TJSP 10/04/2013 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
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Indenização por Dano Material - MIRIAM DO NASCIMENTO BENETI X ADALBERTO RODRIGUES PENITENTE - Sobre a
certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 62 manifeste-se o(a) autor(a): deixou de intimar a autora Mirian Beneti porque no
número 2437 frente mora a Sra. Fernanda e nos fundos a Sra. Nataly, sendo a autora desconhecida no local. - ADV ADRIANA
REGUINI ARIELO DE MELO OAB/SP 265200 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
0025757-51.2011.8.26.0344 (344.01.2011.025757-0/000000-000) Nº Ordem: 001666/2011 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUÍS JULIÃO DA SILVA NETO E OUTROS X CRISTIAN ROGÉRIO ANTÔNIO
E OUTROS - Sobre as cartas citatórias devolvidas, manifeste-se a parte requerente(os requeridos “mudaram-se”) - ADV
CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647
0026609-75.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026609-9/000000-000) Nº Ordem: 001731/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - BWM PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA X SOUZA & MONTEIRO RESTAURANTE LTDA
ME E OUTROS - Fls. 93 - 1- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 10 ( dez ) dias. 2- No mais, deve a Requerida Souza e Monteiro Restaurante Ltda
- ME, regularizar a sua representação processual, juntando procuração nos autos, no prazo de 05 ( cinco ) dias, ratificando os
atos praticados, tudo sob pena de serem havidos por inexistentes. 3- Intime-se. - ADV ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS
OAB/SP 197362 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926
0006298-92.2013.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 001769/2011 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença
- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURIM-MILÃO X SHOJI KUNUGI - Proceda a parte exequente ao recolhimento da taxa de
postalização ou das diligências do oficial de justiça. - ADV CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI OAB/SP 154470
0027183-98.2011.8.26.0344 (344.01.2011.027183-4/000000-000) Nº Ordem: 001779/2011 - Apreensão e Depósito de Coisa
Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - M. R. -. M. X A. G. F. - Carta precatória à disposição do Dr. ROBINSON
BASSALOBRE - OAB/SP 133073 - ADV ROBINSON ANTONIO BASSALOBRE OAB/SP 133073
0027247-11.2011.8.26.0344 (344.01.2011.027247-5/000000-000) Nº Ordem: 001788/2011 - Monitória - Cheque - BLUE
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X MINILAB CENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
E FOTOGRAFIA LTDA - Fls. 54 - Vistos, etc... 1- Indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
formulado nas fls. 48/53. É que, não há prova juntada pela Requerente no sentido de ter ocorrido má gestão da Requerida ou
excesso de mandato dos diretores. O mero insucesso da empresa não gera responsabilidade pessoal dos sócios. 2- No mais,
deve a Requerente diligenciar no sentido providenciar a citação da Requerida. 3- Intime-se. - ADV OTAVIO LAZZURI ORMONDE
BONICIO OAB/SP 226218 - ADV KESIA REGINA REZENDE GUANDALINE OAB/SP 269906
0006334-37.2013.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 001929/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de
sentença - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA X MARCO ANTÔNIO SANTOS NUNES JÚNIOR - Proceda a parte
exequente ao recolhimento da taxa de postalização ou das diligências do oficial de justiça. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI
OAB/SP 137721 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
0029625-37.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029625-1/000000-000) Nº Ordem: 001959/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - MARIA DAS DORES VAZ DE AGUIAR ME X HELENO PARRA DE OLIVEIRA - “SOBRE A CONTESTAÇÃO POR
NEGATIVA GERAL APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE
10 DIAS”. - ADV JOSÉ ANDRÉ MÓRIS OAB/SP 255160
0030452-48.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030452-2/000000-000) Nº Ordem: 002015/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO RURAL S/A X KIUTI ALIMENTOS LTDA E OUTROS - 1- Diante da discordância do Exequente
com o oferecimento dos bens à penhora pelos Executados, efetuarei pelo sistema BACENJUD a penhora on line em contas
correntes ou aplicações financeiras em nome dos Executados. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.
2- Antes, porém, deve o Exequente providenciar o recolhimento dos custos de serviço de impressão, no valor de R$-10,00, para
cada Executado, conforme Provimento do CSM n. 1.864/2011 e Comunicado n. 170/2011 do CSM. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Em
caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária
(CPC, art. 652, §§ 1º e 5º c.c. art. 668). Ver § 4º do art. 652 do CPC. 4- Intimem-se, pois, pelo correio conforme art. 238
e parágrafo único do CPC. 5- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line - Substituição por fiança bancária Agravo de Instrumento - Acidente de trabalho - Direito comum - Indenização - Execução - Substituição de penhora on-line por
fiança bancária - Possibilidade - Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre
o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez
que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”. (TJSP - 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº
1.122.638-0/0 - Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u - in Boletin da AASP, 2571, de 14 a
20/04/2008, pág. 1506). 6- Intime-se. - ADV FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI OAB/SP 32026 - ADV CELSO EVANGELISTA OAB/
SP 84278
0030669-91.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030669-4/000000-000) Nº Ordem: 002031/2011 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - HUMBERTO SOUSA SILVA X LUIZACRED SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - “Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta de intimação da requerida com a informação ‘MUDOUSE’”. - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
0031230-18.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031230-6/000000-000) Nº Ordem: 000016/2012 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - ARIELE ZEFERINO PAES X ZEVEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - “Deve o advogado da Requerente se
manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 64 (deixou de intimar a Requerente para a audiência porque, conforme
informação da mãe dela, ela se mudou para Padre Nóbrega, para endereço que desconhece)”. - ADV MARCEL RODRIGUES
PINTO OAB/SP 278803 - ADV MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI OAB/SP 96230
0031286-51.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031286-0/000000-000) Nº Ordem: 000021/2012 - Renovatória de Locação Locação de Imóvel - BANCO DO BRASIL S/A X CONDOMÍNIO AQUARIUS SHOPPING CENTER - Fls. 123 - Vistos, etc... 1- Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º