TJSP 16/04/2013 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
1330
0003709-31.2008.8.26.0368 - FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (136493-SP) )-(ORDEM Nº 1161/2008)
0003962-14.2011.8.26.0368 - WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (147223-SP) )-(ORDEM Nº 730/2011)
0000852-46.2007.8.26.0368 - SONIA LOPES (116573-SP) )-(ORDEM Nº 180/2007)
0004931-68.2007.8.26.0368 - LUCIANO ALVES ROSSATO (228257-SP) )-(ORDEM Nº 1389/2007)
0003251-14.2008.8.26.0368 - FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (238058-SP) )-(ORDEM Nº 1004/2008)
0005834-69.2008.8.26.0368 - FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (238058-SP) )-(ORDEM Nº 1855/2008)
0006348-80.2012.8.26.0368 - LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (125781-SP) )-(ORDEM Nº 949/2012)
0004178-72.2011.8.26.0368 - NELSON EDUARDO ROSSI (68251-SP) )-(ORDEM Nº 757/2011)
0000183-80.2013.8.26.0368-MARCOS ROBERTO MESTRE(172026-SP) )-(ORDEM Nº 06/2013 FISCAL)
0000268-66.2013.8.26.0368 - MARCOS ROBERTO MESTRE (172026-SP)- (ORDEM Nº 07/13 FISCAL)
0005815-24.2012.8.26.0368 - MARISA JULIA SALVADOR (63639-SP) )-(ORDEM Nº 825/2012)
0003267-80.1999.8.26.0368 (368.01.1999.003267-9/000000-000) Nº Ordem: 000651/1999 - Procedimento Ordinário Cheque - FLORINDO CESTARI NETO X PENHALBER & CIA. LTDA. - Providencie o requerente, através de seu Advogado, a
retirada da guia de mandado de levantamento. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV JOAO CARLOS
GERBER OAB/SP 62961
0005327-84.2003.8.26.0368 (368.01.2003.005327-3/000000-000) Nº Ordem: 001997/2003 - Procedimento Ordinário CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL X VALTER FERRO - Deverá o autor, através de seu advogado,
proceder ao depósito de taxa para desarquivamento de autos, possibilitando a juntada de petição, uma vez que os autos
encontram-se no arquivados na caixa 2199/2011. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
0005690-37.2004.8.26.0368 (368.01.2004.005690-1/000000-000) Nº Ordem: 000672/2004 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X CLAUDIA APARECIDA NASCIBEM MORSELLI - Fls.234/235: a pretensão
deverá ser discutida em sede de ação própria, onde deverá ser formado o contraditório, possibilitando à Fazenda Pública
o exercício de seu direito à ampla defesa. Indefiro, pois, o pedido. Aguarde-se notícia quanto ao pagamento já requisitado.
Intimem-se. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 ADV BRUNO NASCIBEM OAB/SP 75417
0004224-71.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004224-1/000000-000) Nº Ordem: 001322/2005 - Embargos de Terceiro
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SABRINA PENHALBEL COSTA X NELSON SIQUEIRA Considerando o valor do débito (honorários sucumbenciais), antes de deliberar acerca do prosseguimento do feito, com eventual
designação de hasta pública do imóvel penhorado, intime-se o executado, na pessoa do Advogado, Dr. JOSÉ HENRIQUE
FRASCÁ, para que informe se há possibilidade de composição em audiência ou fora dela. Int. - ADV JOAO CARLOS GERBER
OAB/SP 62961 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920
0000462-13.2006.8.26.0368 (368.01.2006.000462-6/000000-000) Nº Ordem: 000009/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa UNIAO X JOAO FARIAS DE QUEIROZ - A argüição de pré-executividade limita-se a hipóteses excepcionais, ou seja, a ausência
de pressupostos processuais e condições da ação, ou ainda, a vícios existentes quanto à certeza, à liquidez e à exigibilidade
do título. Não se presta, porém, a agitar matérias que exigem dilação probatória, como ocorre no caso em comento. Posto isso,
deixo de conhecer das questões de fls.179/185 que serão analisadas em sede de embargos, já oferecidos. Prossiga-se nos
embargos. Intimem-se. - ADV MÁRCIO FERRO CATAPANI OAB/SP 182517 - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/
SP 197076 - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799
0002730-40.2006.8.26.0368 (368.01.2006.002730-4/000000-000) Nº Ordem: 000633/2006 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Previdenciário - JOSE FRANCO JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deverá a parte
autora informar no prazo de 05 (cinco) dias, o número de meses exercícios anteriores (campo 54), deduções individuais (campo
55), número de meses exercício corrente (campo 56), ano exercício corrente (campo 57), valor exercício corrente (campo 58) e
valor exercícios anteriores (campo 59). Dados necessários para o preenchimento do ofício requisitório, nos termos da Resolução
CJF nº 168. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV
LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
0008002-15.2006.8.26.0368 (368.01.2006.008002-0/000000-000) Nº Ordem: 001753/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ODAIR DE SOUZA E OUTROS - Os autos encontram-se desarquivados, em
Cartório, conforme solicitação do requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0005362-68.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005362-5/000000-000) Nº Ordem: 001717/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - FVF OTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME X BANCO REAL - Intime-se o réu, na pessoa do
Advogado, para que cumpra decisão em 15 dias, efetuando o pagamento do débito objeto da condenação, conforme cálculo
apresentado (R$8.446,31) sem a incidência da multa constante do art.475-J, do CPC. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/
SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 - ADV JOAO MILANI VEIGA OAB/SP 46237 - ADV RODRIGO
DONINI VEIGA OAB/SP 227145 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
0001044-08.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001044-6/000000-000) Nº Ordem: 000308/2009 - Usucapião - Propriedade JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Forme-se o 2º volume. Fls.206: providenciem-se os requerentes, em 10 dias.
Intimem-se. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154
0001931-89.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001931-5/000000-000) Nº Ordem: 000528/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS AD - Intime-se o patrono
do Banco-autor para, caso queira, apresentar impugnação, tendo em vista a penhora on line realizada. - ADV WILSON CARLOS
GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI
OAB/SP 199320
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º