TJSP 10/04/2013 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
2130
Indenização por Dano Material - EVANDRO FARIA DA SILVA X V.R. COMPETIÇÕES LTDA. - Fls. 185. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, comprovando-se o depósito dos honorários periciais. Int. - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES
OAB/SP 197773 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA
OAB/SP 237739
0001846-98.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001846-2/000000-000) Nº Ordem: 000739/2011 - Procedimento Sumário Obrigação de Fazer / Não Fazer - EVELIN TAINÁ DA SILVA RODRIGUES X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SULS.P. - Fls. 82. Diga a autora. Int. - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 - ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP
113190 - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
0001948-23.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001948-2/000000-000) Nº Ordem: 000774/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - JOÃO LEME DE QUEIROZ E OUTROS X FLORISA GOMES LEME DE PAULA ROSA E OUTROS - Fls. 45. Fls.
44: Defiro. Efetuado o depósito da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Int. - ADV BRUNO DENI SALES OAB/
SP 109742
0003262-04.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003262-2/000000-000) Nº Ordem: 000988/2011 - Procedimento Ordinário Obrigações - MARIA APARECIDA GRATÃO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 80. Manifestese a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV JULIO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 265679
0003375-55.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003375-9/000000-000) Nº Ordem: 001036/2011 - Procedimento Ordinário Prestação de Contas - OLGA MARIA JORDÃO SOARES E OUTROS X LUIZ FERNANDO JORDÃO - Fls. 70. Manifestem-se
os autores. Int. - ADV CACILDA ALVES LOPES DE MORAES OAB/SP 69388 - ADV MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS
OAB/SP 258226 - ADV LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171
0003421-44.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003421-4/000000-000) Nº Ordem: 001047/2011 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - I. C. G. X M. C. - Fls. 120. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES OAB/SP 85219 - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984
0004910-19.2011.8.26.0444 (444.01.2011.004910-6/000000-000) Nº Ordem: 001167/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - B. H. D. S. R. D. S. X D. A. D. S. - Manifeste-se a autora sobre o Ofício do IMESC que informa
que o requerido (Citado às fls. 15v, intimado a comparecer na perícia às fls. 33v) não compareceu a perícia, que seria realizada
no dia 21/11/2012. - ADV MARA GARBETO NESTLEHNER OAB/SP 288809 - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP
197773
0000296-34.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000296-6/000000-000) Nº Ordem: 000128/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. P. D. R. X F. A. C. D. R. - Fls. 47. Intime-se a autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV CRISTIANO LINK BONILLA OAB/SP 198955 - ADV LIZ ANGELA BRITO DE LIMA
MORINA VAZ OAB/SP 190702 - ADV CRISTIANO LINK BONILLA OAB/SP 198955
0000374-28.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000374-8/000000-000) Nº Ordem: 000154/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 115 - Proc. 154/12. Vistos. O processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, uma vez que já foi houve decisão
transitada em julgado com partes, pedido e causa de pedir idênticos, que tramitou perante o Juizado Especial Federal Cível
de Sorocaba (fls. 95/98). Oportuna a lição de Vicente Greco Filho: “A jurisdição, quando provocada ou quando esgotada, atua
apenas uma vez, resolvendo definitivamente a lide, sendo proibida a repetição da causa. Ocorrendo qualquer das hipóteses,
litispendência ou coisa julgada, a demanda repetida deve ser julgada extinta sem se apreciar o mérito por que aqueles são fatos
impeditivos do prosseguimento do processo (apud Direito Processual Civil Brasileiro, 1º volume, Editora Saraiva, 6ª edição,
1989, página 89)”. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267,
§ 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I.
Pilar do Sul, 14 de janeiro de 2013. KARINA JEMENGOVAC Juíza de Direito - ADV JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP
277480 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
0000515-47.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000515-8/000000-000) Nº Ordem: 000210/2012 - Monitória - Cheque - HÉLIO
RUGINE & CIA. LTDA X PAULO ROBERTO ZAFALON - Manifeste-se a credora. Int. (Decurso do prazo para impugnação, estando
regularmente intimado o executado da penhora de 01 veículo VW - modelo, Quantum, motor 2.0, ano/modelo 2000/2001, cor
azul, placa: DDP3623, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00). - ADV JOSE FRANCISCO
PROENCA OAB/SP 122460
0000516-32.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000516-0/000000-000) Nº Ordem: 000211/2012 - Monitória - Cheque - HÉLIO
RUGINE & CIA. LTDA X ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 55. Manifeste-se a credora. Int. (Decurso do prazo para
impugnação, estando regularmente intimado o executado da penhora de 01 veículo VW modelo Gol, motor 1.6, ano: 2008/2009,
cor prata) - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
0000557-96.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000557-8/000000-000) Nº Ordem: 000235/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - JOÃO DA SILVA X OTAVIO MODESTOS DOS SANTOS - Fls. 60. Intime-se o autor para dar andamento ao feito
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV UILSON DONIZETI BERTOLAI OAB/SP 219912
0000709-47.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000709-4/000000-000) Nº Ordem: 000303/2012 - Inventário - Inventário e
Partilha - ELZA ALVES DE MELLO LOPES X NOEL MEDEIROS DE CAMPOS - Fls. 150 - Proc. 303/2012. Vistos. JULGO POR
SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 81/83 destes autos de Inventário nº 303/2012,
dos bens deixados por falecimento de NOEL MEDEIROS DE CAMPOS no qual figura como inventariante EVA APARECIDA
DE MEDEIROS CAMPOS, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados
os direitos de terceiros, incertos e incapazes. Decorrido o prazo recursal e pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o
Formal de Partilha, observadas as formalidades legais, e arquivem-se os autos. P.R.I. Pilar do Sul, 02 de abril de 2013. KARINA
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