TJSP 12/04/2013 - Pág. 2103 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2103
OLIVEIRA (OAB 253026/SP)
Processo 0111223-22.2009.8.26.0008 (008.09.111223-0) - Procedimento Ordinário - Veículos - Alia Abdul Karim Abou
Awila - Roberto Carlos Guercio Comércio de Veículos- ME e outros - Aviso: Ciência da negativa de intimação da testemunha
DANIEL YAMADA (o inteiro teor da certidão encontra-se à disposição no site do TJ: www.tj.sp.gov.br). - ADV: CILENE REBELO
NOGUEIRA GUERCIO (OAB 132425/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP), ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO
(OAB 150586/SP), CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), FRANCISCA VALDEIDES PEREIRA VEIGA DA SILVA
(OAB 117305/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MANSSUR FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO FERREIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2013
Processo 0000438-32.2005.8.26.0008 (008.05.000438-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Perceu Sanches Arriaga e outros - Encontra-se a disposição guia de levatamento - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), ROSENIR DEZOTTI (OAB 83334/SP), ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 60393 /AC), MARIO SERGIO
TOGNOLLO (OAB 66324/SP), CRISTIANO CARVALHO PEREIRA (OAB 162146/SP)
Processo 0001001-45.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Amilton da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 23/34 - Anote-se. 1- Respeitosamente, indefiro a
gratuidade à parte executada, uma vez que não há prova de sua alegada hipossuficiência econômica, (art. 5º, LXXIV, CF, c.c.
o art. 396, CPC). Demais disto, o executado qualifica-se como empresário, veio aos autos por meio de advogado contratado,
discutir relacionamento bancário de razoável extensão, sem embargo de que declarou ao Fisco patrimônio de R$ 375.828,20,
o que foi conferido de ofício pelo juízo, elementos que, reunidos, afastam a presunção de miserabilidade. Determino, pois,
o recolhimento da taxa previdenciária, que, aliás, não interfere com a gratuidade, sob as penas da lei 2- Rejeito de plano a
exceção de pré-executividade. Com efeito, o referido incidente, à luz da nova sistemática processual afeita às execuções de
títulos extrajudiciais não mais justifica a manutenção da exceção de pré-executividade, na medida que toda a matéria deve
ser deduzida mediante embargos à execução que, ressalte-se, independem de prévia garantia do juízo. Demais disto, o E. TJ/
SP emitiu Súmula n. 14, reforçando o entendimento de que a cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial. Ante o
exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Certifique-se eventual decurso de prazo para oposição de embargos, tornando
conclusos. Intime-se. São Paulo, 09 de abril de 2013. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0001477-83.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Geraldo Marcos Bravo da
Silva - Madeira Bonita Comercio de Móveis Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. De ofício, para
maior celeridade, cite-se, por carta, devendo a parte autora, oportunamente providenciar o recolhimento da respectiva taxa, se
positivo o ato. Fica a parte requerida advertida do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar a defesa, que somente poderá
ser ofertada por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do art. 285, CPC., mantidos os demais pressupostos do rito sumário. Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. Intime-se. São Paulo, 03 de abril de 2013. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 0001643-18.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açofran Aços e Metais Ltda - Unisteel
Com de Aços e Tubos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Atento a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2013/002404-5 dirigi-me ao endereço: Rua
Doutor Vidal Reis, 277/283 e ai sendo, encontrei o imóvel fechado com placa de aluga-se, e segundo a vizinhança local, a mais
de um ano a empresa que ali esteve estabelecida fechou. ), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, incluindose eventual pedido de arquivamento, (art. 791, III, CPC), com especial atenção para as pesquisas realizadas de oficio pelo juízo
junto ao BACEN e DRF (fls. 47/48 e 49) que localizou, inclusive, o mesmo endereço indicado à inicial. Prazo: 10 dias. Decorrido,
arquivem-se. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2013. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP)
Processo 0001760-09.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Acqua Azuli
- Fábio Jorge de Castro e outro - CONCLUSÃO Aos 08 de abril de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Cível Regional do Tatuapé: Adriana Falconi Iorio, escrevente, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho
Vistos. Atento a certidão parcialmente positiva do Sr. Oficial de Justiça (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 008.2013/003121-1 dirigi-me ao endereço: Rua Santa Virgínia, 247 apto. 261 no dia 2/3/13 às 10 hs, sendo
informada pelo porteiro Ivan de que apenas Rosana reside no local, pois encontra-se separada de Fábio que mudou-se do local
no ano passado. Retornei no dia 4/3/13 às 19:15 hs, onde citei ROSANA APARECIDA RESENDE DE CASTRO do conteúdo do
presente, o qual lhe li, e ela ciente de tudo, aceitou a contrafé exarando sua assinatura no anverso do mandado.), manifestese o autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, com especial atenção para as pesquisas realizadas de ofício
pelo juízo junto ao BACEN (fls. 21/24 e 25) que localizou novos endereços do corréu Fábio: R. Monte Aureos, 222 - Itaquera R.
Cel. Carlos Oliva, 344 - ap. 103 - Tatuapé R. Eloi Cerqueira, 234 - Tatuapé Av. Das Nações Unidas, 11633, andar 14 - Brooklin
Paulista Av Guilherme Giorgi, 888 - ap. 133 - Vila Carrão Para maior celeridade, em sua manifestação, o autor deverá recolher
uma taxa postal, (preferencialmente), ou guia de oficial de justiça, para cada endereço a ser diligenciado. Atente o autor que
o juízo trabalha com milhares de processos e, para a própria viabilização dos trabalhos, adota a política de extinção em caso
de configuração de inércia. Prazo: 30 dias. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2013. - ADV: CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB
162138/SP)
Processo 0002494-28.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Bridge Soluções em Desenvolvimento
Humano Ltda - Blanco & Dotta Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda - Encontra-se a disposição guia de levatamento
- ADV: ALEXANDRE DIAS MACIEL (OAB 149622/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0003658-91.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S/A. Implante Fácil Clínica Odontológica Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 136: Conforme
se verifica da pesquisa realizada ao junto sistema Renajud, inexiste veículo registrado em nome dos executados. Nestes
moldes, providencie o exequente o recolhimento da taxa de obtenção de informações junto ao sistema Renajud, nos termos do
Comunicado CSM 1864/2011, sendo R$10,00 a pesquisa, observando-se que são dois executados, no prazo de 10 dias. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º