TJSP 16/04/2013 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
1595
INDICIADA
: A. F. R.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2013
Processo 0001538-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001538) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.
P. - I. P. da P. - Fl. Intime-se a defesa para tomar ciência da juntada de fls. 149 nos autos do processo, bem como da F.A. juntada
em apenso próprio. (CONTROLE 28/2013) - ADV: MARIA INES PINTO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 302908/SP), LOVETE
MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP)
Processo 0002188-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.002188) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Ricardo Nobrega - - Reginaldo Aparecido Antonio - Posto isso, ABSOLVO os réus RICARDO NÓBREGA e
REGINALDO APARECIDO ANTÔNIO da acusação de estarem incursos nas sanções do artigo 121 “caput” do Código Penal, com
fundamento no artigo 415, inciso IV do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de
praxe. - ADV: LORENA MONTANARI MILLAN (OAB 261068/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), CLEITON LEAL
GUEDES (OAB 234345/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV
(OAB 132249/SP)
Processo 0003269-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Iraja Alves Ferreira - Designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22 de abril de 2013, às 14:00 horas. Controle
61/2011. - ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP)
Processo 0022654-57.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022654) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Aldineis Mendes Chaves - Intime-se o Defensor Constituído a justificar sua ausência na audiência designada para o dia
08/04/2013, bem como justificar a ausência do réu, no prazo de cinco dias. Controle 621/05. - ADV: DONIZETI BESERRA
COSTA (OAB 141210/SP)
Processo 0043208-71.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043208) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Ailto Gritti Filho e outro - Fls. 483/487. J. Ciências às partes. I. a defesa a tomar ciência da juntada de cópia do BOPM
1009082/09. - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
Processo 0048120-14.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048120) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Justiça Pública - Antonio Elzier Sousa Freitas - Fl. Intime-se a defesa para tomar ciência da F.A. da vítima Claudemir Liduino do
Nascimento, juntada no apenso de FA. (CONTROLE 828/2009) - ADV: ALINE DE FREITAS MELO (OAB 309268/SP), WILDER
EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2013
Processo 0002310-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002310) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Wellington e
Laurindo - Banco Itau S/A - Aos 13 de março de 2013, às 17:14 horas, nesta cidade de Osasco, na sala de audiência do Juizado
Especial Cível, sob a presidência da Meritíssima Juíza Substituta, Dra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, comigo escrevente
abaixo assinado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes suprareferidas. Aberta com as formalidades legais. Apregoadas as partes, presentes conforme acima descrito. Pela patrona do autor
foi juntado substabelecimento. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou frutífera, nos seguintes termos: a(o) ré(u)
pagará ao(à) autor(a) a quantia de R$ 1.500,00, por mera liberalidade, em 01 única parcela, em até 15 dias úteis, mediante
depósito em conta corrente em nome da patrona do(a) autor(a), MARIA CAROLINA LIMA DIAS TORRES, CPF: 269.161.618-50,
Banco Citibank, agência 036, conta corrente nº 36063177, servindo o(s) comprovante(s) de depósito como recibo de pagamento.
Na impossibilidade do depósito pela inexatidão dos dados fornecidos, o depósito será judicial no prazo de 15 dias corridos
após o prazo anteriormente estabelecido. O não pagamento na(s) data(s) aprazada(s) ensejará multa de 20% do débito. Após
o(s) pagamento(s), o(a) autor(a) dá total quitação relativamente ao pedido. A seguir, pela MMa. Juíza de Direito foi dito o
seguinte: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, na forma acima constante, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, inc. III, do Código de
Processo Civil, e art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95. A renúncia ao direito de recorrer fica desde já homologada. Façamse as anotações necessárias. Decorridos trinta dias do prazo final para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes,
arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os presentes devidamente intimados. REGISTRE-SE. NADA MAIS. - ADV:
ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP)
Processo 0002310-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002310) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Wellington e
Laurindo - Banco Itau S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento
da obrigação apresentado pelo devedor. Nada Mais. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), ANALURDES DA SILVA
SANTOS (OAB 313718/SP)
Processo 0002332-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002332) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Henrique Garcia Costa - Universidade Bandeirante de Sao Paulo Uniban - Aos 9 de abril de 2013, às 14:13 horas, nesta cidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º