TJSP 10/04/2013 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
1115
16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Belarmino Cristovão (OAB: 309854/SP) - Carlos Alberto Carmona (OAB: 63904/SP) - Luiz
Fernando Afonso (OAB: 154724/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001368-12.2009.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Apelante: Lourival Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Bianchi (OAB: 100642/SP) - Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0001519-78.2008.8.26.0309 (994.09.348320-5) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fabio Wagner Molitsas - Apelado:
Sociedade Melhoramentos Horizonte Azu Village Ambiental - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente, o Dr. Denys Capabianco. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP) - Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0005080-26.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Silvana Aparecido (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcio Antonio
Cussolim - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Magistrado(a)
Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Pama Lopes (OAB: 198695/SP) - Shiliam Silva Souto (OAB: 232454/SP)
- Sandra Hadad Lima Cury (OAB: 158382/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0005285-24.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Luzia Stabile Milla (Justiça Gratuita) e outro Apelado: Vanessa Regina Azevedo (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Walter Barone - Não Conheceram do recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fábio de Carvalho Perez
(OAB: 195197/SP) - Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP) - Andrea Guimarães (OAB: 289635/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 0005580-03.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Roberto Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Wendel Gastao
de Melo - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jonathan Nemer (OAB: 271758/SP) - Adriana Reguini Arielo
de Melo (OAB: 265200/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0009682-30.2009.8.26.0077 (990.10.530367-6) - Apelação - Birigüi - Apelante: Paulo Roberto dos Santos Livramento Apelado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Paulo Roberto dos Santos Livramento (OAB: 73068/SP) (Causa própria) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 0011848-43.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Mauricio Pinto de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:
Amhpla Cooperativa de Assistencia Medica - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jamil Challita Nouhra (OAB:
131998/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0014281-38.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Inpar Abyara Projeto Residencial Santo Amaro Spe Ltda
- Apelado: Rita de Cassia Martins de Almeida e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento em parte ao
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