TJSP 16/04/2013 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
1256
IMPTDO
: P. M. DE M. DAS C. N. P. DO P. M. A. B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001785-64.2013.8.26.0091
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: E. M. M. S. R. A. P. M. F.
ADVOGADO : 329887/SP - Renato Campolino Borges
IMPTDO
: P. M. DE M. DAS C. N. P. DO P. M. A. B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001786-49.2013.8.26.0091
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: M. N. DE B. R. M. A. B.
ADVOGADO : 329887/SP - Renato Campolino Borges
IMPTDO
: P. M. DE M. DAS C. N. P. DO P. M. A. B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001779-06.2013.8.26.0361
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: TC Comércio de Baterias Ltda
ADVOGADO : 113695/SP - Ricardo Luis Garcia Bueno
EXECTDO
: Daniel Ascendino Pereira ME
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2013
Processo 0000220-65.2013.8.26.0091 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. dos S. V. - S. dos S. S. - Fls. 23: Manifestese a parte autora, COM URGENCIA, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 22 (“... DEIXEI DE CITAR STEFANI S.S.,
em virtude da mesma ali não maisx trabalhar, conforme informações do funcionário Rômulo Arantes do Nascimento”). - ADV:
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0000381-46.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000381) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - E. A. da S. - S. C. S. A. da S. - Fl. 36 (AP. 7029-13.2009) : Vistos. Cota retro: defiro. Oficie-se ao Setor de
Psicologia do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, solicitando a designação de data para avaliação psicológica de todos
os envolvidos, COM URGÊNCIA, intimando-se. Outrossim, na esteira da manifestação ministerial, indefiro, a tutela antecipada
por não estar demonstrada a verossimilhança das alegações, pois, como bem asseverado pela Dra. Promotora de Justiça, o
estudo social não pode ser realizado com o autor, diante de sua ausência injustificada, atitude esta incompatível com o objetivo
da presente ação. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP)
Processo 0000847-40.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000847) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. A. N. - C. S. M. N. - FL.
69: FLS. 68 (Ofício do INSS): Providencie a autora, COM MÁXIMA URGÊNCIA, e diretamente no INSS (Rua Olegário Paiva
275 - 1º andar, das 7 màs 17:00 hs.)(CPF de Fabricio Alves de M. Novaes), sob pena de suspensão do pagamento caso não
informado dentro de 60 DIAS DA CONCESSÃO. - ADV: TATIANE KELLY LUCAREFSKI PINTO. (OAB 291675/SP), DAMIELA
ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
Processo 0000927-29.1996.8.26.0091 (361.02.1996.000927) - Usucapião - Pedro de Souza Ferreira - - Maria Cristina
Castilho Ferreira - - João Luiz Ferreira - Sociedade Imobiliária Braz Lar - Fl. 575: “Promovam os autores ao regular andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.” - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), EDUARDO GOMES
DE QUEIROZ (OAB 158362/SP)
Processo 0001129-10.2013.8.26.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. A. P. da S. - A. dos S. S. - Fls.
14/15: Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tendo-se em vista a possibilidade de conciliação
prévia a realizar-se em audiência de alimentos em geral, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça, e Provimento 953/05, designo audiência preliminar para o dia 23 de julho de 2.013, às 15:00 horas, para
comparecimento das partes, a qual será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO E CIDADANIA FORO DISTRITAL
DE BRÁS CUBAS, situado na ALAMEDA SANTO ANGELO S/Nº, esquina com a Rua Pedro Paulo dos Santos, perto do 4º
Distrito Policial de JUNDIAPEBA, CEP. 08750-510, Mogi das Cruzes/SP. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos
efetivos do réu, fixo a título de alimentos provisórios, o valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, para hipótese
de desemprego ou trabalho autônomo e 30% dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício
ou recebimento de benefício previdenciário, devidos a partir da citação. (Súmula 6 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo). Oficie-se ao posto bancário local, solicitando a abertura de conta corrente em nome da representante legal do (a)
autor (a), independentemente de depósito inicial, desde que requerido. Com o número da conta aos autos, efetivada a citação,
oficie-se de imediato à empregadora para implantação dos descontos mensais relativos aos alimentos provisórios em folha de
pagamento do requerido, se o caso. Cite-se a parte requerida por meio de Oficial de Justiça. Consigne-se que, em não sendo
obtida a conciliação, será designada nova data para instrução do feito, oportunidade em que as partes poderão produzir provas
e o requerido apresentar contestação, consignando, ainda que as partes devem trazer consigo eventuais testemunhas, três no
máximo, as quais serão inquiridas caso reste infrutífera a conciliação, apresentando, nessa ocasião demais provas. (art. 8º da
Lei 5.478/68). Intime-se a parte autora para a audiência supra, via Imprensa Oficial, através de seu(sua) Patrono(a). Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Concedida a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º