TJSP 15/04/2013 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
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condeno cada qual das partes em metade das custas e despesas processuais, ficando os honorários advocatícios compensados
(STJ, súmula 306). P.R.I. - Fls. 138: Caso haja recurso o valor do preparo singelo é de 2% (dois porcento) -R$ 181,43, e o
corrigido é de R$ 189,60, sendo que o apelante deverá recolher o valor de R$ 25,00, por volume de autos (despesa com porte
de remessa e retorno), nos termos da Lei n. 11.608/2003, prov. 833/04. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB
109348/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0014263-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014263) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Keila
de Simone Meira Monteiro - - Márcia Cristina de Simone Meira - WALMART BRASIL LTDA. - 1- Recebo o recurso de apelação
(fls. 160/163), em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. 4- Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5- Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0014548-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014548) - Embargos à Execução - Pagamento - Santander Seguros
S/A - Denise da Silva Monteiro Mendes - Fls. 171/175: Anote-se a interposição de agravo retido, ficando a decisão mantida
por seus próprios fundamento. Cumpra-se fls. 162/162vº. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WESLEY
CERQUEIRA PAZ (OAB 278869/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP), GLAURA CRISTINA GARCIA
DE SOUZA DE CARVALHO E SILVA (OAB 169137/SP)
Processo 0014640-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014640) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Renato
Lopes Faury - Genesio dos Santos - Vistos. 1- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) (por meio de seu advogado, via imprensa
oficial, se constituiu patrono nos autos ou, caso contrário, pessoalmente), para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor
de R$67.823,17, conforme demonstrativo apresentado pelo(a) credor(a), sendo que na hipótese de não-pagamento, deverá
incidir sobre o total a multa de 10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo Civil. 2- Intimem-se. - ADV: MARINA
CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0014700-82.2011.8.26.0361 (361.01.2011.014700) - Usucapião - Coisas - Elisabete Rodrigues da Silva Moraes
- João Jose Filho - - C Armem Sanches José - - Libertá Ana Maria José - - José de Paula Pereira - Vistos. 1- Ante as razões
apresentadas a fls. 133, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido aludido prazo, manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento. 2- Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0014793-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014793) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano - Ivo Pedro Ferreira - Vistos. Providencie o autor o necessário para cumprimento do mandado
de citação, em dez dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (citação). Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS
MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0014855-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014855) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Hospital e Maternidade Mogi D or Ltda - Organização Mogiana de Educação e Cultura Ltda - 1- Como não fora facultado ao
autor emendar a inicial, determino a este o faça para, em razão dos pedidos feitos, que justifique a causa de pedir que guarde
os respectivos relacionamentos, trazendo os fundamentos jurídicos (que não são artigos de lei, julgados ou doutrina). Prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento. 2- Intime(m)-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), THALES
URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 0015099-19.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015099) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Altamirando Braga Santos - Paulo Kapritchoff Neto e outro - Vistos. Ante o contido nos autos, requeira o exequente
especificamente o que entende de direito para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB
152190/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP), ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF (OAB 151347/SP)
Processo 0015225-30.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015225) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Marcos Vinicius Klenka de Souza - Gilson Santos Nascimento - Vistos. 1- Fls. 81: Defiro. Expeça-se a carta de sentença. 2- No
mais, cumpra-se a decisão de fls. 73. 3- Intime-se. - ADV: ROBERTO AURELIO FERNANDES MACHADO (OAB 151278/SP),
LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 0015225-30.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015225) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Marcos Vinicius Klenka de Souza - Gilson Santos Nascimento - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. 2- Cumpra-se a decisão de fls. 82. 3- Intime-se. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), EDUARDO DE
SOUZA (OAB 300772/SP), ROBERTO AURELIO FERNANDES MACHADO (OAB 151278/SP)
Processo 0015276-80.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015276) - Embargos à Execução - Margareth Streifinger de Assis Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. Fls. 86 in fine: Anote-se. Cumpra-se fls. 83 e aguarde-se a juntada de prova
do encaminhamento do ofício expedido às fls. 84, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LEANDRO AUGUSTO
MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 0015276-80.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015276) - Embargos à Execução - Margareth Streifinger de Assis Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - O autor-embargado devera atentar para o teor da R. Sentença de fls. 68/76 e R.
Decisão de fls. 83. (O prosseguimento da fase de execução correra nos autos principais) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0015346-58.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015346) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson
Noboru Aoyagui - Hx Partners Participações e Negócios Ltda e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes (fls. 82/83) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 269, III, do C.P.C. Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo da avença, que dispõe acerca do parcelamento do
débito, devendo, posteriormente, ser informado nos autos para extinção definitiva. Diante da preclusão lógica, incompatível o
direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. Custas como de direito. P.R.I. ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP)
Processo 0015451-69.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015451) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Wilson
Maximo - William Pinto Ferreira - Vistos. Efetivada diligência perante a Receita Federal, verifica-se pelos extratos anexos que o
executado não apresentou declaração de bens para os exercícios de 2011 e 2012. Assim, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 0015570-11.2003.8.26.0361 (361.01.2003.015570) - Procedimento Ordinário - Serviços - Confederaçao Nacional
da Agricultura - Cna - Waldir Novais - Fls. 150: Vista dos autos em carga, a pedido do autor, pelo prazo de cinco dias. ADV: JOSE CLEMILSON TRISTAO MIRANDA (OAB 145095/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP),
MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/
SP)
Processo 0016038-67.2006.8.26.0361 (361.01.2006.016038) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. R. da S. F. - C. R.
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