TJSP 16/04/2013 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
2081
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: ADRIANA ALVES MOREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA - ME
ADVOGADO : 328231/SP - Luis Felipe de Moraes
IMPTDO
: Prefeito Municipal do Municipio de Ferraz de Vasconcelos
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003045-70.2013.8.26.0191
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: SUELI SILVIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 162760/SP - Marcelo Jose Fontes de Sousa
REQDO
: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003046-55.2013.8.26.0191
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: D. DOS S. R.
ADVOGADO : 209194/SP - Francisco Pereira de Brito
REQDA
: L. A. DOS S. R.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003060-39.2013.8.26.0191
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: F. N. P. DE C.
ADVOGADO : 63142/SP - Waldir Peric
REQDO
: I. N. C. P.
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2013
Processo 0001114-76.2006.8.26.0191 (191.01.2006.001114) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Kleber
Costa da Silva - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas na suspensão do processo, acolho a cota
ministerial exarada no apenso de fiscalização e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos Kleber Costa da Silva,
RG.37.590.909-6, com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV:
DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP)
Processo 0001134-57.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001134) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - Mauricio Cardoso Santana - Dra. Sandra Marcia Pires da Silva Ramos - OAB/SP 241.457 deverá apresentar defesa
preliminar no prazo de dez dias. - ADV: SANDRA MÁRCIA PIRES DA SILVA RAMOS (OAB 241457/SP)
Processo 0008466-80.2009.8.26.0191 (191.01.2009.008466) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Joseph
Augusto Garcia de Lima - Vistos. Arbitro à defensora dativa, a importância equivalente a 70% da tabela PGE-OAB, a título de
honorários advocatícios. Expeça-se certidão. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento
do recurso interposto pelo réu. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
Processo 0009117-25.2003.8.26.0191 (191.01.2003.009117) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Cicero Ancelmo dos Santos - Dra. Aline Gonçalves Gama deverá ficar ciente que foi expedida carta precatória para
o F.D. de Bras Cubas, para fins de audiência de proposta de suspensão condicional do processo nos termos do artigo 89 da lei
9.099/95, sendo que a audiência foi designada para o dia 25.06.2013, às 13:30 horas. - ADV: ALINE GONÇALVES GAMA (OAB
190146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2013
Processo 0000055-09.2013.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. C. dos S. - M. R. dos S. - O
autor deverá manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV: TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE (OAB 151730/SP),
MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 144089/SP)
Processo 0000164-23.2013.8.26.0191 - Protesto - Inadimplemento - Eduardo Francisco D’avila Gallo - Pedro Ricarte
Sobrinho e outros - Eduardo Francisco D’avila Gallo - O autor deverá manifestar-se sobre contestação ofertada. - ADV: JOSÉ
GOMES DE ASSIS (OAB 193397/SP), EDUARDO FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB 203309/SP)
Processo 0000315-96.2007.8.26.0191 (191.01.2007.000315) - Outros Feitos não Especificados - Banco Itaubank Atual
Denominação Social de Bankboston Banco Multiplo S/A - Heleno Fernandes de Oliveira - Diga o autor sobre o resultado da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º