TJSP 09/04/2013 - Pág. 1552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
1552
Nº 0295316-47.2009.8.26.0000 (994.09.295316-1) - Apelação - Ibiúna - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica
de Ibiuna - Apelado: Luis Sussumu Yamimasu - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Carvalho Zeferino
(OAB: 231959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0390948-03.2009.8.26.0000 (994.09.390948-4) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Prefeitura Municipal de
Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Antonio Aurelio Nai - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edmo Baron Junior (OAB:
76534/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9063571-74.2009.8.26.0000 (994.09.374214-8) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Prefeitura Municipal de
Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Joao Rocha - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edmo Baron Junior (OAB:
76534/SP) - . - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9071702-38.2009.8.26.0000 (994.09.007813-1) - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Banco Fiat S A - Apelado: Banvo Itau S A - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram
provimento ao recurso de of´cio e ao apelo da Municipalidade e deram provimento em parte aos dos autores. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabiola Gomes da Silva
Pereira (OAB: 263007/SP) - Karlheinz A Neumann (OAB: 117514/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001231-88.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos
do Jordão - Apelado: Condomínio Week Inn - Magistrado(a) Eutálio Porto - Por maioria, negaram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) - Luis Antônio Perestrelo Fuster (OAB: 167005/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0001364-15.2010.8.26.0565 (990.10.269201-9) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Caetano do Sul - Apelado: Luis Carlos Barzon e outro - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Nelson Santander (OAB:
50691/SP) - Rafael Medeiros Coronati Rios (OAB: 209355/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0001788-10.2009.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Ezildinha Cabrera
Benelli - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002784-93.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Centro Espirita
Chico Xavier - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Thiago Serralva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º