TJSP 19/04/2013 - Pág. 847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
847
Costa (Falecido) - Embargte: Nelly Vieitas da Costa (Herdeiro) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte
(s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Samantha Rodrigues
Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara
(OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha
Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues
Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara
(OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha
Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues
Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara
(OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha
Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues
Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara
(OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/
SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
- Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Samantha
Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Elisângela da Libração
(OAB: 183074/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019707-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Odyr Nery Martins de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0019774-27.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Ibrepe Instituto
Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à (s)
parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Andrea da Silva
Correa (OAB: 154850/SP) - Léia Teresa da Silva (OAB: 277670/SP) - Tágide Cangiano de Souza (OAB: 296569/SP) - Elisabeth
Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019989-40.2008.8.26.0348 (990.10.412430-1) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: José Antonio dos Santos - Vista ao INSS para apresentar
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Maurilio
Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020286-06.2004.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Bv Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/SP) (Procurador) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020721-56.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargdo: Giulio Luigi Sofio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Renata Rita Volcov (OAB: 274717/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020857-59.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cia Sulamericana de Tabacos Embargdo: Diretor Executivo Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo - Embargdo: Secretário
da Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Francisco de Assis Mine R Paiva (OAB:
84848/SP) (Procurador) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Francisco de Assis Mine R
Paiva (OAB: 84848/SP) (Procurador) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º