TJSP 16/04/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
2023
31, apresentada pelo procurador da requerida. - ADV WALDEMAR PAULO DE MELLO OAB/SP 31745 - ADV ROGÉRIO PAULO
DE MELLO OAB/SP 187215 - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894
0001892-08.2012.8.26.0459 (459.01.2012.001892-7/000000-000) Nº Ordem: 000920/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - FERNANDO AUGUSTO NASCIMENTO RESENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada a fls 81/98. - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211
0001968-32.2012.8.26.0459 (459.01.2012.001968-7/000000-000) Nº Ordem: 000963/2012 - Alimentos - Provisionais Fixação - Ê. D. S. C. E OUTROS X J. N. B. C. - Proc. nº 963/12 Vistos Expeça-se mandado de levantamento da quantia
depositada judicialmente a fls. 46, expedindo-se o respectivo mandado. Fls. 51/52: expeça-se novo ofício ao INSS, solicitando
que o valor dos alimentos provisórios que estão sendo descontados do benefício previdenciário do requerido sejam depositados
na conta-poupança nº 510.006.475-3, em nome da representante legal dos autores. No mais, aguarde-se a realização da
audiência designada a fls. 36. Int. Pitangueiras, 15 de março de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
DANILO GALLON OAB/SP 98049 - ADV TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER OAB/SP 116980
0002029-87.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002029-0/000000-000) Nº Ordem: 000984/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELIZABETH ZACAS
LAROCCA - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 56, tendo em vista o motivo pelo qual não efetivou-se a
penhora de bens da executada. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV SERGIO GALLON DE FELICIO
OAB/SP 32998
0002057-55.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002057-5/000000-000) Nº Ordem: 000996/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - JOÃO DOS SANTOS X ADILSON DA SILVA - Proc. nº 996/12 Vistos Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias,
em termos de prosseguimento do feito. Int. Pitangueiras, 22 de março de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito
- ADV HERLON MESQUITA OAB/SP 213212
0002301-81.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002301-4/000000-000) Nº Ordem: 001129/2012 - (apensado ao processo
0001968-32.2012.8.26.0459 - nº ordem 963/2012) - Regulamentação de Visitas - Dissolução - J. N. B. C. X E. D. S. C. - Proc.
nº 1129/12 Vistos Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado.
Considerando que a ré não ofereceu contestação, conforme certidão de fls. 26/v, decreto-lhe a revelia. Todavia, a revelia não
produzirá o efeito mencionado no artigo 319 do Código de Processo Civil, uma vez que o litígio versa sobre direitos indisponíveis
(artigo 320, inciso II, do mesmo diploma legal). Defiro a produção da prova oral e estudo social do caso em tela. Para tanto,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2013, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento,
bem como para prestar depoimento pessoal. Faculto às partes arrolar até três testemunhas que tenham efetivo conhecimento
dos fatos de que trata o processo, devendo o rol ser depositado em cartório no prazo de 20 dias, contados da intimação deste
despacho (artigo 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Int. Pitangueiras, 01 de abril de
2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325
0002396-14.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002396-0/000000-000) Nº Ordem: 001186/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ERCILIA FERREIRA GALÃO E OUTROS X CARLOS FERREIRA - Proc. nº 1186/12 Vistos Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. Pitangueiras, 22 de março de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV RIVALDO GRASSI
OAB/SP 88346
0002439-48.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002439-1/000000-000) Nº Ordem: 001212/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. G. D. S. X L. F. B. R. - Proc. nº 1212/12 Vistos Anote-se o nome correto do autor Luiz Gustavo
de Souza, inclusive no sistema informatizado. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades nem irregularidades
a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial. Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de
data para realização do exame, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária. Faculto às partes a indicação de assistente
técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias. Dê-se vista ao MP para formulação de quesitos. Int. Pitangueiras, 06
de março de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV SERGIO SEIGI MORIGA OAB/SP 102044 - ADV
JULIANA DIAS GUIMARÃES OAB/SP 179453
0002541-70.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002541-8/000000-000) Nº Ordem: 001267/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - R. S. S. X C. F. S. - Manifeste-se a parte autora, haja vista que até a presente data não houve apresentação de
contestação pela parte requerida. - ADV SERGIO GALLON DE FELICIO OAB/SP 32998
0002778-07.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002778-7/000000-000) Nº Ordem: 001392/2012 - Procedimento Ordinário Intervenção do Estado na Propriedade - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS X COMPANHIA HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
- COHAB/RP - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada a fls 27/83. - ADV ÉRIKA PEDROSA PADILHA
OAB/SP 251561 - ADV CARLOS ALBERTO SALERNO NETO OAB/SP 286937
0002899-35.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002899-1/000000-000) Nº Ordem: 001434/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Entregar - L. P. J. X S. P. J. - Proc. nº 1434/12 Vistos Certifique a serventia, a tempestividade da justificativa
acostada a fls. 17/19, cadastrando o advogado no sistema informatizado. Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre a justificativa apresentada. No mesmo prazo, deverá a exequente, manifestar-se acerca do pagamento
das parcelas vencidas no curso do processo (a partir de agosto de 2012), sendo que, em caso negativo, deverá requerer
o prosseguimento da execução nestes próprios autos, apresentando a memória discriminada e atualizada do débito. Int.
Pitangueiras, 22 de março de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIA LUIZA NUNES OAB/SP
213762 - ADV RONY APARECIDO ZANQUETA OAB/SP 228769
0002903-72.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002903-7/000000-000) Nº Ordem: 001437/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - W. F. A. S. X V. F. D. S. - Proc. nº 1437/12 Vistos Analisando o conteúdo da petição inicial, a autora, quando
ingressou com a presente ação, estava no 6º mês de gestação; sendo que, diante do tempo transcorrido, já houve o nascimento
da criança. Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a certidão de nascimento da criança.
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