TJSP 15/04/2013 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
1486
- Contratos Bancários - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE JOIA E OUTROS - Fls. 430 - VISTOS. Ante o tempo
decorrido até a presente data e o pedido de fls. 429, indefiro o sobrestamento. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI OAB/SP 136016 - ADV GENTIL HERNANDEZ
GONZALEZ OAB/SP 38570 - ADV GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO OAB/SP 85032
0002267-46.1997.8.26.0358 (358.01.1997.002267-0/000000-000) Nº Ordem: 000706/1997 - Ação Civil Pública - Meio
Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FABIO ARROYO LIMA - Fls. 541 - VISTOS. A cópia de
fls. 530 não se trata de mandado extraído de carta precatória, mas de Execução Fiscal em tramitação perante aquele juízo de
Monte Azul Paulista, conforme extrato de processo de fls. 539/540. Ante a informação de que o encaminhamento da certidão de
inscrição na dívida ativa foi indevido (fls. 495/v, 498/499) e, havendo sido devolvida o ofício de fls. 499 (fls. 505/506), expeça-se,
com urgência, novo ofício solicitando o cancelamento da dívida ativa, por indevida, instruindo-se com as cópias necessárias,
observando-se o correto endereçamento. Int. - ADV ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901
0001878-27.1998.8.26.0358 (358.01.1998.001878-6/000000-000) Nº Ordem: 000659/1998 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Espécies de Contratos - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU X INDUSTRIA
E COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS ZANQUETA LTDA E OUTROS - Fls. 396 - VISTOS. Intime-se a autora ao
recolhimento da custa processual (R$ 92,20 - código 230-6, Gare), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JOAO ALBERTO
GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791
0005925-68.2003.8.26.0358 (358.01.2003.005925-8/000000-000) Nº Ordem: 000878/2003 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - ROSA GONCALVES MARIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS.
Cumpra-se o v. acórdão. Ciência à parte autora e manifeste-se o INSS no sentido de, no prazo de 30 dias, apresentar planilha
atualizada do débito. Tendo em vista a determinação de implantação do benefício, perante o E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, aguarde-se a sua comprovação nos autos. Int. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV ANDRÉ
LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 - ADV DAIANE CRISTINA BENEDUZI MORENO OAB/SP 282530 - ADV MOISES
RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 - ADV JARBAS LINHARES DA SILVA OAB/SP 31016
0004556-05.2004.8.26.0358 (358.01.2004.004556-6/000000-000) Nº Ordem: 000773/2004 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ALINE MALU BERSI BRANDAO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls.
226 - VISTOS. Arquivem-se os autos, conforme determinado às fls. 219. Int. - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV
JUCIANO MOREIRA BARROSO OAB/SP 276693
0003164-59.2006.8.26.0358 (358.01.2006.003164-7/000000-000) Nº Ordem: 000495/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - SILVANA APARECIDA ROSA MIRANDA E OUTROS X AURITA ROMAN E OUTROS - “ex officio”:
manifeste-se a ré acerca do resultado do Renajud (Honda/CG 150 Titan ES, placa DNX1085, com alienação fiduciária em nome
de Aurita Roman). Não encontrados veículos em nome dos de mais devedores. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP
192601 - ADV ANNA PAULA SABBAG VOLPI OAB/SP 158925 - ADV PADRI DORNAIKA OAB/SP 18858
0001756-96.2007.8.26.0358 (358.01.2007.001756-3/000000-000) Nº Ordem: 000211/2007 - Consignação em Pagamento Crédito Rural - ELYSEU JOSÉ SARTI MARDEGAN X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 134 - VISTOS. Manifeste-se a parte autora
acerca da manifestação do réu de fls. 133. Int. - ADV ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV PATRICIA MOREIRA
DORNAIKA OAB/SP 234047
0007204-50.2007.8.26.0358 (358.01.2007.007204-0/000000-000) Nº Ordem: 001586/2007 - Alienação Judicial de Bens Alienação Judicial - HELENA APARECIDA PEREIRA SIQUEIRA X JOSE BATISTA SIQUEIRA - Fls. 83 - VISTOS. Uma vez não
devolvido o mandado de entrega retirado pela autora, expeça-se mandado de intimação, entrega e depósito do bem, devendo a
parte autora acompanhar a diligência com o oficial de justiça. Fica desde já autorizado o cumprimento do mandado nos termos
do art. 172, § 2º do CPC, no endereço do réu ou onde encontrado for, bem como a ordem de arrombamento e reforço policial,
se o caso. Int. - ADV FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA OAB/SP 240597 - ADV ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA
PEDROSO OAB/SP 243827
0015287-55.2007.8.26.0358 (358.01.2007.015287-2/000000-000) Nº Ordem: 001648/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MURILLO FIGUEIREDO DOURADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls.
144 - VISTOS. Ante a concordância da ré de fls. 143, expeça-se ofício requisitório, nos moldes da Resolução nº 199/05 do Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-o com as cópias necessárias. Int. - ADV LEANDRO PARO
SCARIN OAB/SP 205618 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA
OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV LEANDRO PARO SCARIN OAB/SP 205618
0015287-55.2007.8.26.0358 (358.01.2007.015287-2/000000-000) Nº Ordem: 001648/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MURILLO FIGUEIREDO DOURADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - (exofficio - Fica o advogado Dr. LEANDRO PARO SCARIN, intimado a fornecer seu C.P.F. para confecção do ofício requisitório,
no prazo legal). - ADV LEANDRO PARO SCARIN OAB/SP 205618 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264
- ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV
LEANDRO PARO SCARIN OAB/SP 205618
0015287-55.2007.8.26.0358 (358.01.2007.015287-2/000000-000) Nº Ordem: 001648/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MURILLO FIGUEIREDO DOURADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - (exofficio - Fica o advogado Dr. LEANDRO PARO SCARIN, intimado a fornecer, no prazo legal, sua data de nascimento para
confecção do ofício requisitório). - ADV LEANDRO PARO SCARIN OAB/SP 205618 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES
OAB/SP 107264 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP
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