentos serão devidos desde a citação válida (fls. 17). Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de averbação no livro de nascimento do competente Registro Civil das Pessoas Naturais, nos termos dos
arts. 29, § 1º, “d” e 102, n. 4, ambos da Lei de Registros Públicos. A requerente passará a se chamar ANA STÉFANI CAETANO
VIEIRA, tendo como pai EDVALDO DOS SANTOS VIEIRA e avós paternos LAURINDO DA COSTA VIEIRA e SIDELCINA DOS
SANTOS VIEIRA (fls. 48). A averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos,
tendo em vista que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita (Art. 3º, inc. II, da Lei nº 1.060/50). Expeça-se
o necessário. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV CLAUDIO SANTIAGO OAB/SP 72336 - ADV
LÉSLIE GILVÂNIA ROCHA PINTO DO AMARAL OAB/SP 255296 - ADV CLAUDIO SANTIAGO OAB/SP 72336
0003342-71.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003342-2/000000-000) Nº Ordem: 001049/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - CIÁGUA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE MAIRINQUE LTDA X MARIA TERESA CASALI RODRIGUES
BASTOS - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para tomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias requeridos. - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI OAB/SP 153161
0003431-21.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003431-1/000000-000) Nº Ordem: 001818/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA DE CAMARGO MARIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSSS - - Fls. 54: Perícia médica designada para o dia 20 de maio de 2013, às 09h00min, comparecer ao endereço: Rua
Duque de Caxias, nº 160, Centro, CEP 18130-150, São Roque/SP. - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO OAB/SP
154564
0003496-79.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003496-5/000000-000) Nº Ordem: 001811/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) /A X EDU GRINGO IMÓVEIS LTDA ME - Fls. 58 Esclareça o autor se houve o pagamento mencionado na data de 25/01/2013. Int. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/
SP 132024
0003506-31.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003506-2/000000-000) Nº Ordem: 001796/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: Vistas
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