TJSP 16/04/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
1010
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Coop Prof Saúde Nível Médio Cooperpaz - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
0197282-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Veneravel
Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo - Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da
Secretaria de Finanças do Municipio de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Roberta de Amorim Dutra
(OAB: 235169/SP) - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP)
0198794-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Comercial Imobiliaria Fio de Ouro Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumare - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP) - Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP)
0200232-53.2008.8.26.0000 (994.08.200232-6) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia D Eperuibe - Apelado: Icaro Scarcini - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz que declarará. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
0203411-92.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Correa de Mello - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: Angela Cristina Marinho
Puorro (OAB: 66706/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0204950-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargdo: Eduardo Munhos de Campos - Embargdo: Andrea
Martins Campos - Embargdo: Carlos Alberto Lopes Martins - Embargdo: Maria Helena Rosa Martins - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogado: Gil Henrique Alves Torres (OAB: 236375/SP) - Advogado:
Viviane Batista Sobrinho Alves Torres (OAB: 236508/SP)
0205027-05.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Luiz Carlos Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco de Assis Correia
(OAB: 222207/SP) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 44846/
SP)
0212878-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Agravado: Tdk do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao
recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador)
0214021-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado, que provia em menor extensão. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Maria
Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP)
0214095-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram parcial
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Evandro Garcia
(OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador) - Advogada: Graciene Heloise Machado
da Costa (OAB: 207048/SP) (Procurador)
0215231-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado, que provia em menor extensão. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP)
0215237-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP)
- Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
0215257-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado, que provia em menor extensão. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Sonia
Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP)
0215262-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado, que provia em menor extensão. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Procurador) - Advogada:
Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/
SP)
0215300-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, negaram provimento,
vencido o relator sorteado, que provia parcialmente. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Evandro
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