TJSP 09/04/2013 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
2001
de Ensino para Osasco - Marcela Erdebrok Motta - Ciência (juntada de pesquisa nos sistemas: Infojud e Bacenjud). - ADV:
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0042225-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042225) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Mauricio Jose Jorge - Banco Itau Bba S A - Digam se desejam produzir outras provas ou se concordam com o julgamento
do processo no estado em que se encontra. Falem ainda se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo marca-se
audiência exclusivamente para o fim. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), ALEXANDRE
FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 0043076-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043076) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Vanderlei Francisco de Lima - Lourival Felipe da Silva - Diga (certidão do Oficial de Justiça informando
que deixou de dar cumprimento ao mandado porque o autor não forneceu os meios necessários). - ADV: MARCOS ANTONIO
NORONHA ZINI JUNIOR (OAB 225488/SP)
Processo 0043938-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043938) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Andrea
Solera Amoretti e outro - Banco Bradesco - Digam se desejam produzir outras provas ou se concordam com o julgamento do
processo no estado em que se encontra. Falem ainda se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se
audiência exclusivamente para o fim. Int. - ADV: JOSE DA SILVA FILHO (OAB 114656/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 0044352-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044352) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria do Carmo Paraiso - Nextel Telecomunicacoes Ltda - Diante da informação retro e, procurando evitar maiores gastos,
e ainda pôr fim ao processo via acordo, marco audiência conciliatória para o dia 16 de maio p.f. às 14:30 horas. Int. - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 0045066-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045066) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Juraci
Jose da Rocha e outro - Intersul Transportes e Turismo Ltda - Diga (certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de dar
cumprimento ao mandado porque a sala nº 18 está fechada, segundo a Sra. Letícia, não sabendo o endereço do requerido) ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)
Processo 0046081-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046081) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Centro
Educacional Nossa Cidade Ltda - Bernard Pereira Sampaio - Providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
Processo 0046091-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046091) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
S/A - Adriana de Souza Guimaraes - Providencie o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para desentranhamento do
mandado. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0046279-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046279) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Alexandre Davi de Lima - Fls. 31: defiro, após o recolhimento da taxa necessária. Int. - ADV:
CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0046286-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046286) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Emerson Rolim Caldeira - Fls. 26: defiro, após o recolhimento da taxa necessária. Int. - ADV:
CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0046835-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046835) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - Divanize Leite de Oliveira - Vistos. Nesse procedimento de Restauração de Registro Civil
formulado por DIVANIZE LEITE DE OLIVEIRA, diante da prova documental apresentada e a manifestação favorável da Dra.
Promotora de Justiça (fls. 23/24), defiro o pedido para determinar que se proceda a restauração do seu assento de nascimento,
lavrando-o no livro “A” do Cartório de Registro Civil da Várzea, Município de Recife Estado de Pernambuco. Expeça-se mandado
de restauração, arquivando-se os autos oportunamente. Defiro a gratuidade. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: ANÍSIO VIEIRA
CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0048135-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048135) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - El Sunzal Confeccoes Ltda - Banco Bradesco S A - Diga dobre a contestação. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0048326-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048326) - Exibição - Medida Cautelar - Claudio Amorim Santana - Banco
Finasa Bmc S/A - Vistos. CLAUDIO AMORIM SANTANA ajuizou cautelar exibitória contra o BANCO FINASA BMC S/A visando
exibição do contrato que selou com o réu para aquisição do veículo marca Fiat, modelo Palio Weekend Stile, ano 2000, cor
verde, placa CVC 1403, eis que não lhe foi fornecido. Indeferida a liminar (fls. 22), e feita a citação (fls. 27v.º), o réu contestou
alegando falta de interesse, pois, não se demonstrou a solicitação e recusa do réu (fls. 29/33). Falou a respeito a parte contrária
(fls. 44/57). Relatados. D E C I D O. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra. Havendo uma relação
jurídica entre as partes e, pretendendo que se exiba o contrato que a ela diz respeito, tem-se que o meio processual escolhido é
adequado. E, pelo que se nota, o réu foi notificado para o fim (fls. 20/21), então o interesse se faz presente. Com a contestação,
o documento foi exibido (fls. 34/38). Assim, alcançado o intento, julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, I, do
CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários
advocatícios de R$600,00 (seiscentos reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença. P.R.I.C.
(cálculo do preparo - R$ 206,95 + porte de remessa por volume R$ 25,00 - total R$ 231,95) - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB
229570/SP), PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP)
Processo 0048530-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048530) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Juliano do Nascimento Sousa - Banco Itaucard S/A - Diga sobre a contestasção. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO
(OAB 241999/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 0050241-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050241) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Ronaldo Borges - Vistos. Nessa ação que a BV FINANCEIRA S/A CFI move contra RONALDO
BORGES, as partes se compuseram (fls. 28/ 30), assim, homologo o acordo, julgando extinto o processo com fundamento no
art. 269, III, do CPC. Fica revogada a liminar fls. 20. Nenhum bloqueio de veículo partiu deste juízo, então providência alguma
deve ser tomada para seu desfazimento. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV:
CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0050597-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050597) - Cautelar Inominada - Indenização por Dano Moral - Glauber
Zanzarini Franco Me - Telefonica Brasil S A - Diga sobre a contestação; - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA DE
FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP)
Processo 0051077-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051077) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º