TJSP 09/04/2013 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
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Processo 0003980-81.2012.8.26.0115 (115.01.2012.003980) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. D.
B. - M. S. B. - Intime-se a requerida a comprovar documentalmente necessidade da gratuidade da justiça. Manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que ainda queiram produzir, justificando a pertinência, no
prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público. - ADV: WALTER FERREIRA GIMENES (OAB 206484/SP),
LILIAN NOEMI MACHADO TAVARES DA SILVA (OAB 272934/SP)
Processo 0003999-87.2012.8.26.0115 (115.01.2012.003999) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Sc Ltda - Pedro do Nascimento Bispo - Homologo o acordo de fls. 26/28, estabelecido
pelas partes, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do referido acordo em cartório, pelo prazo
estipulado, devendo as partes noticiar o seu desfecho. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANE
MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0004033-67.2009.8.26.0115 (115.01.2009.004033) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. A. da S. - P. K. da C.
S. - Intime-se o advogado recém nomeado, a dar prosseguimento ao feito em favor do autor. - ADV: MARCOS PAULINO DOS
SANTOS (OAB 120767/SP)
Processo 0004045-13.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004045) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - Lina
Maria Aguiar - Fls. 79: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV: ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE A ALVIM (OAB
124535/SP), ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB 165399/SP)
Processo 0004051-88.2009.8.26.0115 (115.01.2009.004051) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multiset - Venilton Assis dos Santos Fls. 74: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP),
ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 0004110-76.2009.8.26.0115 (115.01.2009.004110) - Procedimento Ordinário - Legal - Seg Assessoria Em
Seguranca do Trabalho Ltda Me - Agrimed Agrimensura Edson Sc Ltda - Fls. 66: Ciente. Esclareça a empresa - autora como
pretende o prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRO VICENZO DA SILVA (OAB 235855/SP)
Processo 0004136-06.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004136) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Malta e Barbosa Materiais para Construcao Ltda e outros - Defiro o prazo de 15 dias para
recolhimento da diligência necessária. Recolhido o valor devido, cite-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB
187089/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0004136-74.2009.8.26.0115 (115.01.2009.004136) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Sc Ltda - Michel Goncalves Gomes - Ante o requerimento retro, suspendo a presente
execução, nos termos do art. 791, III do Código de Processo Civil, pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE
OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0004141-91.2012.8.26.0115 (115.01.2012.004141) - Procedimento Ordinário - Bancários - Flordinice de Jesus
Neres - Itau Unibanco S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 117/119 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao prazo recursal. P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), GIULIANO GUIMARÃES (OAB 181914/SP), HELIO JOSE CARRARA VULCANO, LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 0004155-75.2012.8.26.0115 (115.01.2012.004155) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luana
de Cassia Silva Santos - Inss - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao INSS. Int. - ADV: SILVIA
PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO (OAB 183611/SP)
Processo 0004159-25.2006.8.26.0115 (115.01.2006.004159) - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cosmos S/c
Ltda - Francisco Capor Junior - Ante o requerimento retro, suspendo a presente execução, nos termos do art. 791, III do
Código de Processo Civil, pelo prazo de 180 dias. Fls. 175: Ciente. Providencie a serventia as devidas anotações no Sistema
de Automação da Justiça. Int. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP),
EDILENE MARQUES DA COSTA (OAB 303166/SP), FABIANA CARELLI CUNHA (OAB 277196/SP)
Processo 0004187-80.2012.8.26.0115 (115.01.2012.004187) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. M. G. da S. - A. T. - Ante a certidão supra, expeça-se ofício ao INSS nos termos do item (d ) de fls. 03. Defiro a
gratuidade da justiça em favor do executado. Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada. Após, ao MP. - ADV:
AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), MARCOS RODRIGUES (OAB 171014/SP)
Processo 0004202-83.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004202) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G.
de P. - R. R. F. - Fls. 67: Defiro. Tendo em vista a confirmação da paternidade pelo laudo do Imesc, arbitro alimentos provisórios
em 25% dos vencimentos líquidos do requerido, devendo o mesmo fornecer o endereço de sua empregadora para desconto da
pensão em folha de pagamento, mediante expedição de ofício. No caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo a pensão em
50% do salário mínimo. Para tentar uma composição entre as partes acerca da pensão alimentícia definitiva, designo audiência
para o dia 23 de maio de 2013, às 10:20 horas. - ADV: OTAVIO ROBERTO MACIEL (OAB 247920/SP), PRICILA PINHEIRO
VIEIRA (OAB 244675/SP), HELIO JOSE CARRARA VULCANO
Processo 0004223-59.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004223) - Procedimento Ordinário - Governador - Geraldo Jose Reinaldo
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência à FESP. Int. - ADV:
EDILENE MARQUES DA COSTA (OAB 303166/SP), FABIANA CARELLI CUNHA (OAB 277196/SP), ANAHI BICHIR (OAB 78685/
SP)
Processo 0004256-15.2012.8.26.0115 (115.01.2012.004256) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marina da Silva Rubim - Inss - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao INSS. Int. - ADV: HELIO JOSE
CARRARA VULCANO, GIULIANO GUIMARÃES (OAB 181914/SP)
Processo 0004278-73.2012.8.26.0115 (115.01.2012.004278) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Jose de Souza Dantas - Banco Panamericano Sa - Autorizo o depósito do valor indicado, devidamente corrigido pela Tabela
do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora, desde o seu vencimento, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, nos termos
do art. 893, inciso I do CPC, sob pena de extinção do processo. No mais, aguarde-se a devolução do A.R. - ADV: MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0004284-17.2011.8.26.0115 (115.01.2011.004284) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Aline Roberta Cesario Gomes - BANCO PANAMERICANO S/A ajuizou ação de busca e
apreensão contra ALINE ROBERTA CESÁRIO GOMES visando a recuperar a posse de veículo descrito na inicial. Alega que
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