TJSP 12/04/2013 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
PRAIA GRANDE
PRAIA GRANDE
PROMISSAO
RIBEIRAO PIRES
RIBEIRAO PRETO
RIBEIRAO PRETO
SALTO
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SANTO ANASTACIO
SANTOS
SAO JOSE DO RIO PARDO
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO ROQUE
SAO SIMAO
SOROCABA
SOROCABA
SOROCABA
SUMARE
SUMARE
SUZANO
TAQUARITINGA
TAQUARITUBA
TAUBATE
VALINHOS
VOTUPORANGA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
12
1ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara
3ª Vara
2ª Vara Criminal
2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
3ª Vara
3ª Vara
Vara Única
2ª Vara do Foro Distrital de Bertioga
2ª Vara
1ª VARA DA REGIÃO NORTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER FORO REGIONAL I - SANTANA
1º Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher-Foro Regional
IV - Lapa
2º Vara Criminal -Foro Regional I - Santana
9ª Vara Criminal-Foro Criminal Central
11ª Vara Criminal-Foro Criminal Central
23ª Vara Criminal-Foro Criminal Central
1ª Vara
Vara Única
VARA ÚNICA-FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA
3ª Vara Criminal
4ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
2ª Vara-Foro Distrital de Hortolândia
1ª Vara Criminal
2ª Vara
Vara Única
2ª Vara Criminal
2ª Vara
1ª Vara
Comunicado CG nº 323/2013.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal,
da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo
Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47 de 18 de dezembro de 2007 do
Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos
Penais, no mês de MARÇO/2013.
ALTINÓPOLIS
BOTUCATU
ITAPEVI
ITAPIRA
ITARARE
LIMEIRA
LINS
MAIRIPORA
MARTINOPOLIS
MIRACATU
MOJI-MIRIM
OSVALDO CRUZ
PONTAL
PRAIA GRANDE
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO PAULO
SAO ROQUE
SERRA AZUL
SERRA AZUL
SERRA AZUL
CADEIA PÚBLICA DE ALTINÓPOLIS
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE ITATINGA
DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - “DR. JOÃO ROBERTO COSTA”
UDTE - UNIDADE DE DETENÇÃO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO
CADEIA PÚBLICA DE ITARARÉ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
CADEIA PÚBLICA FEMININA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ
PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
CADEIA PÚBLICA DE MIRACATU
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PROF. JOÃO MISSAGLIA DE MOGI MIRIM
PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS III
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS
CADEIA PÚBLICA DE SÃO ROQUE
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º