TJSP 12/04/2013 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2197
0001215-86.1999.8.26.0441 (441.01.1999.001215-3/000000-000) Nº Ordem: 000633/1999 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOSE ANDRADE DA SILVA X PEDRO DA SILVA DE CUJUS E OUTROS - Fls. 231/235: Diga a Fazenda Pública Estadual
em 10 (dez) dias. Int. - ADV ALDA MARIA BARRIENTOS CORDEIRO OAB/SP 55598 - ADV MARIA MICHELA RICUPITO DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 44014
0001345-90.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001345-0/000000-000) Nº Ordem: 000337/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X JAQUELINE DELANHESI DA SILVA - Fls. 45 - Nos
termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, recolha o requerente/exequente as custas judiciais referente ao seu pedido no prazo de dez (10) dias, conforme a
tabela abaixo: : 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou
de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00
(dez reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança
proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez
reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias
centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00
(dez reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de
bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca
de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/ bloqueio de transferência
da propriedade do bem): R$ 10,00 (dez reais). Observe-se que, de acordo com o comunicado 170/2001, não haverá devolução
do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima
se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada Processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”. No silêncio, os autos serão extintos sem resolução de mérito ou suspensos nos termos do artigo 791, III, do CPC
o. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199
0001359-06.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001359-0/000000-000) Nº Ordem: 000353/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. P. D. X A. B. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor, para manifestar-se em 05 dias sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção
(fase de conhecimento, art.267) ou suspensão (fase de cumprimento de sentença, art. 791, III). - ADV NELSON MARQUES LUZ
OAB/SP 78943
0001360-88.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001360-0/000000-000) Nº Ordem: 000350/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - CLAUDIO DE ANDRADE LIMA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 156 - Recebo a apelação retro, interposta pelo
requerente em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam ao Egrégio Tribunal de
Justiça com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 132443 - ADV
ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
0001425-49.2013.8.26.0441 Nº Ordem: 000372/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. F. D. S. X M. M. D. S. - Defiro
a gratuidade da justiça à parte exequente, segundo os benefícios do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se, nos termos do
artigo 733, do Código de Processo Civil, advertindo-se o executado de que as pensões poderão abranger as que se vencerem
no decorrer do processo até a data de eventual pagamento ou prisão (súmula 309). Int. - ADV LETICIA MARIA PEREIRA
BOULHOSA OAB/SP 227669
0001440-18.2013.8.26.0441 Nº Ordem: 000380/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. M. D.
A. X J. D. C. G. J. - Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV CID FERREIRA PAULO OAB/SP 42218
0001454-02.2013.8.26.0441 Nº Ordem: 000374/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. F. K. X J. K. J. - Vistos. Defiro a
gratuidade da justiça. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos por ora, elementos
que justifiquem a concessão da medida de urgência. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede
no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada
a tutela de urgência com o respeito ao contraditório. Assim, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela
de urgência requerida. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE OAB/SP 223457
0001459-63.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001459-0/000000-000) Nº Ordem: 000423/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JOÃO MOREIRA DE SOUZA X FIAT SALOMÃO - Fls. 206 - Fls. 206: Diga o autor em 10 (dez)
dias, providenciando o quanto necessário, se o caso. Int. - ADV ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP
230918 - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP 268202 - ADV ALICE LORENA DE BARROS SANTOS OAB/SP
105901
0001473-08.2013.8.26.0441 Nº Ordem: 000386/2013 - Execução de Alimentos - Sucessão - B. B. D. F. X W. B. D. S. - Defiro
a gratuidade da justiça à parte exequente, segundo os benefícios do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se, nos termos do
artigo 733, do Código de Processo Civil, advertindo-se o executado de que as pensões poderão abranger as que se vencerem
no decorrer do processo até a data de eventual pagamento ou prisão (súmula 309). Int. - ADV JANAINA RODRIGUES ROBLES
OAB/SP 277732
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º