TJSP 15/04/2013 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
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Pagamento Indevido - JOAQUIM RODRIGUES DEODATO X JOSE RODOLFO DE OLIVEIRA - “Fica o autor intimado a se
manifestar nos autos acerca da carta A.R. devolvida ( não existe o numero indicado), em dez dias, sob pena de extinção
do processo” - ADV LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA AZEVEDO OAB/SP 170318 - ADV EMERSON DONISETE
TEMOTEO OAB/SP 163430 - ADV LAURO EMERSON RIBAS MARTINS OAB/SP 55377
0008219-44.1996.8.26.0292 (292.01.1996.008219-4/000000-000) Nº Ordem: 005083/2000 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - JOSE JESUEL BAZO X JANOS SIMON E OUTROS - Melhor analisando os autos, verifiquei
que Fátima Barbosa de Mello Simon está executando as verbas sucumbenciais de José Jesuel Bazo. Portanto, manifeste-se a
credora em termos de prosseguimento, visto que não foram localizados bens em nome do devedor através do sistema INFOJUD.
Int. - ADV JOAO BOSCO LENCIONI OAB/SP 57041 - ADV JOSE CLASSIO BATISTA OAB/SP 93666
0003247-55.2001.8.26.0292 (292.01.2001.003247-4/000000-000) Nº Ordem: 002365/2001 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - GABRIEL DE FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o(a) autor(a) intimado
a se manifestar acerca dos calculo apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito no prazo de dez dias” - ADV DIRCEU
MASCARENHAS OAB/SP 55472 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
0005660-07.2002.8.26.0292 (292.01.2002.005660-0/000000-000) Nº Ordem: 000396/2002 - Oposição - Intervenção de
Terceiros - JOAQUIM TEIXEIRA DE CASTRO E OUTROS X JAIRO ROBERTO BRAGA E OUTROS - Em face das considerações
tecidas, julgam-se EXTINTOS, sem resolução de mérito, os Processos 396/2002 e 3.684/2000, com fundamento no inc. IV
do art. 267 do CPC, e PROCEDENTE o Proc. 1.274/2002, para declarar o domínio do imóvel descrito às fls. 14/15 daqueles
autos em favor dos autores. Relativamente ao proc. 1.274/2002, considerando que não houve resistência ao pedido, deixa-se
de condenar os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Quanto aos demais processos, a sucumbência será
devida pelo ESPÓLIO de JAIRO, por ter dado causa à extinção sem resolução de mérito, fixando-se os honorários advocatícios
do patrono da parte contrária em 20% dos valores atualizados dos processos. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de registro ao Oficial do Registro Imobiliário, com cópias da petição inicial, dos documentos de fls. 14/17 do Proc. 1.274/2002
e desta sentença, para o respectivo registro. P. R. I. C. - ADV LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU OAB/SP 187201 - ADV
NILZETE TEREZINHA DOS S COELHO SCHONEBORN OAB/SP 92671 - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR OAB/SP 100928
0007180-02.2002.8.26.0292 (292.01.2002.007180-5/000000-000) Nº Ordem: 000764/2002 - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VALE DO PARAIBA COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X PORTO DE AREIA JACAREI LTDA - Intime-se o falido da penhora acostada às fls.
860/861. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA CLARA CARTAXO DA COSTA OAB/SP 134850 - ADV
ROSANA APARECIDA TAVARES VIEIRA OAB/SP 114966 - ADV CRISTIANE MARIA COLASURDO LOPEZ FORTUNATO OAB/
SP 128528 - ADV SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 66090 - ADV RONALDO FERREIRA OAB/SP 171592 - ADV
LUIZ VIEIRA OAB/SP 143095 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV RUBIA AGOSTINETTI DAL BEM OAB/
SP 232575
0007182-69.2002.8.26.0292 (292.01.2002.007182-0/000000-000) Nº Ordem: 000766/2002 - Procedimento Ordinário - JOAO
BAPTISTA ROSA E OUTROS X VERITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Diante da pesquisa retro, aguardese pelo prazo de 90 dias. Após, proceda nova pesquisa. Int. - ADV RENATO ROSA DE SIQUEIRA OAB/SP 6202 - ADV MAGDA
MARIA SIQUEIRA DA SILVA OAB/SP 52923 - ADV ERICK FALCAO DE BARROS COBRA OAB/SP 130557 - ADV VICENTE DE
PAULO MACIEL OAB/SP 132094
0001533-02.1997.8.26.0292 (292.01.1997.001533-9/000000-000) Nº Ordem: 001020/2002 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - FERNANDO NORONHA LIMA X CLAUDIO ROBERTO DE DOMENICO - Diante da transferência dos valores
levantados nos autos da ação trabalhista, conforme informado à fl. 507, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito. Int. - ADV ANDRÉ DE JESUS LIMA OAB/SP 168890 - ADV CELMA DE QUEIROZ PRADO
OAB/SP 171902 - ADV PAULO THOMAS KORTE OAB/SP 147952 - ADV ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINI OAB/SP
220856 - ADV LUIZ FILIPE PEREIRA CORAIN OAB/SP 262890 - ADV RAFAEL CABREIRA OAB/SP 274387
0009331-38.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009331-0/000000-000) Nº Ordem: 001287/2002 - Desapropriação - Desapropriação
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA DE ESGOTO - SAAE X ESPOLIO DE MARINA CASTILHO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
- fl.443:”Fica o Dr Paulo de Oliveira Costa, intimado para fornecer o número de seu CPF para expedição de Mandado de
Levantamento”. - ADV ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE OAB/SP 126605 - ADV HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO OAB/
SP 160742 - ADV LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO OAB/SP 205901 - ADV LUIS FLAVIO DIAS OAB/SP 250477 - ADV
PAULO DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 29350
0011086-97.2002.8.26.0292 (292.01.2002.011086-0/000000-000) Nº Ordem: 001709/2002 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X BRITO BEIRA RIO RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS - Fls. 390/391:
Considerando que o valor bloqueado refere-se à verba salarial, proceda ao desbloqueio do valor bloqueado em nome de Anna
Marcia Aranha de Brito às fls. 349/352. Defiro a substituição total do bloqueio (R$9.360,69 + R$ 74.997,46), conforme requerido
à fl. 376, primeiro parágrafo. Proceda ao bloqueio do valor integral do débito em nome da devedora MARIA DALILA ARANHA
DE BRITO, através do sistema BACENJUD. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV EDUARDO MATOS SPINOSA
OAB/SP 184328 - ADV LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO OAB/SP 155380 - ADV SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR OAB/SP
146240 - ADV LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU OAB/SP 187201 - ADV PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO OAB/
SP 283115
0011086-97.2002.8.26.0292 (292.01.2002.011086-0/000000-000) Nº Ordem: 001709/2002 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X BRITO BEIRA RIO RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS - Considerando que
na conta indicada pela devedora MARIA DALILA não havia o valor integral da dívida, conforme se verifica na minuta de bloqueio
de fls. 398/399, proceda, novamente, a pesquisa de bens em nome de todos os executados. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV EDUARDO MATOS SPINOSA OAB/SP 184328 - ADV LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO OAB/SP 155380
- ADV SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR OAB/SP 146240 - ADV LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU OAB/SP 187201 - ADV
PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO OAB/SP 283115
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º