TJSP 12/04/2013 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
489
91 - 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins
Fernandes - Interessado: Wagner Coratto - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) - Advogado: Marco Antonio
Carlos (OAB: 299110/SP) - Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) - Advogado: Marcelo Mariano
Pereira (OAB: 153105/SP) - Advogado: Cyrus Khoshneviss (OAB: 41631/SP)
92 - 0063517-62.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Diadema - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Autor: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Réu: Invest-bens Planejamento Imobiliário Ltda. - Réu: Prefeitura Municipal de Diadema Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP)
(Defensor Público) - Advogado: Umberto Ricardo de Melo (OAB: 79860/SP) - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP)
93 - 0006090-73.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ibitinga - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete
S/A - Agravado: Heitor de Souza Freitas - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
94 - 0006123-63.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ibitinga - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Aes Tiete
S/A - Agravado: Osvaldo de Moraes - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Mariana Gonçalves
Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP)
95 - 0012268-07.2001.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Zavati - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
96 - 0000120-82.2006.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Carbotex Química, Indústria, Comércio e Participações Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - Advogada: Maria Cristina Baptista Navarra (OAB: 118164/SP) (Fls: 14) - Advogado: Walter Hellmeister
Junior (OAB: 85753/SP) (Fls: 69) - Advogada: Katya Pavao Barjud (OAB: 90964/SP) (Fls: 69)
97 - 0000374-70.2011.8.26.0118/50000 - Embargos de Declaração - Cananéia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Maria Eugenia Justino Menao - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan Henrique
Salvetti (OAB: 254847/SP) - Advogado: Walter Fonseca Teixeira (OAB: 27252/SP)
98 - 0000669-22.2006.8.26.0300/50000 - Embargos de Declaração - Jardinópolis - Relator Torres de Carvalho - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Hilario Ferreira Barbosa - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP)
99 - 0001568-97.2010.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Joaquim da Silveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Feitosa Benatti (OAB:
242803/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
100 - 0002074-75.2000.8.26.0374/50000 - Embargos de Declaração - Morro Agudo - Relator João Negrini Filho - Embargte:
Joao de Souza Lyra (E outros(as)) e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luis Francisco
Floriano Rosa e outro - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) (Fls: 908) - Advogado: Roberto Antonio da
Silva (OAB: 122846/SP)
101 - 0002466-97.2011.8.26.0125/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Textil Jokana Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Rogério Scuziatto
(OAB: 164211/SP) (Fls: 284) - Advogado: Guilherme Botinhão Panserini (OAB: 316467/SP)
102 - 0003868-80.2007.8.26.0150/50000 - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Embargte: Usina Açucareira Ester S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Coelho da Cunha
Pereira (OAB: 192645/SP) - Advogada: Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
103 - 0003869-65.2007.8.26.0150/50000 - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Embargte: Usina Açucareira Ester S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Coelho da Cunha
Pereira (OAB: 192645/SP) - Advogada: Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
104 - 0003895-22.2008.8.26.0120/50000 - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Relator Paulo Alcides - Embargte: Tnl
Pcs S A - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) (Fls: 148)
105 - 0003925-53.2011.8.26.0637/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator João Negrini Filho - Embargte: Guerino
Seiscento - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP)
(Fls: 28) - Advogado: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP) (Fls: 220) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
106 - 0005253-24.2010.8.26.0129/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Embargte: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itobi - Advogada:
Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) (Fls: 98) - Advogado: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º