TJSP 12/04/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2002
- Rosileide Sousa Neves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x )
Manifestem-se a ré se compareceu no Setor Técnico no dia designada para o dia 04.04.2013 às 10:00 horas, no prazo de 05
dias. - ADV: JOSE LEME (OAB 34007/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP)
Processo 0046370-50.2004.8.26.0405 (405.01.2004.046370) - Arrolamento de Bens - Geny Vicente Araujo - Vanderlito
Mascarenhas Araujo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MIGUEL JOSE BALDINI (OAB 51890/SP)
Processo 0046903-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046903) - Divórcio Consensual - Dissolução - Fabio Sagioro de Carvalho
- - Fabiana Pereira Giarola de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROSEMEIRE BARRETO FURTADO (OAB 129077/SP)
Processo 0048453-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.048453) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eva Maria Silva
Miguel - Maria Pereira de Souza Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 141431/SP),
DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 231139/SP)
Processo 0050185-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050185) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Marcos Faria
de Sa - Eloa de Andrade de Sa - Fls. 20/21: nada a reconsiderar. Cumpra-se o despacho (fl. 19). - ADV: WALKER FERREIRA
GONÇALVES (OAB 322268/SP)
Processo 0050185-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050185) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Marcos Faria
de Sa - Eloa de Andrade de Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.
2. Arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal do autor. Oficie-se à empregadora
solicitando-se os descontos da pensão alimentícia em folha e promova o pagamento na forma da lei e depósito na conta
bancária em nome da representante legal da menor. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23
de maio de 2.013, às 14:00 horas. 4. Cite-se a ré, na pessoa de sua representante legal, por precatória, para os atos e termos
da ação proposta, constando que deverá apresentar contestação em audiência, acompanhado de seu advogado, devendo
prestar depoimento pessoal, pelo rito de alimentos. 5. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público.” - ADV: WALKER
FERREIRA GONÇALVES (OAB 322268/SP)
Processo 0051090-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051090) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Eric Jose
Ribeiro de Aquino - Julia Vitoria Dias Aquino - Fls. 32: Vistos. Para realização de audiência conciliação, instrução e julgamento
designo o dia 27 de maio de 2013, às 14:00 horas. Cite-se a ré, por carta precatória, na pessoa de sua representante legal, no
endereço fornecido (fl. 31), cientificando-a de que deverá, em não havendo acordo, apresentar defesa em audiência. Autorizo
a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 0051519-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051519) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Flavio Fernandes de
Freitas Faria - Ligia Zaccardi Fernandes de Freitas - VISTOS EM SANEADOR. Partes legítimas e bem representadas. Presentes
as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades e vícios a reconhecer ou irregularidades a sanar. A
preliminar arguida diz respeito ao mérito e com ele será apreciada. Dou o feito por saneado. Para o deslinde da ação, entendo
necessária a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoas das partes e oitiva das testemunhas tempestivamente
arroladas. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio de 2013 às 14:00 horas. Intimem-se
as partes, seus patronos e testemunhas, desde que tempestivamente arroladas, com as advertências da lei. Int. - ADV: PERSIO
SAMORINHA (OAB 98095/SP), CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 0052067-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052067) - Cautelar Inominada - Busca e Apreensão de Menores Elisangela da Silva Araujo - Fabiano de Souza Viana - Fl. 52: manifestem-se os interessados, no prazo legal. - ADV: FABIO
MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP)
Processo 0052603-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052603) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Daniela Isabel de Freitas - Rauffer Rodrigo da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: (x) Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em favor do filho do cassal no valor correspondente a 1/3(um terço)
dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se, após, fornecido o nome e endereço da empregadora para proceder os descontos
e informações sobre os seus rendimentos. A pensão ora arbitrada deverá ser paga, mensalmente à autora mediante recibo ou
depositada em conta bancária por ela indicada. Para o caso de trabalho sem vinculo empregaticio arbitro em 01(um) salário
mínimo, devido de trinta em trinta dias à partir da citação. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de maio
de 2013, às 15:40 horas. Cite-se o réu, com as cautelas de praxe, consignando que o prazo para contestar passará a fluir a
partir da referida audiência, se não houver acordo. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA
Processo 0052838-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052838) - Procedimento Ordinário - Guarda - Talvanes Vieira dos
Santos - Karoline Camargo Gaioso - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X
) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 125 do CPC, para
o dia 21 de maio de 2013, às 15:30 horas. Cite-se a(o) ré(u), com as advertências da lei; o prazo para oferecer contestação
começará a fluir a partir da audiência, se não houver acordo. Intimem-se, dando ciência ao MP. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO
(OAB 266088/SP)
Processo 0053090-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053090) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Ferreira da
Silva e outros - Jose Ferreira e outro - Fl. 63: defiro. - ADV: ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP)
Processo 0054248-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054248) - Procedimento Ordinário - Revisão - Gilmar Araujo de Carvalho
- Gabriel Burity de Carvalho - 1.Defiro os beneficos da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diante dos documentos acostados aos autos
e do parecer favoravel do Promotor de Justiça á fl. 18, REDUZO provisóriamente, os alimentos para o percentual de 16,5%
sobre os rendimentos líquidos do autor, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto
o FGTS, ou 27% do salario mínimo vigente na hipótese de trabalho sem vinculo. 3. Oficie-se à empregadora do requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º