TJSP 17/04/2013 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
1330
0004969-36.2009.8.26.0360 (360.01.2009.004969-3/000000-000) Nº Ordem: 001256/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - ESCANDINAVIA VEICULOS LTDA X ILIRIA DE OLIVEIRA ME E OUTROS - nota de cartório:
Providencie a parte autora o recolhinento das custas do Edital apresentando o valor de R$384,96 (trezentos e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos), para que seja publicado o Edital. - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - ADV
PRISCILA TARRAF RUBIO OAB/SP 244006
0001341-05.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001341-9/000000-000) Nº Ordem: 000320/2010 - Separação Litigiosa - Dissolução
- M. A. M. M. X M. M. - Ante a informação retro, intime-se pessoalmente o requerido. Dil. - ADV MARIA EMILIA DE OLIVEIRA
REZENDE SILVA OAB/SP 63418
0001341-05.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001341-9/000000-000) Nº Ordem: 000320/2010 - Separação Litigiosa - Dissolução
- M. A. M. M. X M. M. - Fls. 118 - Vistos Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidades a serem
sanadas. O feito não comporta julgamento na fase em que se encontra, necessitando de dilação probatória para comprovar
a necessidade e possibilidade de pagamento de alimentos e a partilha dos bens. Assim, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 12 de junho de 2013, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas em até 10 dias contados da
intimação desta decisão. Intimem-se as partes na pessoa de seus Procuradores e, estes, pelo DJE. Int. - ADV MARIA EMILIA DE
OLIVEIRA REZENDE SILVA OAB/SP 63418
0001508-22.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001508-2/000000-000) Nº Ordem: 000351/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- FERNANDO CAMARGO DE SOUZA DIAS X MARIA HELENA FERRAZ LIMA DIAS - Fls. 313 - Venha para os autos a certidão
de óbito da irmã Alcina Dias de Mattos Barreto. Prazo - 10 dias. Int. - ADV MARCELO BUZZO FRAISSAT OAB/SP 209938
0002072-98.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002072-4/000000-000) Nº Ordem: 000531/2010 - Procedimento Ordinário Conversão - LAZARO DIVINO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquive-se. Int. - ADV CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0002424-56.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002424-0/000000-000) Nº Ordem: 000561/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - VALDEVINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Ante
a petição retro, arbitro honorários ao Dr.Luiz Otávio Lage de Carvalho em R$ 200,00. Expeça-se ofício para pagamento. Após,
arquive-se. Dil. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932
0002452-24.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002452-5/000000-000) Nº Ordem: 000670/2010 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S.A. X CORREA & NAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME E OUTROS - Recolhidas
as respectivas taxas, procedam-se às pesquisas pelos sistemas bacen-jud, infojud e renajud. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0004498-83.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004498-7/000000-000) Nº Ordem: 001120/2010 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C. A. G. X T. G. E OUTROS - Fls. 185 - Vistos A exoneração dos alimentos
não é automática com o atingimento da maioridade civil, dependente de ação judicial para tanto. Por outro lado, a prescrição
dos alimentos ocorre em dois anos do vencimento da prestação, assim, se encontram fulminadas pela prescrição as verbas
alimentícias anteriores a dois anos da data da propositura da ação (24/10/2008) - § 2º do art. 206 do CC. Face do acima exposto
e considerando os extratos bancários trazidos aos autos, sob pena de litigância de má fé, determino às partes: Esclareçam
corretamente o valor dos alimentos devidos à cada autora/embargada, excluindo o valor dos depósitos realizados, para apurar
o valor real devido. Prazo - 30 dias. Int. - ADV FABIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 255132 - ADV EVELISE FAGIOLO
AUGUSTO CARRATO OAB/SP 126579
0005172-61.2010.8.26.0360 (360.01.2010.005172-5/000000-000) Nº Ordem: 001271/2010 - Ação Civil Pública - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO
DE MOCOCA E OUTROS - Recebo o recurso de apelação da requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos
do despacho de fls.122. Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o prazo, procedam-se às anotações de praxe e remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Dil. - ADV LUCIANA MARIA CATALANI OAB/SP 159580 - ADV LUCIANO ALVES
ROSSATO OAB/SP 228257
0006116-63.2010.8.26.0360 (360.01.2010.006116-0/000000-000) Nº Ordem: 001416/2010 - Procedimento Ordinário Concessão - NILZA MARCILLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se o ofício determinado a
fls.202. Após, arquive-se. Dil. - ADV FABRICIO SILVA NICOLA OAB/SP 214305 - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA
OAB/SP 197844 - ADV LUCILA FIORINI DE CARVALHO OAB/SP 257450
0002881-54.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002881-0/000000-000) Nº Ordem: 000559/2011 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA FILOMENA CERIALI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
E OUTROS - Fls. 134 - Vistos Defiro a expedição dos ofícios requeridos a fls. 131, itens 1 e 2. Para audiência de instrução e
julgamento designo o dia 31 de julho de 2013, às 16:10 horas. Intime-se a testemunha arrolada pelo INSS a fl. 133. Intimemse as testemunhas arroladas pela parte autora e pela requerida Maria arroladas em até 10 dias contados da intimação desta
decisão. Intimem-se os Procuradores pelo DJE e o Procurador do INSS pessoalmente. Int. - ADV SERGIO MARQUES DE
SOUZA OAB/SP 194876 - ADV ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUNOVO OAB/SP 220604 - ADV TATIANA CRISTINA
DELBON OAB/SP 233486
0002889-31.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002889-1/000000-000) Nº Ordem: 000700/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ELIAS DE SISTO X CIRENE FRANCISCA DE SISTO - Cumpra-se a decisão de fls.23. Dil. - ADV SERGIO MARQUES
DE SOUZA OAB/SP 194876
0004634-46.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004634-1/000000-000) Nº Ordem: 000921/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - W. G. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º