TJSP 15/04/2013 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
1000
NELISE OURO DE CARVALHO (OAB 245496/SP)
Processo 0012966-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012966) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Maiara Marcely Jorge - Iolando Gonçalves - - Benedita de Mello Gonçalves - - Antonio Joel Gonçalves - - Mauricio Aparecido
Gonçalves - - Ines Cristina Gonçalves - FOI AGENDADA A PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO IMESC - RUA
BARRA FUNDA, 824 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO -S P - DIA 24/05/2013 , ÀS 07:30 HORAS. - ADV: PATRICIA MASSITA
ZUCARELI (OAB 174681/SP), JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 0013187-71.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013187) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Felipe
Galzerani - Center Plaza Shopping - Isto posto IMPROCEDENTE pedido, extinguindo-se o presente processo com resolução de
mérito, revogando-se a antecipação dos efeitos da tutela concedida, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado atribuído
à causa, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observando-se para sua cobrança o que dispõe a Lei
1.060/50, por ser beneficiário da Assistência Judiciária. P.R.I.C. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP),
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), HELOYSE APARECIDA
ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0013341-60.2010.8.26.0320 (320.01.2010.013341) - Procedimento Sumário - Kabum Comércio Eletronico Sa Intercomp Comércio de Informática e Suprimentos Ltda e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 369/370, com fundamento legal no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, julgo EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA movida por KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. contra
INTERCOMP COM. DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. E RG FACTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA.. Indefiro a
expedição de ofício ao 2º Tabelião de Notas e Protesto de Limeira, vez que o título já se encontra protestado (fls. 265), sendo,
a baixa do título, poderá ser obtida com simples carta de anuência a ser fornecida pelo credor. Expeça-se guia de levantamento
do valor depositado às fls. 332, em favor da requerida INTERCOMP. Dou por levantada a caução de fls. 43 dos autos em
apenso, exonerando-se o depositário do encargo assumido. Transitada em julgado e pagas as custas pela autora, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ( CUSTAS PELA AUTORA - GUIA GARE - CÓD. 230-6 - R$ 92,20 - )
- ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), MARCELO MARTINS
DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP),
ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 0014154-19.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014154) - Monitória - Prestação de Serviços - Rede Recapex Pneus
Ltda - Erik Roberto Pereira - Fls. 51 e 53/54 - Manifeste-se a Requerente acerca das informações cadastrais do Requerido
obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto às instituições financeiras mencionadas, respectivamente, quais
sejam: “Sítio Estância Dom Bosco, Caixa Postal 71, Bairro dos Lopes, Limeira-SP; Rua Iolando Donatti, nº 502, Jardim Planalto,
Limeira-SP; Rodovia Anhanguera, s/nº, Km. 147,5, Jardim Nova Limeira, Limeira-SP; Rua Ines Castro, nº 595, Apto. 24, Jardim
Nossa Senhora, Campinas-SP; Rua Santa Terezinha, nº 622, Centro, Limeira-SP; Rua 04, nº 361, Vila Kamaiti, Miracatu-SP;
Estrada do Aguapeu, Ligação 5880, s/nº, Centro, Itanhaém-SP”, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No
silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0014265-08.2009.8.26.0320 (320.01.2009.014265) - Procedimento Ordinário - Anulação - Antonio Joel Rocha - Tim
Celular Sa - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o presente processo com resolução de de mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
os quais fixo em 15% do valor atualizado atribuído à causa, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil,
observando-se para sua cobrança o que dispõe o artigo 12 da Lei 1.060/50, por ser beneficiário(a) da Assistência Judiciária.
Arbitro honorários ao procurador do autor em 100% da Tabela, expedindo-se certidão. Com o trânsito, ao arguivo. P.R.I.C. ADV: ADRIANA MEDEIROS GONÇALVES (OAB 265090/SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP)
Processo 0014267-70.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014267) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ana Paula Frontini Lojas Renner Sa - Vistas dos autos a autora para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP)
Processo 0014324-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014324) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Autech
Sistemas Integrados Ltda Epp - Rotia Industrial e Comercial Ltda - FLS. 128: FLS. 123/124: DEFIRO O PEDIDO, DEVENDO SER
ACESSADO AO SISTEMA BACENJUD PARA OS DEVIDOS FINS. SEM PREJUÍZO, CUMPRA A SERVENTIA O DETERMINADO
NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 117, DEVENDO O EXEQUENTE PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA
DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE CINCO DIAS. INT. ls. 130/131 - Manifeste-se a Exequente acerca
do bloqueio judicial do valor de R$181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), junto à conta bancária em nome da
empresa/Executada, acerca da possibilidade de transferência do valor para conta judicial ou seu desbloqueio, no prazo de
cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EMERSON PIRES (OAB 143765/SP), RAFAEL DE
BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP)
Processo 0015051-47.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015051) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Anderlei Jose dos Santos - Fls. 86 e 88/90 - Manifeste-se o Requerente acerca das informações cadastrais do Requerido
obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto às instituições financeiras mencionadas, respectivamente, quais
sejam: “Rua Henrique Forster, nº 229, Vila Piza, Limeira-SP; Rua Paulista, nº 239, Boa Vista, Limeira-SP; Rua Alberto de Salvo,
nº 530, Casa 22, Jardim Santa Genebra II, Campinas-SP”, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. FLS. 85: DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 78/79, DEVENDO SER ACESSADO AOS SISTEMAS INFOJUD E BACENJUD, VISANDO LOCALIZAR O ATUAL
ENDEREÇO DO REQUERIDO. NO MAIS, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 82/83, DETERMINO QUE O AUTOR
PARESENTE EM DEZ DIAS, CÓPIA DO CONRTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO FORMULADO . APÓS, TORNEM. INT. - ADV:
ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP)
Processo 0015393-29.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015393) - Outros Feitos não Especificados - Rafael Antonio Bort
Pellizzon - Márcio Antonio Pelizzon - Fls. 145/146 - Manifeste-se o Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto
ao sistema BACENJUD, em nome do Executado, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intimese pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES
MÜLLER (OAB 190771/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP),
MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 0015908-30.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015908) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Robson Donizete da Silva Franco - Fls. 70 e 72/75 - Manifeste-se o Requerente acerca das
informações cadastrais do Requerido obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto às instituições financeiras
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º