TJSP 10/04/2013 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
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SP 279576 - ADV DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES OAB/SP 282063 - ADV JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO OAB/SP
307938
0005507-27.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005507-1/000000-000) Nº Ordem: 001106/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - IRMÃOS SOLDERA LTDA X GISELE PEREIRA - Fls. 43 - Vistos. Redesigno a audiência nos termos do art 125, inciso
IV, do Código de Processo Civil, para o dia 07 de maio de 2013, às 15:30 horas, nos moldes do despacho inicial. Cumpram-se
as demais determinações lá contidas. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
0005563-60.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005563-2/000000-000) Nº Ordem: 001122/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS X INSS - Fls. 49 - Vistos em saneador. 1. Trata-se de
ação ajuizada pelo autor objetivando a aposentadoria por idade rural. 2. O instituto-réu apresentou contestação às fls. 17/25,
sem suscitar preliminares. 3. Assim, da análise dos autos, reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além
de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da ação. 4. Dou o processo por saneado. 5. Fixo como
pontos controvertidos: a) a possibilidade de reconhecimento e averbação do tempo de trabalho nos termos anunciados na
exordial; b) a existência de início de prova documental a embasar o pedido; c) saber se o autor preenche os requisitos legais.
6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de junho de 2013, às 15:45 horas. 7. Intimem-se as testemunhas
tempestivamente arroladas e as que o forem no prazo legal, constando do mandado a intimação da autora para depoimento
pessoal (artigo 343, § 1º, do CPC). Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO
LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0007069-71.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007069-7/000000-000) Nº Ordem: 001436/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MIRTES GARROTE SOARES X INSS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV,
NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 1436/2012- fls.54 Em 8 de abril de 2013, RELACIONEI estes
autos para publicação na Imprensa Oficial, para o autor se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada. ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0000959-22.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000226/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SUPERMERCADO
COMERCIAL ESTRELA DE PIRAJU LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A,
Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 226/2013- fls.481 Em 5 de abril de 2013, RELACIONEI
estes autos para publicação na Imprensa Oficial, para o autor se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada.
- ADV ROBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 186287 - ADV RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 193461 - ADV
MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
0001394-93.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000336/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSALINA
DE OLIVEIRA SIMÕES X INSS - Fls. 27 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. CITE-SE o requerido com as
advertências legais, ficando deferido os benefícios do art. 172, 2º do C.P.C. (se o caso). OFICIE-SE ao INSS solicitando cópia
dos relatórios médicos decorrentes da pericia realizadas, tais como Histórico de Pericias Médicas (HISMED) e do Sistema de
Acompanhamento de Benefício por Incapacidade (SABI). Com a resposta, ciência à autora.. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS
SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
0001447-74.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000346/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. S. X
C. A. M. D. S. - Fls. 12 - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Nos termos do
artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 07 de maio de 2.013, às 14:30
horas. INTIME-SE o(a) autor(a), pessoalmente, bem como CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a), com as advertências
legais, para contestar o pedido, querendo, o qual deverá comparecer à audiência, acompanhado de advogado constituído, ou,
na impossibilidade, dirigir-se a OAB local para nomeação de profissional apto a defender seus interesses. CIENTIFIQUE O
REQUERIDO, que caso reste infrutífera a realização de acordo junto à audiência acima designada, de que o prazo legal para
oferecer CONTESTAÇÃO é de quinze (15) dias contados a referida audiência. Na ausência de elementos sobre a renda auferida
pelo réu, fixo os alimentos provisórios em favor da autora, a serem pagos pelo réu, em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal,
a partir da citação, ante a falta de prova da situação econômica do requerido. CIÊNCIA ao requerido para as providências
necessárias. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Joaquim Antonio de Arruda, 126 - CentroPiraju/SP - CEP: 18800-000, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237
0000831-02.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000356/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA DE SOUZA
CARVALHO X INSS - Fls. 52 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. CITE-SE o requerido com as advertências
legais, ficando deferido os benefícios do art. 172, 2º do C.P.C. (se o caso). Item 6 de fls. 14: Anote-se. Int. - ADV BRUNA
ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683 - ADV CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 246953 - ADV RENATA
ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 283809
0001517-91.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000362/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. H. G. C. X V. Z. D. S. - Fls.
08 - Vistos. 1.Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 2.DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA
da menor YASMIM MARIA CATANELI DA SILVA (fls. 07) à requerente, sem prejuízo de ulterior revogação, a qualquer tempo,
conforme dispõe o artigo 35 da citada lei. 3.Com fundamento no art. 125, inc. IV, do C.P.C., DESIGNO audiência de conciliação
para o dia 21/05/2013, às 13:30 horas. 4.CITE-SE o requerido e INTIMEM-SE as partes, com as advertências legais. 5.Ficam
deferidos ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC. 6.INTIME-SE o executado a trazer aos autos
comprovação detalhada de seus vencimentos, bem como indicar qualificação completa de seu local de trabalho. 7.Deverá a Sra.
Assistente Judiciária providenciar a realização de Estudo Social devendo o laudo ser concluído antes da realização da audiência
supra designada. Ciência à Sra. Assistente. Int. e ciência ao M.P. - ADV PERSIA MARIA BUGHI FREITAS OAB/SP 111646
0001536-97.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000366/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- THEREZA APARECIDA FELIPE BENTO PEREIRA X INSS - Fls. 16 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.
CITE-SE o requerido com as advertências legais, ficando deferido os benefícios do art. 172, 2º do C.P.C. (se o caso). Int. - ADV
DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581
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