TJSP 11/04/2013 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2495
Nº ORDEM:11.02.2013/000864
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:INCÊNDIO
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/23
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:A. A.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:0008032-67.2013.8.26.0477
Nº ORDEM:11.01.2013/000867
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:FURTO
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/34
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:J. M. L.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Praia Grande
SP.
Relação nº 122-ajff
Proc. 477.01.2011.007964-2/000000-000 Controle 910/2011 J.P. x VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS TOMAZ. Despacho
de fls. 86: Tendo em vista a ausência do réu, redesigno a presente para o dia 04 de Junho de 2013 às 15:50 horas. Requisitemse o réu e as testemunhas militares. ADV RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI OAB 80.002.
Proc. 477.01.2012.003835-6/000000-000 Controle 964/2012 J.P. x FLAVIO CAMARGO CASTANHO Despacho de fls.
51: ... Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 10 de Junho de 2013 às 14:30 horas.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se e deprecando-se, caso necessário. Intime-se a Defesa e o
réu. ADV. LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS OAB 212.292.
Proc. 0018357-77.2008.8.26.0477 Controle 2186/2008 J.P. x ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA V.ACORDÃO datado de
06.12.2012: ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Deram provimento ao apelo da Justiça Pública a fim de condenar ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA como incurso no art. 16,
Caput da Lei 10.826/2003, a cumprir pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de dez diasmulta, estabelecido cada dia-multa no valor mínimo legal, mantidos, no mais, os termos da r. decisão recorrida. V.U. - ADV
MÔNICA NOVAIS FERREIRA DA SILVA OAB 265.701.
PRAIA GRANDE, 10 DE ABRIL DE 2013.
1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR
REL 124/13- RRFE
PROCESSO Nº 477.01.2010.000338-9/00000000-0 CONTROLE Nº 75/2010- JUSTIÇA PÚBLICA X JOVELINO DA SILVAIntimar o defensor da designação de audiência de inquirição de testemunha de defesa para o dia 01 DE JULHO DE 2013 AS
16:20 HORAS-ADV. DR. EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA OAB/SP Nº 92751
Juizado Especial Criminal
M. Juiz JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO - Juiz de Direito Titular
RELAÇÃO Nº 11/2013 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processo nº.: 0014624-74.2006.8.26.0477 (477.01.2006.014624-3/000000-000) - Controle nº.: 000691/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X GEORGIA RODRIGUES DE MELO SILVA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a advogada, para que recolha a taxa
de desarquivamento, conforme as normas da corregedoria. Providencie a serventia. - Advogados: RITA DE CASSIA DA SILVA OAB/SP nº.:87753;
Processo nº.: 0019422-44.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019422-4/000000-000) - Controle nº.: 000796/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO SMELAN MASCARI - Fls.: 0 - Vistos. Com a expedição da Guia de Recolhimento, encerrou-se
o processo neste Juizado, devendo o peticionário de fls. 302/303, demandar sua solicitação na Vara das Execuções. Intime-se.
Após, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Providencie a serventia. - Advogados: ANTONIO JOSE PEREIRA
- OAB/SP nº.:286034; ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - OAB/SP nº.:197607; GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT
ANNA - OAB/SP nº.:276180; ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES - OAB/SP nº.:258160;
Processo nº.: 0008665-15.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008665-5/000000-000) - Controle nº.: 000909/2012 - Partes:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º