TJSP 16/04/2013 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
1498
0000785-72.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000105/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA EMILIA
FREIRE GIMENTE ME X NILZABETE DO NASCIMENTO MARCONDES - Fls. 19. Intimação da exequente que foi designado
para o dia 29 de MAIO de 2013, às 10:40 horas a realização de audiência de conciliação, neste Juizado - ADV ELTON DA SILVA
ALMEIDA OAB/SP 271721
0001530-91.2009.8.26.0400 (400.01.2009.001530-8/000000-000) Nº Ordem: 000404/2009 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Prestação de Serviços - LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES X VIA NORTH MUDANÇAS E TRANSPORTES
LTDA - Fls. 132 - Proc. nº 404/09. Vistos. Defiro a adjudicação do bem penhorado às fls. 75, lavrando-se auto. Após, expeça-se
carta precatória à comarca de São Paulo-SP., para a realização da remoção e entrega do bem, devendo o autor propiciar os
meios necessários para o devido cumprimento da diligência. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 ADV CALIL BUCHALLA NETO OAB/SP 141201
0001530-91.2009.8.26.0400 (400.01.2009.001530-8/000000-000) Nº Ordem: 000404/2009 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Prestação de Serviços - LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES X VIA NORTH MUDANÇAS E TRANSPORTES
LTDA - Intimação do(a) exeqüente para comparecer em cartório para assinar o auto de adjudicação, no prazo de 10(dez) dias).
- ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 - ADV CALIL BUCHALLA NETO OAB/SP 141201
0002559-40.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000075/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - CLEBER SIMÃO MARQUES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34 - Proc. 75/13 - Jefaz Vistos.
Demonstrada a necessidade urgente do tratamento proporcionado pelo aparelho pleiteado pelo autor para prevenção de
complicação e agravamento da patologia, DEFIRO a antecipação de tutela requerida para determinar à ré que forneça a autora,
em comodato, o aparelho CPAP, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Expeça-se oficio a ser retirado
pelo autor para encaminhamento à ré para cumprimento da ordem, comprovando a entrega em 5 dias. No mais, considerando a
natureza da causa verifica-se improvável o interesse da ré na realização de acordo, pelo que dispenso a realização de audiência
de conciliação. Cite-se a ré para apresentar contestação, em 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. Int. Olímpia, data supra.
GLAUCIA VESPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de direito - ADV CLAUDIA REGINA DA SILVA OAB/SP 253587 - ADV EVELINE
VEBER TOZO OAB/SP 317812
0002676-31.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000084/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito ANTONIO PEREIRA GUEDES X FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI/SP - Fls. 39 - Proc. nº 84/13
Vistos. Tendo em vista a natureza da ação, verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo
que dispenso a realização de audiência de conciliação. Assim, cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. A fim de apreciar o requerimento de justiça gratuita, junte o autor as cópias das
Declarações de Imposto de Renda dos 03 últimos exercícios, em 10 (dez) dias. Int. - ADV FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA
E SILVA OAB/SP 306468
0002677-16.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000085/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito NILTON TAVARES DOS SANTOS X FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI/SP - Fls. 39 - Proc. nº 85/13
Vistos. Tendo em vista a natureza da ação, verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo
que dispenso a realização de audiência de conciliação. Assim, cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. A fim de apreciar o requerimento de justiça gratuita, junte o autor as cópias das
Declarações de Imposto de Renda dos 03 últimos exercícios, em 10 (dez) dias. Int. - ADV FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA
E SILVA OAB/SP 306468
0003170-61.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003170-1/000000-000) Nº Ordem: 000584/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - VALDECIR ANTONIO BARSSALHO X MIRIENE GRAZIELI CASSIANO - Fls. 48 - Proc. nº 584/11. Vistos.
Defiro a adjudicação dos bens penhorados às fls. 12 pelo valor da dívida, lavrando-se auto. Após, designe-se data para a entrega
dos bens. Intime-se o(a) depositário(a) a comparecer em posse do(s) bem(ns), sob pena de ser considerado(a) depositário(a)
infiel, e o(a) credor(a) para providenciar os meios para retirada deste(s), sob pena de levantamento da penhora. Int. - ADV JOSE
CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
0003170-61.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003170-1/000000-000) Nº Ordem: 000584/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - VALDECIR ANTONIO BARSSALHO X MIRIENE GRAZIELI CASSIANO - Intimação do(a) exeqüente para
comparecer em cartório para assinar o auto de adjudicação, no prazo de 10(dez) dias - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/
SP 219355
0009773-53.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009773-0/000000-000) Nº Ordem: 001534/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - LUIS GUSTAVO MAGRI X FABIO MINTO - Fls. 22 - Proc. nº 1534/11. Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo,
defiro a adjudicação dos bens penhorados, lavrando-se auto. Após, designe-se data para entrega. Intime-se o(a) depositário(a)
a comparecer em posse do(s) bem(ns), sob pena de ser considerado(a) depositário(a) infiel, e o(a) credor(a) para providenciar
os meios para retirada deste(s), sob pena de levantamento da penhora. Após a entrega e pretendendo prosseguir pelo valor
remanescente, apresente o exequente cálculo atualizado e indique bens para reforço de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350
0009773-53.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009773-0/000000-000) Nº Ordem: 001534/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - LUIS GUSTAVO MAGRI X FABIO MINTO - Intimação do(a) exeqüente para comparecer em cartório para assinar o
auto de adjudicação, no prazo de 10(dez) dias - ADV LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350
0009927-37.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009927-0/000000-000) Nº Ordem: 000276/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARINO NUNES DE SOUZA X MUNICIPIO DE OLIMPIA - Fls. 71 - Proc.
nº 276/12 Vistos. Arbitro os honorários advocatícios à procuradora do autor em 70 % (setenta por cento) do valor da tabela do
Convênio Defensoria Pública/OAB. (código 116), expedindo-se certidão. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de
Barretos-SP., com nossas homenagens. Int. - ADV CLIMENE GIL RODRIGUES DE C CAMIOTO OAB/SP 68839 - ADV EDILSON
CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
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