TJSP 12/04/2013 - Pág. 2422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2422
local que o réu está proibido de obter permissão ou habilitação para a condução de veículo automotor pelo período de 01 (um)
ano. P. R. I. C. - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP)
Processo 0008263-50.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008263) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Edcarlos Martins Meira - Ao i.defensor ficar ciente do prazo de 05 dias para apelar - ADV: ANTONIA
ALIXANDRINA (OAB 158397/SP)
Processo 1000351-05.1999.8.26.0191 (191.01.1999.007161/00/04) - Outros Feitos não Especificados - Roberto Cardoso
dos Santos - - Roberto Cardoso dos Santos e outro - Ao i.defensor apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias - ADV:
ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2013
Processo 0000035-18.2013.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CESAR CAROLINDO CASTRO
- Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do Código de
Processo Penal, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, o dia
16/05/2013 às 13:30 horas. Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas na denúncia, deprecando-se e requisitando-se quando
for o caso. Intime-se o defensor constituído para efetuar o recolhimento da C.P.A.(Carteira de Previdência dos Advogados). ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 0000465-67.2013.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 407012009003463-8 - JD. 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ-SP) - CARLOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES - Defiro o requerido a
fls.retro e redesigno a audiência de interrogatório. Libere-se a pauta. INTIME-SE o acusado acima indicado para comparecer
perante o Fórum Distrital de Ferraz de Vasconcelos, no dia 24 de abril de 2013 às 13h30, para interrogatório para instrução do
processo 407.01.2009.003493-8 ordem 393/2009 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz - SP. Intime-se o defensor e
comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 0000682-13.2013.8.26.0191 - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - Jeferson Nelson Soares dos Santos - Francisco Osmarino Barbosa Araujo Junior (menor) - Os defensores deverão apresentar contrarrazões ao recurso em sentido
estrito, no prazo de dois dias. - ADV: MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107583/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB
131862/SP)
Processo 0001231-57.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001231) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
- Evandro Carlos Feitosa Leopoldo - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos
constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo, para realização da
audiência de Instrução e Julgamento, o dia 30 de abril de 2013 às 16h30. Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas na
denúncia, deprecando-se e requisitando-se quando for o caso. Intime-se o defensor constituído para efetuar o recolhimento da
C.P.A.(Carteira de Previdência dos Advogados) .... - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP)
Processo 0001360-28.2013.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0086620-45.2012.8.26.0050 - 16ª Vara Criminal
Foro Central Criminal da Barra Funda) - Justiça Pública - FABIO MARTINS DE SOUSA - Vistos. Designo, para audiência, o dia
23 de abril de 2013 às 15h40. Intimem-se as testemunhas e o defensor indicados. Requisite(m)-se o(s) réu(s), se o caso.
Comunique-se o Juízo deprecante, encaminhando-se uma cópia digitada deste despacho, que servirá de ofício. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 0003605-85.2008.8.26.0191 (191.01.2008.003605) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Arissangelo
Mendes Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, REDISTRIBUAM-SE os autos ao Egrégio
Tribunal do Júri desta distrital para julgamento do(s) réu(s). Arbitro ao defensor dativo a importância equivalente a 30% da tabela
PGE-OAB, a título de honorários advocatícios. Expeça-se certidão. Anote-se e comunique-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES (OAB 181482/SP)
Processo 0005879-80.2012.8.26.0191 (191.01.2012.005879) - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 359/2008 - 1ª.
V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher) - Adriano Marques de Lima - Designo o dia 23/4/2013 às 15h30, para
audiência de proposta de suspensão condicional do processo do réu Adraino Marques de Lima. - ADV: EDISON GONÇALVES
PAIVA (OAB 99047/SP)
Processo 0007110-16.2010.8.26.0191 (191.01.2010.007110) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Everson Cipriano dos Santos - A defesa deverá apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: MARCELO PEREIRA BARROS
(OAB 216745/SP)
Processo 0009609-02.2012.8.26.0191 (191.01.2012.009609) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Joao Batista
da Silva - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do Código
de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo, para realização da audiência de Instrução e Julgamento,
o dia 30 de abril de 2013 às 14h30m. Requisite-se o réu. Intimem-se o advogado e as testemunhas arroladas na denúncia,
deprecando-se e requisitando-se quando for o caso. - ADV: FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB 155469/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º