TJSP 12/04/2013 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2093
0006061-19.2002.8.26.0417 (417.01.2002.006061-0/000000-000) Nº Ordem: 001507/2002 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A X MELISSA RAMOS ABDALA - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA PORTARIA
01/94: REQUERENTE: Constatada a falta ou a insuficiência das custas, o cartório providenciará a intimação do autor, na pessoa
de seu advogado, para recolhê-las no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). TAXA
DE MANDATO - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV GILBERTO TALACHIA OAB/SP 159171
0003682-66.2006.8.26.0417 (417.01.2006.003682-4/000000-000) Nº Ordem: 000828/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X ROSA MARIA FERREIRA - Fls. 36 Levante-se a penhora nos termos da decisão dos embargos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596
0000656-26.2007.8.26.0417 (417.01.2007.000656-6/000000-000) Nº Ordem: 000016/2007 - Procedimento Ordinário Duplicata - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA X COMERCIAL-LUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME
E OUTROS - Fls. 156 - Fls. 155: Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos judiciais de fls. 146/148 e 150, como
requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. (O MANDADO
DE LEVANTAMENTO ESTÁ PRONTO!) - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO
OAB/SP 224041 - ADV EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185424
0006910-15.2007.8.26.0417 (417.01.2007.006910-1/000000-000) Nº Ordem: 000718/2007 - Procedimento Ordinário Nulidade - ROSALINA DUARTE RODRIGUES X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 161
- Fls. 158/159: Defiro a habilitação dos herdeiros de José Carlos Ribeiro. Proceda a serventia anotações de praxe. Fls. 160:
Anote-se e observe-se, devendo a advogada recolher a taxa devida em razão da juntada do mandato. Arbitro os honorários
advocatícios do advogado nomeado (fls. 139) em 30% nos termos da tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão.
Antes de determinar a requisição do pagamento, para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 da Constituição
Federal, INTIME-SE O MUNICIPIO para que INFORME, no prazo de TRINTA DIAS, a EXISTÊNCIA DE DÉBITOS com a Fazenda
Pública que preencham as condições estabelecidas no referido § 9º, SOB PENA de PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO
dos valores eventualmente existentes. ADVIRTO que o silêncio do MUNICIPIO será interpretado como INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO PARA COMPENSAÇÃO. Não havendo valores a serem abatidos, requisite-se o pagamento e aguarde-se. Int. - ADV
DERVAL RENOFIO OAB/SP 32961 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV MARCELO LUIZ DO
NASCIMENTO OAB/SP 163935
0007497-37.2007.8.26.0417 (417.01.2007.007497-2/000000-000) Nº Ordem: 000879/2007 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - EDSON HIDEIO IGIMA X JOAO APARECIDO DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 135/136: oficie-se à OAB
para cancelamento da nomeação em nome da patrona (fl. 125), devendo ser solicitado que o nome da mesma volte ao rodízio
de nomeações. Fica indeferido o pedido de arbitramento de honorários pleiteado, uma vez que, conforme cópia juntada a fl.
139 dos autos, consta a citação do requerido em ação diversa da presente, sendo que lhe será dada nova oportunidade para
defender-se. Desta feita, intime-se o autor para manifestação nos autos, em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE OAB/SP 168746 - ADV JUSSARA CRISTINA GIROTO ROSA
OAB/SP 235849
0008795-64.2007.8.26.0417 (417.01.2007.008795-6/000000-000) Nº Ordem: 001205/2007 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MOISES CYMAN X CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Vistos. Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 136 em favor da patrona do embargante. Após,
manifeste-se a mesma em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias . Int. - ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI
OAB/SP 213192 - ADV ANDRE LOPES AUGUSTO OAB/SP 239766
0006491-58.2008.8.26.0417 (417.01.2008.006491-9/000000-000) Nº Ordem: 000646/2008 - (apensado ao processo
0003682-66.2006.8.26.0417 - nº ordem 828/2006) - Embargos à Execução - ROSA MARIA FERREIRA X COOPERATIVA DE
CONSUMO DE INUBIA PAULISTA-COCIPA - Fls. 57 - Cumpra-se o V. Acordão. Manifeste-se a parte vencedora no prazo de
cinco (05) dias, requerendo o de direito. Arbitro os honorários da advogada nomeada (fls. 05) em 30% nos termos da tabela do
convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. No mais, prossiga na execução. Int. - ADV GISLAINE TIEMY SHIMIZU KUSEK OAB/
SP 164550 - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596
0006479-73.2010.8.26.0417 (417.01.2010.006479-0/000000-000) Nº Ordem: 000887/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - VINICIUS MARTINI ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - PUBLICAÇÃO
AUTORIZADA PELA PORTARIA 01/94: Constatada falta ou irregularidade na representação de qualquer das partes, a serventia
desde logo providenciará a intimação necessária à regularização, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37 do
Código de Processo Civil. O prazo será de quinze dias, salvo determinação judicial ou legal em sentido contrário. (TAXA DE
SUBSTABELECIMENTO) - ADV ROMULO MALDONADO VILLA OAB/SP 294406
0003055-86.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003055-5/000000-000) Nº Ordem: 000477/2011 - Usucapião - Propriedade JOSE RAIMUNDO DA SILVA E OUTROS X JOSE MONTEIRO - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA PORTARIA 01/94: decorreu
o sobrestamento do feito, manifeste-se o REQUERENTE, no prazo de 05 dias. - ADV RODRIGO SILVA MARQUES OAB/SP
149662
0005631-52.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005631-5/000000-000) Nº Ordem: 000877/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO SA X ESPLANADA COMERCIO VAREJISTA LTDA E OUTROS PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA PORTARIA 01/94: decorreu o sobrestamento do feito, manifeste-se o EXEQUENTE, no
prazo de 05 dias. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RAFAEL GARCIA DA SILVA OAB/SP 288847
0000348-14.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000348-5/000000-000) Nº Ordem: 000038/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALEXANDRE INES
DA SILVA - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA PORTARIA 01/94: MANIFESTE-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º