TJSP 10/04/2013 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
1745
MELHADO (OAB 176931/SP)
Processo 0027018-14.2001.8.26.0405 (405.01.2001.027018) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Sudameris Brasil S/A - Jose dos Santos Coutinho e outro - Fls. 325 : Defiro
o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RENATA
LISBOA NACHIF (OAB 195861/SP), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP), CARLOS ALBERTO DE MELLO
IGLESIAS (OAB 162566/SP), LEONARDO HAYAO AOKI (OAB 124069/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP)
Processo 0027449-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027449) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Adriana Helena Celestino - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 139/140: indefiro a gratuidade da Justiça, incompatível
com a profissão dos autores. Defiro mais cinco dias para o recolhimento da diferença das custas processuais. Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA
(OAB 124893/SP)
Processo 0028182-82.1999.8.26.0405 (405.01.1999.028182) - Procedimento Ordinário - Asea Brown Boveri Ltda Digifactoring Fomento Mercantil Ltda e outro - Vistos. Fls. 530/532 : o valor da dívida principal deverá ser cobrada em ação
autônoma, devendo nestes autos apenas serem cobradas as sucumbências. Assim, apresente o exequente novo cálculo, em
dez (10) dias. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB
119848/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP)
Processo 0028999-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028999) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Unasco Unidade de Nefrologia de Osasco Ltda - Greenline Sistema de Saude Ltda - I- Fls.270/289: Recebo o recurso de
apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos a Egrégia Superior
Instância, com nossas homenagens, observadas as cautelas legais, independente de intimação. Int. - ADV: HAROLDO DE
AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP)
Processo 0031992-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031992) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Sandro Alencar da Silva - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Encerro a instrução e concedo a
cada uma das partes, sucessivamente, o prazo de 05 (cinco) dias para entrega de memoriais em Cartório. Int. - ADV: MARCIA
APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), FERNANDO
BINATTO TAMBUCCI (OAB 192587/SP)
Processo 0033586-36.2007.8.26.0405 (405.01.2007.033586) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Armando
Caldo - - Elvio Jose Caldo - - Liliane Elviry Caldo - - Jose Roberto Bongiovanni - - Sueli Therezinha Caldo Bongiovanni - - Odete
Tamaro Caldo - Banco Bradesco - VISTOS. BANCO BRADESCO S/A ofereceu impugnação à execução que lhe é movida por
ODETE TAMARO CALDO, ARMANDO CALDO, ELVIO JOSÉ CALDO, LILIANE ELVIRY CALDO, SUELI THEREZINHA CALDO
BONGIOVANNI e JOSE ROBERTO BONGIOVANNI alegando que o valor da execução, considerando o saldo existente à época
dos expurgos, os índices deferidos pela r. sentença, a correção monetária, juros remuneratórios e juros de mora a partir da
citação, tem-se um total da execução no importe de R$64.561,98, e não o valor ora executado (fls. 306/308). Juntou documentos
(fls. 309/341). Recebida a impugnação, os impugnados se manifestaram alegando, em síntese, que o impugnado não computou
os juros conforme determinados na sentença, ou seja, capitalizados, o que resultou em um valor menor que o realmente devido.
Além disso, no mesmo cálculo consta que o depósito efetuado em 30.06.2010 atualmente perfaz a importância de R$35.114,26,
mas este valor somente será informado pela instituição financeira quando do levantamento. Também não consta do cálculo a
multa do art. 475-J, pois o valor deveria ter sido depositado em até 15 dias após o trânsito em julgado da sentença. Pugnaram
pela rejeição da presente impugnação (fls. 347/348). Cálculo do contador judicial a fls. 350/351, seguindo-se de manifestação
apenas dos impugnados (fls. 353/354 e 355). Novo cálculo do contador judicial a fls. 356, sobre o qual as partes se manifestaram
a fls. 363 e 365/366. Informações do contador judicial a fls. 368 e 375, seguindo-se de manifestação das partes (fls. 370, 372/373
e 381). É o relatório. DECIDO. De rigor a procedência em parte da impugnação, pois evidenciado o excesso de execução.
Determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, confirmou-se o excesso dos valores executados, mas não com os
apontados pelo impugnante (fls. 350/351). Assim, de rigor o acolhimento do cálculo efetuado pela Contadoria Judicial, que
elaborou a conta nos exatos termos da sentença de fls. 57/60. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação
e, em consequência, determino o prosseguimento da execução no valor apurado pela Contadoria Judicial. Sem condenação nos
ônus da sucumbência, incabíveis à espécie. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SUELY MULKY
(OAB 97512/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP)
Processo 0034188-95.2005.8.26.0405 (405.01.2005.034188) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Urubupunga
Transportes e Turismo Ltda - Jose Luiz Rodrigues Barbosa - Fls. 122: Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme pleiteado.
Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/
SP)
Processo 0034307-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034307) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Mario Cesar de Souza - Fls. 60: Defiro o prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, intime-se o
Autor, por via postal, para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0034598-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034598) - Procedimento Ordinário - Corretagem - Vida Imoveis Ltda Juliana Lilian Teixeira - fls. 102/103: Informação do Detran. ciência. Int. - ADV: IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP)
Processo 0034733-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034733) - Procedimento Ordinário - Antonio Sergio Borges Pontes
- Banco Panamericano S/A - I- Fls.359/371: Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Às
contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância, com nossas homenagens, observadas as
cautelas legais, independente de intimação. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), LUÍS CARLOS
HIGASI NARVION (OAB 182506/SP), ALBERTO CARLOS LIMA (OAB 152656/SP)
Processo 0035986-62.2003.8.26.0405 (405.01.2003.035986) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria
Apparecida de Mendonça Peccin - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ipmo - 1 - Observo que o cálculo elaborado
às fls. 380 refere-se aos valores devidos e vencidos de novembro de 2007 até agosto de 2008, pois o beneficio só foi implantado
em setembro 2008. 2 Homologo o cálculo de fls. 380 para que produza seus regulares efeitos. 3- Fornecidas as cópias
necessárias expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP), RICARDO JOSE
PICCIN BERTELLI (OAB 147573/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), SILVIA ADRIANA DE
MELLO DIAS (OAB 115260/SP)
Processo 0036562-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036562) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thomaz Leno
Modelação Ltda - Nelson Miguel da Silva - Fls. 94: Expeça-se mandado intimação da penhora realizada via Bacen e Renajud.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 0038400-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038400) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º